O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/04/2025 | Requerimento nº 0584/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar que realize rondas policiais ostensivas no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0579/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações no aumento de Professores de Atendimento Educacional Especializado nas Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0583/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado o retorno de rondas Policiais, nos Bairros de Macapá. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0580/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do bairro Alvorada. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0582/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do bairro Jardim I. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0581/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, saneamento básico da travessa Municipalista. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0577/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizar às 09h30 do dia 29 de abril de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0578/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial a religação da energia elétrica na Comunidade do Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0576/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial um transformador novo para a Comunidade do Jaburuzinho, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0575/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção de abrigo parada de ônibus na rodovia Duca. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0574/25-AL | Deputado Jack JK | requer CSA Equatorial, a desobstrução da esgoto na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0573/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar ronda ostensiva na Praça da Caixa D, água, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0572/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar ronda ostensiva no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0571/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso ao distrito Gleba do Matapi. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0568/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Nossa Senhora do Desterro. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0567/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, que retorne as atividades da unidade policial, no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0563/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0561/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0562/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0564/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0566/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações sobre estimativa para retomada da obra da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0565/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o cronograma de obras da reforma do Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0559/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção da ponte da comunidade do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0560/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SESA, a reforma e ampliação urgente da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0556/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria José de Nazaré Ferreira Lima, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0557/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP rondas ostensivas no conjunto Jardim Açucena na avenida. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0554/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a construção de uma nova Sede da Polícia Cientifica no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0553/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0552/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Independência está no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0555/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial religação de energia elétrica no Espaço Cultural no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0549/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Evandro Silva Vasconcelos Junior. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0558/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar rondas policiais ostensivas na praça Jacy Barata Jucá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0550/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, drenagem e pavimentação asfáltica no Assentamento do Irineu Felipe, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0551/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Vila de Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0570/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado intensificar as rondas ostensivas na avenida Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0569/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos próximos à rede elétrica no Ramal de acesso do Corre Água ao Tracajatuba II. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0548/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a troca de um poste de energia na rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0547/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, esclarecimentos sobre o procedimento de licitação especial para celebração de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI). | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0546/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Mururema. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0545/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações detalhadas acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Oeste. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0542/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública no trecho da Rodovia Josmar Pinto, em frente à UNIFAP. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0541/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a implantação de laboratório de informática e ciências para a Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0529/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SIMS, a distribuição de água potável para as famílias da Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0530/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba II. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0531/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba I. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0532/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0533/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Salamito, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0534/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0535/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0536/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Ariri. | Visualizar |
