O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública, em todas as ruas e avenidas do bairro Planalto, no Município de Oiapoque.
Data de Protocolo: 02/02/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
18/03/2026
|
Resposta do encaminhamento recebida em 16/03/2026 - Ofício nº 42/2026 CEA EQUATORIAL
|
|
|
19/02/2026
|
Ofício protocolado em 19/02/2026
|
|
|
03/02/2026
|
Lido em Sessão: 1ª Sessão Ordinária
|
|
|
02/02/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
02/02/2026
|
Incluído para leitura: 1ª Sessão Ordinária
|
|
