O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0635/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do centro Comunitário de São Raimundo do Maruanum. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0641/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na rua Carlos Drummond. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0640/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma Escola na Comunidade de Vila Vitória, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0634/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de um a Escola de Ensino Fundamental no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0633/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Sete Ilhas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0632/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0631/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0626/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da Ponte da Aldeia Kumenê, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0627/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, levantamento de toda a Rede Elétrica da Comunidade KUMENÊ, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0625/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a contratação de Professor de Ensino Fundamental para a Aldeia MASSIKÁ e Pedagoga para atender na Escola YWAWKA, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0624/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado a reforma do Centro Didático Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0623/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador Estado um hospital exclusivo para atendimento às pessoas com câncer. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0622/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, providencias que as avaliações de pacientes com especialistas, sejam feita imediato nos hospitais de emergência do Estado. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0621/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, que sejam intensificadas em todas as escolas da rede estadual campanhas educativas para evitar doenças causadas por vírus | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0617/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações acerca do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/AP). | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0618/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações acerca do programa Amapá Cacau. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0619/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações das medidas vigentes para a desburocratização do acesso a programas de crédito de carbono e serviços ambientais. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0620/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CBM informações acerca do processo de remoção de árvores. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0613/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal Vitória do Porto do Céu 2. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0614/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar do Amapá que intensifique o policiamento escolar em torno da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0615/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, informações sobre a retomada das obras do muro de arrimo, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0616/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, a reforma a Feira do Produtor do bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0612/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no Ramal do Lourenço. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0603/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Campina de São Benedito, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0604/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Conceição do Maruanum. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0611/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0605/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de São Tiago. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0602/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado disponibilizar a unidade móvel do SUPER FÁCIL para atendimento nos municípios de Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0610/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Monte Sinai. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0609/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Formigueiro. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0606/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0608/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Barreiro. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0607/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Areal do Matapi. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0601/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de aparelho de Mamografia para a Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0598/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica avenida Dos Ipês. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0600/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETERAP, pavimentação asfáltica avenida Joaquim Magalhães. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0599/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica avenida Antônia Vidal Madureira. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0597/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar ronda ostensiva na Praça do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0596/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SEBRAE informações acerca do cronograma de ações de apoio ao empreendedorismo feminino. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0592/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações acerca das medidas de combate à tuberculose no Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0595/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações acerca das medidas de combate à tuberculose no Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0593/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, informações sobre quantas famílias já foram assistidas pelo programa Amapá Sem Fome. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0594/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, informações sobre quantos kits foram entregues pelo programa Amapá Sem Fome. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0591/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a implantação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a comunidade Garimpo do São Tomé, no distrito de Santa Luzia. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0590/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Senador Davi Alcolumbre, destinação de recursos, através de Emenda Parlamentar, para a construção de uma arena com grama sintética no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0589/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal das Mulheres. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0588/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a colocação de lombadas e placas de indicação de velocidade em frente à E.M.E.F Aurino Ramos Cordeiro, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0587/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0586/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar rondas policiais ostensivas na praça do bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0585/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas escolas da rede públicas em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
