O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2225/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na rua professor tostes. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2222/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, o asfaltamento das vias do bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2224/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, uma linha alternativa de ônibus para atender a Comunidade São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2223/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo na Feira do Produtor, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2221/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, reforma e revitalização na ponte sobre o Rio Pedreira, na comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2208/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2209/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao DETRAN redutor de velocidade no perímetro urbano da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2210/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, instalação de iluminação pública na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2207/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção no ramal do Raposo, na Comunidade do Corre Água do Piririm. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2205/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2204/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2206/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2211/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a interligação do Ramal Polo Hortfrut, até ao bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2212/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2213/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2214/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2215/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2217/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2220/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma adaptação ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2216/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP implantação de totens de segurança, em todos os municípios. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2218/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, instalação de hidrantes nas zonas, oeste, norte e sul, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2219/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGCBM um posto de guarda vidas na Ilha Mirim. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2203/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2202/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá, a criação da Cadeira do Movimento Melody no Conselho Estadual de Cultura. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2201/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Conselho Estadual da Cultura, a criação de cadeira representativa do Movimento Melody. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2200/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 02 aparelhos desfibriladores para Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2199/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção da ponte em concreto na Comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2198/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, reforma do ônibus do Centro de Educação Profissional do Amapá. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2197/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, lombadas na Rodovia AP 010. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2196/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2195/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma geral e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2191/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, cursos de capacitação para professores do Centro Educacional Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2192/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma e ampliação o Centro Educacional Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2193/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, reforma e ampliação do Centro Educacional Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2194/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, abafadores auriculares para alunos com necessidades específicas, do Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Requerimento nº 2189/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao IPEM intensificar a fiscalização nas balanças nas feiras do Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Requerimento nº 2190/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao IPEM intensificar a fiscalização nas balanças nas feiras de Macapá. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Requerimento nº 2188/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, que implante uma unidade do CREAP para atender o Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Requerimento nº 2187/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer Audiência Pública com foco central a Prevenção ao Suicídio Diálogo e Ações Concretas, no Plenário Dalto Martins, dia 29 de setembro, às 09h. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2186/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, colocação de lombadas na avenida Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2185/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a reconstrução em concreto da passarela Boa Fé. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2184/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2183/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e recuperação nos ramais na região do Pacuí, Vila do Gordo, Vila Damásio e Tracajatuba l. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2182/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Alves Meira, no Distrito do Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2181/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a substituição da passarela de Madeira por Concreto na avenida Armando Oliveira Pontes. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2180/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de acostamento lateral na entrada da Ponte do Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2178/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da passarela de Madeira por Concreto, na avenida Roque de Souza Penaforte. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2179/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao DETRAN, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2177/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma e manutenção da ponte do Arapiranga, que liga os Municípios de Vitória do Jari a Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2176/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, a instalação de luminárias na Rodovia AP70, rodovia do Curiaú, no trecho da sede do Curiaú Mania até a sede do Gorgia. | Visualizar |
