O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Roseli Matos
Ementa: Moção de Aplausos a Dra. Lidiane Frota e equipe da Defensoria Pública do Estado do Amapá pelo atendimento às detentas do Instituto Administrativo do Amapá - IAPEN, beneficiadas pelo Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas .
Data de Protocolo: 30/05/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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13/06/2017
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Redação Final Finalizada
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13/06/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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30/05/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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