O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/11/2013 | Requerimento nº 2557/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento do ramal do Marrocos, no Distrito de Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2556/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da RURAP, a visita de 01 técnico agricola para fazer o acompanhamento dos agricultores do PROTAF, no Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2555/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SEMA, a fiscalização da estocagem de minérios nas proximidades dos Bairros Elesbão, Delta e Vale das Bênçãos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2554/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilidade de médicos Clinico Geral, Genecologista e Aparelho de Ultrassonografia para o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2553/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SEED, explicações sobre a má qualidade da merenda que vem sendo servida na Escola Estadual Belmiro Macedo no Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2552/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SEED, explicações sobre o desaparecimento de computadores e da falta de impressora na Escola Estadual Belmiro Macedo, no Distrito de Igarapé do Lago, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2551/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na localidade de Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2550/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água e melhorias no tratamento de água distribuída no Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2549/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água no Bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2548/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2547/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma passarela em concreto com corrimão que interligue as duas vilas (Cima e Baixo) no Distrito de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2546/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas e construção de novas passarelas, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2545/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas na localidade de Matapi Mirim, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2544/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2543/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Belmiro Macedo, no Distrito de Igarapé do Lago, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2542/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de quadras poliesportivas nas escolas estaduais, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2541/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Técnico para atender cursos profissionalizantes, no Bairro Elesbão no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2540/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma arena multiuso para atender os moradores do Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2539/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita a revitalização do alojamento dos soldados no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2538/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja aumentado o efetivo dos policiais lotados no Município de Amapá, com envio de 14 novos soldados. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Requerimento nº 2537/13-AL | Deputada Marília Góes | Requer a realização de Audiência Pública no dia 21 de fevereiro de 2014, para discutir o tema: "A Redução da Maioridade Penal". | Visualizar |
| 18/11/2013 | Requerimento nº 2536/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo nas príximidades da Escola Estadual Professor Lauro Carvalho Chaves, n o Bairro do Muca. | Visualizar |
| 18/11/2013 | Requerimento nº 2535/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 18/11/2013 | Requerimento nº 2534/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, solução referente a implantação do ensino regular nas escolas Estaduais do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 18/11/2013 | Requerimento nº 2533/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral na Escola Estadual Teotônio Vilela, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 18/11/2013 | Requerimento nº 2532/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Transportes, que execute fiscalização nos ônibus que prestam serviço de transporte de passageiros, pedindo esclarecimentos das Empresas de Transporte Intermunicipal sobre a proibição do uso dos banheiros Internos. | Visualizar |
| 18/11/2013 | Requerimento nº 2531/13-AL | Deputado Isaac Alcolumbre | Requer á Secretaria de Estado da Inclusão Social-SIMS, que informe com maior brevidade as razões para que até esta data não tenham sido efetuados os pagamentos dos valores referentes aos contratos de aluguéis sociais ás famílias vítimas do incêndio que atingiu o Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº S/N | Associação dos Servidores da Segurança Pública do Amapá | Encaminha documentação e minuta de termo de convênio que se refere. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2530/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Governador do Estado através da AFAP, estudo de viabilidade para a criação de uma linha de crédito diferenciada para pessoas vítimas de enchentes, incêndios e outras situações de calamidade ou emergência no Estado. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2529/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Titular da Agência de Fomento do Amapá, estudo de viabilidade para a criação de uma linha de crédito diferenciada para pessoas vítimas de enchentes, incêndios e outras situações de calamidade ou emergência no Estado. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2528/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa P. Abreu, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2527/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Abacatal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2526/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Adalvaro Alves Cavalcanti, no Bairro Central do Município de Santana. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2525/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2524/13-AL | Deputado Moisés Souza | Requer que seja progamado para o dia 27 de novembro do corrente ano, (quarta feira ás 15:00hs) Sessão Solene em Homenagem ao dia do Evangélico. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2523/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Governador do Estado através do 1º Batalhão da Polícia Militar, a implantação de uma UPC-Unidade de Policiamento Comunitário para o Conjunto Mucajá. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2522/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o aumento do efetivo de soldados do 2º Batalhão de Polícia Militar. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2521/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais, no Bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2520/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais nas imediações da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2519/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da CAESA, a recomposição da camada asfáltica da Av. Duque de Caxias, comprometida pelos serviços de manutenção na rede de distribuição de água tratada, no trecho entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Centro. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2518/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da CAESA, a solução para a falta no fornecimento de água tratada, no Bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2517/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2516/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2515/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua das Ameixeiras, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2514/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela que dá acesso á Feira do Pescador, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2513/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a retirada do entulho produzido pela empresa responsável pela construção da escola Estadual do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2512/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela da Av. Ramos, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 14/11/2013 | Requerimento nº 2511/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela da Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/11/2013 | Requerimento nº 2510/13-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que possa solucionar o problema em relação á água tratada, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/11/2013 | Requerimento nº 2509/13-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado, informações quanto á criação e implantação do Programa Ronda Escolar, autorizado pela Lei nº 1260, de 22 de setembro de 2008. | Visualizar |
