O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/05/2017 | Moção nº 0043/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a Fonoaudiólogo Dr. RODRIGO LIMA COIMBRA, pela brilhante apresentação da palestra sob o tema `Saúde Vocal` promovida por este Deputado no dia 26 de maio de 2017. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Moção nº 0042/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a Fonoaudióloga Dra. ANDREIA FABIOLA CARVALHO DA SILVA, pela brilhante apresentação da palestra sob a tema `Saúde Vocal` promovida por este Deputado no dia 26 de maio de 2017. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Moção nº 0041/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao Fisioterapeuta SILVIO RENAN NASCIMENTO DA SILVA , pela brilhante apresentação da palestra sob o tema `Saúde Vocal` promovida por este Deputado no dia 26 de maio de 2017. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Moção nº 0040/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a Fisioterapeuta Beatriz Rodrigues Neves, pela brilhante apresentação da palestra sob o tema `Saúde Vocal` promovida por este Deputado no dia 26 de maio de 2017. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Moção nº 0039/17-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao 3º SGT QPPMC Gamaliel Serrão dos Santos, da 1ª cia 13º BPM, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Moção nº 0038/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora ALEXIA LEBLOK. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Moção nº 0037/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao Dr. Dirceu Cardoso Lima Sobrinho pela colaboração no treinamento de médicos especialistas em Ortopedia e Traumatologia. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Moção nº 0036/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Regianne Lúcia de Magalhães Susarte. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Moção nº 0035/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Suzanne Dblue. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Moção nº 0034/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Senhora Séfora Alice Rola do Carmo. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Moção nº 0033/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Senhora Isadora Canto. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Moção nº 0032/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Alda Cardoso Santos Rosa | Visualizar |
| 09/05/2017 | Moção nº 0031/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Simone Alves de Jesus | Visualizar |
| 02/05/2017 | Moção nº 0030/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos ao Senhor Sebastião das Graças Mota Dias, pelos 15 anos do Projeto Peixinhos Voadores da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Moção nº 0029/17-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplausos a Equipe da Rádio Assembleia. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Moção nº 0028/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos ao Assessor Especial da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor ELPIDIO LIMA AMANAJÁS, pela expressiva dedicação e apoio a esta Casa de Leis na implantação das emissoras Públicas Legislativas. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Moção nº 0027/17-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos ao Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Amapá - João Porfirio Freitas Cardoso. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Moção nº 0026/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplausos, ao Exercito Brasileiro em comemoração ao seu dia e pelos relevantes serviços prestados a população amapaense. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Moção nº 0025/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos as Escolas de Samba: Grêmio Recreativo Escola de Samba Maracatú da Favela; Associação Recreativa Piratas da Batucada; Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados; e Grêmio Recreativo Cultural Academia de Samba Unidos do Buritizal. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Moção nº 0024/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos à Coordenadora do Projeto Liberdade e Cidadania Maria Alice Ramalho de Oliveira Tenorio, por seu empenho e dedicação na coordenação do projeto. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Moção nº 0023/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos ao Pastor Johnson Kennedy Moraes Paixão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Comunidade Evangélica, no Estado do Amapá, através do Ministério Apostólico Fonte de Benção. | Visualizar |
| 07/04/2017 | Moção nº 0022/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos ao Prefeito Clécio Luis Vilhena Vieira, por seu empenho e dedicação para que fosse adquirida a Carreta da Mulher para a Prefeitura Municipal de Macapá, possibilitando serviços como coleta de PCCU, ultrassonografia de mamas e consulta ginecológica. | Visualizar |
| 07/04/2017 | Moção nº 0021/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos à Secretária de Políticas para as Mulheres Fátima Pelaes, por seu empenho e dedicação para que fosse adquirida a Carreta da Mulher para a Prefeitura Municipal de Macapá, possibilitando serviços como coleta de PCCU, ultrassonografia de mamas e consulta ginecológica. | Visualizar |
| 23/03/2017 | Moção nº 0020/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhora JACKLINE CORREA BRANDÃO CHIQUITIN. | Visualizar |
| 23/03/2017 | Moção nº 0019/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhora ELIONEIDE CARDOSO CRUZ. | Visualizar |
| 23/03/2017 | Moção nº 0018/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor IVON SOUZA CARDOSO. | Visualizar |
