O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/08/2025 | Requerimento nº 2073/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, mais uma Balsa para o transporte de veículos leves, pesados, bem como para servir a comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2089/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA, informações da implementação da Lei nº 15.190/2025 . | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2090/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP informações referentes as linhas de crédito oferecidas pelo estado para agricultores familiares e médios produtores rurais. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2097/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem na avenida Três de Abril. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2072/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado do Amapá, a alteração da Lei nº 1.282, de 22 de dezembro de 2008, com a finalidade de incluir um assento para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) no Conselho Estadual de Educação do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2069/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SECULT, a reabertura do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2070/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETUR, a criação da rota de turismo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2071/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, com uma comissão técnica e em conjunto com a UEAP, a UNIFAP e o IFAP, os estudos necessários para criação de curso de graduação e técnico especializados em petróleo e gás. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2068/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem na rua Um. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2067/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem terraplanagem na avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2066/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o asfaltamento no ramal do Mururema no distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2065/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a Mesa Diretora a Plenária Dalton Martins para o dia 19 de setembro do ano de 2025, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em Alusão ao Dia do Psicólogo e à Valorização da Saúde Mental. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2064/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação do Fundo Soberano do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2059/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2060/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2061/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, Município de Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2062/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2063/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Veiga Cabral, Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2058/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, o desenvolvimento de um Sistema Integrado e Descentralizado de Gestão e Divulgação dos dados do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2057/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem no trecho da estrada que liga o distrito de Jarilândia até o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2055/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água em vários pontos do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2056/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SDR, a criação de uma Escola agro técnica para atender para atender os agricultores do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2054/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e tapa buracos, no ramal São José, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2053/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Picanço e Silva. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2052/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem de vias na rodovia Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2048/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2049/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, iluminação pública na avenida Saturno. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2050/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2051/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida André Lima. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2044/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao GEA, que viabilize a construção de um novo espaço para funcionar o 3º BPM Ambiental. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2043/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica na BR-156, trecho do Município de Tartarugal Grande ao Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2042/25-AL | Lucas Sanches Pelzl | requer concessão de adicional de titulação. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2047/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2041/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, implantação de uma base fixa da Polícia Militar na zona oeste de Macapá. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2046/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma do laboratório de Química, da escola Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2040/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a instalação de sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rodovia AP 070, entre o Distrito de São Joaquim do Pacuí a comunidade do Inajá. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2045/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, o reajuste da extensão da rota de transporte escolar referente à Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2038/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a oferta de turmas regulares ou especiais de língua francesa do Centro Estadual de Língua Francesa Danielle Mitterrand no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2037/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a construção de uma praça com parquinho e academia ao ar livre na comunidade de Perpetuo Socorro em Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2036/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma quadra na Escola Estadual Bom Amigo Manoel Mandi, no Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2033/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a contratação de Professor de Artes e Física, para a Escola Estadual Professora Vanda Maria de Souza Cabete, em Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2035/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SDR, a mecanização agrícola nas Comunidades da Colônia Agrícola do Matapí, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2034/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2029/25-AL | Diversos Deputados | requer à sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2025 seja realizada na sede da 54ª Expofeira do Amapá, às 10h. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2028/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cateteres venosos centrais para o Hospital da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2027/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao GEA, que encaminhe o cronograma detalhado de execução das despesas referentes à 54ª Expofeira da Amazônia. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2022/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, material de educação física aos alunos da Escola Estadual São Benedito. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2023/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, equipamentos de informática para implementação do laboratório de informática da Escola Estadual Vidal de Negreiros, do Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2024/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a revitalização da sinalização horizontal e das faixas de pedestres na BR156. | Visualizar |
