O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/09/2025 | Moção nº 0532/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Fernanda Souza da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0531/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Alexandre Fonseca Rodrigues, coordenador estadual do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0530/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Cláudia da Silva Guedes Rabelo, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0529/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Andréia Silva, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0528/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Douglas Lucas Abreu Rodrigues, coordenador voluntário do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0527/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Mayara Gomes de Melo Pacheco, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0526/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Rosinelma Dias Martins , coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0525/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Emily Cristine Moraes Pinheiro, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0524/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Yvislara Santos dos Santos, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0523/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Amanda Cristina de Freitas Martins, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0522/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Evelyny do Carmo Bastos, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0521/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Josielma Santana Gomes, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0520/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Glaucilene da Silva Saraiva, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0519/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Leonardo Lima Abreu, coordenador voluntário do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0518/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Lorena Paixão de Souza Campos, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0517/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Lorrana de Oliveira de Carvalho, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0516/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Joseli dos Santos Lima, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0515/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Wendel Pinheiro Dias, coordenador voluntário do Projeto Help. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0508/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Raquel da Silva Cardoso, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0509/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Adria Caroline Santos, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0510/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Maria das Graças Abreu Figueiredo, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0511/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Márcia Naiara dos Santos Oliveira, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0512/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Coordenador do Projeto "Depressão tem Cura" Davi Silva, em reconhecimento a liderança que tem sido fundamental na promoção da saúde mental. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0513/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Josielle Basto da Costa, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfrentamento a depressão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0514/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Maria de Nazaré Rocha Maciel, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0483/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à psicóloga Lindalva Martins Mendes pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0494/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Psicóloga Claudia Rosani Santos de Oliveira da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0497/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Thalyta Arianny Hortensio dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0499/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Celma Rodrigues Mateus, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0498/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Rita Edilena da Silva Góes, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0501/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Timotheo Lopes de Melo Corrêa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0486/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à psicóloga Carla Emmanuelle Ramos dos Santos pelo Dia do Psicólogo, pela Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0491/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção Aplauso ao Psicólogo Anderson Soares da Silva, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0492/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Psicóloga Priscila dos Santos Pereira Cardoso, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0503/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Alan Jorge Nogueira da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0505/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Adymailson Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0507/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Psicóloga Anelise Santos de Melo Gomes, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0506/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Tereza Cristina Tavares Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0504/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Camila Alves Siqueira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0502/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Mateus Brito de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0500/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Talita Verena da Silva Pacheco, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0496/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Eloya Caroline de Paula Rodrigues, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0495/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Psicóloga Suenny do Socorro Semblano Viana, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0493/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Stefany Santos da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0490/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Keila Góes da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0489/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Erika Sousa Amim, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0488/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Nelsirema da Silva Pureza Ferreira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0487/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Melchisedech Cesar da Silva Neto, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0485/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Mônica Pereira dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0484/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Alessandra Duarte Ferreira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
