O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | Indicação nº 6096/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, obras de drenagem e asfaltamento na Avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6094/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB a substituição do sistema de iluminação pública por tecnologia LED na Rua Leopoldo Machado | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6093/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6092/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a instalação de sistema de iluminação pública na Rua Santos Dumont, localizada no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6091/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da passarela de madeira no canal do Beirol. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6090/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao MACAPATUR a prestação de esclarecimentos sobre a gestão e regulamentação dos carrinhos de passeio na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6089/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Rodovia do Curiaú, no bairro Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6088/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana o serviço de tapa buraco na Avenida Laudelino Lima Corrêa, esquina com as ruas Benedito Lima e Carlos Drummond de Andrade, no bairro Congós. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6075/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a iluminação pública na rua Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6079/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a Prefeitura de Santana, a iluminação pública na Travessa L5 entre as Travessas L4 e L3, Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6067/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical na Rua Montei Sinai com a Avenida Carlos Lins Cortes, Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6077/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CIPEMAC, a iluminação pública na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6076/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, faixa de pedestre e placa de informação escolar em frente ao anexo da Escola Municipal Sandra Lobato. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6072/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6078/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, serviço de sinalização horizontal de vagas de estacionamento no decorrer da Avenida FAB. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6069/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6065/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6064/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6063/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6074/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6073/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6071/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6070/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação na passagem Rosa dos Vento. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6068/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a recuperação e melhoria da pavimentação da avenida dos Tembés; | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6051/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Germano Silva Souza. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6050/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado o ante Projeto de Lei, que dispõe sobre a isenção do ICMS, nas operações e prestações que especifica, destinadas à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, e da outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6049/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6066/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6054/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua da Paz. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6052/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Freguesia, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6041/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à STTRANS, a manutenção da sinalização horizontal em toda extensão da avenida Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6056/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de ciclovia ao longo da orla do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6044/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras,. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6046/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a implantação de Semáforo na Avenida Ataide Teive, com a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6045/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua José Furtado de Oliveira. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6043/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, reforma na praça da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6042/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, reforma e revitalização do abrigo para passageiros de ônibus na rua Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6040/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, melhorias na sinalização vertical e horizontal da avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6039/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a revitalização da sinalização horizontal da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6062/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Ponta da Esperança, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6061/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Marinheiro, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6060/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Parazinho, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6047/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Igarapé do Meio, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6059/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade do Franco, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6058/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade do Faustino, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6057/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Igaçaba, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6055/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Curuá, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6053/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Capinal, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6048/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de ciclovia ao longo da orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6038/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção em toda extensão do ramal e vicinais do Assentamento Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
