O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: indica, à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma praça de lazer no bairro Acquaville.
Data de Protocolo: 03/02/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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05/02/2026
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Lido em Sessão: 2ª Sessão Ordinária
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03/02/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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03/02/2026
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Incluído para leitura: 2ª Sessão Ordinária
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