O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2025 | Indicação nº 5451/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a revitalização completa da praça do bairro Murici no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5462/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5452/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica dos ramais de acesso às comunidades de Dois Irmãos, no Distrito de Tracajatuba II. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5448/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza nas ruas e avenidas do bairro Nova União. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5449/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Milton de Souza Correa. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5450/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5447/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, kit escolar para alunos das escolas da Terras Indígenas Galibi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5446/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica com operação "taра buracos" em toda a extensão da rua Lago Verde. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5445/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, troca da rede elétrica e manutenção das centrais de ar da Escola Municipal Odete Almeida Lopes. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5444/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a implantação de redutor de velocidade ou radar eletrônico na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5443/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na avenida Sandoval Almeida. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5436/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5434/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, em caráter de urgência, a implantação de poço artesiano na Comunidade São Benedito no Distrito Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5437/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Lucimar Araújo Tavares. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5438/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5439/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Bananeira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5440/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Petrolina. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5433/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA Equatorial, drenagem e desentupimento de esgoto do Residencial São José. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5441/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Maceió. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5442/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a extensão da rua Joséfa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5432/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial manutenção da iluminação pública com troca de poste na comunidade São Benedito no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5435/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5431/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Serra do Navio, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5430/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5429/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5428/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5427/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Pracuúba, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5426/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5425/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Pedra Branca, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5424/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5423/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Mazagão, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5422/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Macapá, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5421/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Laranjal do Jari, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5420/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Itaubal, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5419/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5418/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Cutias, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5417/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Calçoene, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5416/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeita do Município de Amapá, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5408/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida 19. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5409/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5410/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Encontramento. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5411/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida 19. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5413/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5415/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida 19. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5414/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5412/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da rua do encontramento. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5394/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a implantação de Semáforo no cruzamento da avenida Marcilio Dias com a rua ELiézer Levi. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5392/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônia Picanço da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5385/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a revitalização da quadra poliesportiva no Complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5387/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma arena com gramado sintético na rua dos Bacuris. | Visualizar |
