O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/03/2025 | Requerimento nº 0479/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema isolado de tratamento e abastecimento de Água na Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0476/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a manutenção do telhado da Escola Estadual Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0477/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a reforma do SAME do Hospital das Clínicas Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0478/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção do ramal 19 de Maio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0475/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA, evitar as cobranças abusivas, por parte da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA nas contas de águas e esgoto de consumidores amapaenses. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0474/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, providências necessárias para que as unidades de saúde do Estado intensifiquem o atendimento às mulheres. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0473/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado o cumprimento da Emenda à Constituição do Estado do Amapá nº 0036, de 08 de agosto de 2006. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0462/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações detalhadas sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (RPPS). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0463/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações detalhadas sobre o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá (RPPM). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0464/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações detalhadas sobre os regimes próprios de previdência (RPPS e RPPM). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0461/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação urgente de Professor de Matemática para Escola Estadual Irmã Santina Rioli. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0465/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, a criação de um programa voltado à implementação de medidas de segurança, com o objetivo de proteger pessoas idosas contra fraudes e golpes financeiros. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0466/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP a criação de um programa voltado à implementação de medidas de segurança, com o objetivo de proteger pessoas idosas contra fraudes e golpes financeiros. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0472/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FAPEAP, informações detalhadas sobre os projetos executados e em execução do ano de 2024 e os previstos para 2025. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0468/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PRODAP informações acerca do projeto Wi-Fi Gov, que visa garantir internet de graça em locais públicos da capital amapaense. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0469/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, informações acerca do Projeto Cinema em Movimento. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0471/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, informações sobre a implementação da Feira Estadual do Livro no Meio do Mundo. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0460/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à AFAP linha de crédito para os transportadores escolares, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0470/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, informações sobre a implementação da Política Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0459/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, construção de uma quadra poliesportiva para a E.E. Profª Mª Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0458/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, revitalização do Centro Didático Raimundo Ademor Picanço. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0467/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações sobre as condições estruturais e higiênico-sanitárias do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0457/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Polícia Militar do Estado, o retorno do policiamento ostensivo a partir de bases localizados em bairros de municípios amapaenses. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0456/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo de 20% sobre os vencimentos dos servidores, aos policiais penais, educadores sociais penitenciários e demais servidores do sistema penitenciários. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0455/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, instituir a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Fardamento aos policiais civis do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0454/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SVS campanha de vacinação contra HPV da rede escolar do município de Santana através da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0451/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santana, visando reformar, equipar e promover adaptações no Complexo da Vila Olímpica. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0450/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS campanha de vacinação contra HPV da rede escolar do Município de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0449/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, que seja instituída a parcela indenizatória, denominada AUXÍLIO DIDÁTICO, aos servidores do Quadro de Pessoal da Educação do Estado do Amapá e do Quadro da União que estiverem à disposição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0453/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Prof. Joanira Del Castilho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0448/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEMSA, a UBS Fluvial Dra. Celia Trasel volte a atender o Distrito do Bailique com atividades à saúde no primeiro semestre de 2025. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0452/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0447/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, à contratação de novos professores especialistas em Atendimento Educacional Especializado - AEE. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0486/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, viabilizar a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0488/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMA, rondas ostensivas, entorno da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0489/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMA, intensificar as rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0485/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, do bairro Brasil Novo . | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0483/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reforma da Ponte no Ramal da Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0484/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos próximos à rede elétrica no Ramal Armentino e Jacundá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0446/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0445/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEMOB, o recapeamento da avenida Felipe Camarão . | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0444/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer á SEED, a construção de uma escola estadual, na comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0443/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, reiterando os Requerimentos nº 0256/19 e 0257/19, a implantação de uma Delegacia da Mulher e a designação de uma delegada, para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0442/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao GEA e a SESA que todas as Unidades de Saúde credenciadas ao SUS, bem como as instituições privadas, ofereçam leitos separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0438/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando do Corpo de Bombeiros do Estado a implantação de pontos guarda vidas na orla de Macapá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0435/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações sobre a ausência de convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0437/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas acerca dos reajustes tarifários e outras informações correlatas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0440/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas acerca da Constituição do Comitê de Monitoramento e do Comitê dos Titulares. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0441/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhada sobre investimentos realizados pela Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. no exercício de 2024. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0439/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações sobre o Relatório Anual de Fiscalização referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