| 23/03/2017 | Moção nº 0017/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor ANDRÉ DA SILVA LOPES. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Moção nº 0016/17-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplausos à Sra. Márcia Nazaré Farias Pinheiro Presidente da Associação das Amigas e Mulheres Amapaenses POSITHIVAS. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Moção nº 0015/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos pelo alusivo Dia Internacional da Mulher, as Deputadas Estaduais Cristina Almeida, Edna Auzier, Janete Tavares, Luciana Gurgel, Marília Góes, Maria Góes, Mira Rocha, Raimunda Beirão, Roseli Matos, Telma Gurgel e Aparecida Salomão, pela atuação parlamentar e os relevantes serviços prestados á população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Moção nº 0014/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos pelo alusivo Dia Internacional da Mulher, as servidoras da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados a esta Casa de Leis. | Visualizar |
| 03/03/2017 | Moção nº 0013/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Moção de Aplausos ao médico Antônio Furlan, pelos 13 anos da primeira cirurgia de ponte de safena em solo amapaense, que realizou em 9 de março de 2004. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Moção nº 0012/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, A Seleção Brasileira Sub-13, formada por atletas do Amapá, que disputaram a Jeem Cup, na cidade de Doha no Catar. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Moção nº 0011/17-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos à atleta Lucinilda Rosário do Nascimento pelo extenso histórico de vitórias como nadadora master. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Moção nº 0010/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos para a UNIDADE DE PROTEÇÃO ANIMAL COSTELINHA ATRAVÉS DA VICE PRESIDENTE ANA MARCELA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Moção nº 0009/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos para a ONG ANJOS PROTETORES ATRAVÉS DA PRESIDENTE LAUDENICE FERREIRA MONTEIRO, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Moção nº 0008/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a REITORA ELIANE SUPERTI, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Moção nº 0007/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao PROF. FLÁVIO COSTA, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Moção nº 0006/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a PROF. ELIZABETE BARBOSA, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Moção nº 0005/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao TESOUREIRO DO CONS. Regional de Medicina Veterinária Sr. FRED MONTEIRO, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Moção nº 0004/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao Sr. WARDSSON LUSTRINO BORGES CHEFE DE PESQUISA DA EMBRAPA, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Moção nº 0003/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao Presidente do CONS. Regional de Engenharia e Agronomia Sr. ADERALDO BATISTA GAZEL FILHO, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Moção nº 0002/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Munhoz Lopes, visa aplaudir e reconhecer o mérito tendo em vista sua trajetória de vida e comemoração aos seus 85 anos dedicados à Educação e a Cultura. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Moção nº 0001/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao Laboratório Médico Dr. Paulo J. Albuquerque pelos 15 anos de serviço prestado para população Amapaense. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Moção nº 0119/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Moção de Aplausos ao Projeto Justiça Itinerante, aprovado pela Resolução nº 023/2005, no Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/11/2016 | Moção nº 0118/16-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Votos de Congratulações ao Assessor Especial da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor Elpidio Lima Amanajas, pela expressiva dedicação e apoio a esta Casa de Leis. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Moção nº 0117/16-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos à aluna Amanda Thais dos Reis Fernandes pela conquista, por três anos consecutivos, de medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Moção nº 0116/16-AL | Deputadas: Marília Góes, Roseli Matos, Edna Auzier, Mira Rocha, Luciana Gurgel, Maria Góes, Aparecida Salomão, Cristina Almeida, Raimunda Beirão e Tema Gurgel | Moção de Aplausos, homenageando a Senhora Fátima Diniz, que deu nome a Casa Abrigo Fátima Diniz- CAFD, vinculada à Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social - SIMS. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Moção nº 0115/16-AL | Deputadas: Marília Góes, Roseli Matos, Edna Auzier, Mira Rocha, Luciana Gurgel, Maria Góes, Aparecida Salomão, Cristina Almeida, Raimunda Beirão e Telma Gurgel | Moção de Aplausos homenageando as Marchas de Combate à Violência Contra as Mulheres realizadas em todos os municípios do nosso Estado. | Visualizar |
| 10/11/2016 | Moção nº 0114/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Moção de Aplausos a cantora amapaense Patrícia Bastos, pelo lançamento de seu mais novo trabalho fonográfico chamado "Batom Bacaba", ovacionado internacionalmente. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Moção nº 0113/16-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso, a ser encaminhada aos empresários VINICIUS GURGEL e JEAN ALEX NUNES pela reinauguração do belíssimo empreendimento no setor de entretenimento ARMAZEM. | Visualizar |
