O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/06/2025 | Requerimento nº 1630/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a edição de norma estadual ou encaminhamento de Projeto de Lei que garanta a isenção das custas processuais, taxas judiciárias e emolumentos cartorários na esfera estadual para pais de filhos com deficiência e pais atípicos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1622/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECULT, quais ações tem adotado para efetiva implementação da Politica Estadual para o Livro, a Leitura e a Literatura, instituida pela Lei Estadual nº1.751, de 12 de junho de 2013. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1620/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma do centro didático da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1619/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a construção de uma praça com uma arena pública no bairro da Portelinha no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1618/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município Porto Grande. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1617/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Matapi II. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1616/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, a aquisição de uma viatura para o Comando da Polícia Militar do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1615/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a construção de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1614/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Quilombola Estadual Foz do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1612/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ultrassonografia e raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1613/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na tubulação de água tratada em frente à Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1611/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a revitalização da praça poliesportiva da avenida Brasília. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1610/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à UEAP, a implantação de um Campus Universitário no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1609/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a implantação de uma ala de psiquiatria para atenção aos pacientes com transtornos mentais no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1608/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma e ampliação da sala de diálise da nefrologia no Hospital Estadual do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1607/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do alojamento dos professores da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1606/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a limpeza e manutenção do esgoto na avenida Aimorés. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1604/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, abertura de um ramal que de acesso a Comunidade de Água Viva, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1603/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED, implantação do ensino médio modular na Comunidade do Paraíso, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1601/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a construção de uma Ponte de Madeira pra possibilitar o acesso a Comunidade de Água Viva. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1602/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC Fluvial o atendimento de cidadania aos povos originários da área ribeirinha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1597/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de Professor para a disciplina de Artes da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1598/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção da Quadra esportiva da Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1599/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a construção da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1600/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professor para a disciplina de Educação Física da Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1596/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF manutenção do sistema de esgoto, encanamento sanitário do Hospital Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1593/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que disponibilize para quadro de profissionais, Cuidador Escolar, para a Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1594/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, contratação de Professores de Matemática e Ensino Religioso, para o 6º ano da Escola Estadual Mário Quirino. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1595/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, manutenção do sistema de refrigeração centrais de ar, Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1605/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF a reforma construção em concreto da passarela localizada na avenida 30 de Julho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1629/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas em toda a extensão da alameda Sentinela Nortente. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1628/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da rua dos Milagres. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1627/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, a instalação de câmeras de monitoramento e o reforço de rondas policiais no entorno da Praça do Super Fácil da Zona Sul. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1626/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1588/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV, o número de beneficiários do Programa Amapá Jovem que foram aprovados em instituições de ensino superior no ano de 2025. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1589/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, o número de beneficiários do Programa Amapá Jovem que foram aprovados em instituições de ensino superior no ano de 2025. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1590/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao RURAP, dados acerca das ações de entrega de equipamento e atividades realizadas com agricultores do Beira Amazonas. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1591/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Prof. Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1592/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Prof. Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1587/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado que viabilize convenio com a Prefeitura e Porto Grande para fomentar insumos agrícolas para agricultores do município. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1586/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2025 em SESSÃO SOLENE, em homenagem aos 19 anos de fundação do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - CIODS. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1585/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica no ramal que dá acesso ao assentamento Doutora Mércia de Andrade no km 12 da Rodovia 210. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1584/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Parque do Forte. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1583/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual São José do Mutum, no Município de Tartarugalzinho . | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1580/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao PROCON informações sobre quais municípios do interior do Estado possuem núcleos, postos ou convênios ativos para atendimento ao consumidor. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1581/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao PROCON o envio de relatório detalhado sobre a arrecadação e aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FECON) nos últimos dois anos. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1578/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a elevação da estruturada da Ponte de Concreto da Travessa Pará e manutenção nas rachaduras. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1579/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Fundação de Saúde Amapaense o motivo da ausência de informações detalhadas sobre contratos, despesas, relatórios de gestão e prestação de contas no site oficial da FUNDESA. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1582/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao PROCON relatório com o cadastro atualizado das reclamações fundamentadas registradas pelo órgão nos últimos 12 meses. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1577/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da Ponte Beco Flor do Campo de Madeira por Concreto, no bairro Cidade Nova 2. | Visualizar |
