O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/03/2018 | Indicação nº 0536/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Indica ao Prefeito de Porto Grande, reforma da Escola Municipal José Ribamar Teixeira, na Rua Tancredo Neves. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Indicação nº 0535/18-AL | Deputada Janete Tavares | Encaminha o anteprojeto de Lei Complementar ao Poder Executivo que dispõe, sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá e adota outras providências. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Indicação nº 0534/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Santana que encaminhe ao setor competente, que estude a viabilidade de construir uma escola a fim de atender o Bairro Jardim de Deus e adjacentes. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Indicação nº 0533/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Santana que encaminhe ao setor competente, a viabilidade de asfaltamento nas principais vias, onde os ônibus trafegam no Bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Indicação nº 0532/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Santana que encaminhe ao setor competente, para que tome as devidas providências referente a capina e limpeza em todo bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Indicação nº 0531/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, incluam no cronograma de terraplanagem e pavimentação a Avenida José Loureiro de Sena em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Indicação nº 0530/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, incluam no cronograma de terraplanagem e pavimentação a Rua Rio Tocantins, entre as Avenidas Rio Pedreira e Rio Macacoari em toda sua extensão, no Bairro Central. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Indicação nº 0529/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, execute o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Iracema Carvão Nunes, no trecho entre as Ruas Eliezer Levi e Odilardo Silva, no Bairro Central. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Indicação nº 0528/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que execute e efetive o retorno da linha experimental da linha Açucena/Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0527/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na passagem Gouveia, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0526/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada à Rua José Neves, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0525/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada à Av. Anastácia Galdêncio da Silva, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0524/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica ao Prefeito de Porto Grande, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Sargento Aracildo. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0523/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica ao Prefeito de Porto Grande, que seja revitalizada a Escola Municipal Acre, uma vez que a mesma se encontra em péssimo estado. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0522/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, que sejam pavimentada e recuperada à Av. Piauí, no centro de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0521/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Praça de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0520/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, que seja feito a pintura e a instalação de brinquedos da Escola Municipal de Alfabetização. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0519/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, que seja feita a pintura da Escola Municipal de Alfabetização, pois a mesma se encontra completamente desfigurada. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0518/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, que seja feito a pintura da Escola Municipal Pastor Jaci Torquato. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0517/18-AL | Deputado Junior Favacho | Indica ao Prefeito de Porto Grande, a criação de um selo identificativo para produtos oriundo do Município, com fins de identificação e valorização dos produtos locais. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0516/18-AL | Deputado Junior Favacho | Indica ao Prefeito de Porto Grande, providências a fim de que seja feita a limpeza e coleta de lixo nas ruas e avenidas do Município. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0515/18-AL | Deputado Junior Favacho | Indica ao Prefeito de Porto Grande, providências a fim de que seja reformada e ampliada a feira municipal. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0514/18-AL | Deputado Junior Favacho | Indica ao Prefeito de Porto Grande, providências a fim que seja construído um complexo esportivo no Município. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0513/18-AL | Deputado Junior Favacho | Indica ao Prefeito de Porto Grande, providências a fim de que seja realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos nas vias município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0512/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que faça a reposição e instalação de luminárias na Avenida Tancredo Neves. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0511/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que faça a reposição e instalação de luminárias na Avenida Amapá. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0510/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que faça a reposição e instalação de luminárias na Avenida Oito de Agosto. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0509/18-AL | Deputada Mira Rocha | Indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes através da Secretaria responsável, que determine a Edificação e Construção de uma Creche no Bairro Montanhas. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0508/18-AL | Deputada Mira Rocha | Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande através da Secretaria competente, a solicitação do serviço de limpeza nas Ruas, Avenidas e Travessas do Bairro Copalma. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0507/18-AL | Deputada Mira Rocha | Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande através da Secretaria competente, a solicitação do serviço de limpeza e capina nas Ruas e Avenidas do Bairro Manoel Cortez. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0506/18-AL | Deputada Mira Rocha | Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande através da Secretaria competente, a solicitação do serviço de limpeza e capina nas Ruas e Avenidas do Bairro Malvinas. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0505/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que o mesmo disponibilize uma linha de transportes alternativa para atender os moradores do Distrito do Vila Nova. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0504/18-AL | Deputada Mira Rocha | Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande através da Secretaria responsável, que determine a Edificação e Construção de uma Creche no Bairro Palmeiras. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0503/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que solicite ao setor responsável na figura de seu gestor maior, a construção de um centro de Inclusão Digital. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Indicação nº 0502/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que solicite ao setor responsável na figura de seu gestor maior, a execução dos serviços de delimitação, terraplanagem e pavimentação nas Ruas e Avenidas do Bairro Manoel Cortez, no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Indicação nº 0501/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica ao Ministério Público Federal, para que o mesmo informe o andamento e o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta-TAC, firmado entre o MPF e a empresa Ferreira Gomes Energia-FGE. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Indicação nº 0500/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica ao Governador do Estado, o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral ás Pessoas com Epilepsia no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Indicação nº 0499/18-AL | Deputada Janete Tavares | Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente no cruzamento existente, entre a Rua Cinco e a Avenida 15 (Em frente a Escola Estadual Profº Nilton Balieiro Machado), no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Indicação nº 0498/18-AL | Deputada Janete Tavares | Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Indicação nº 0497/18-AL | Deputada Janete Tavares | Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida das Nações, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Indicação nº 0496/18-AL | Deputada Janete Tavares | Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, entre as Travessa L5 e L6, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Indicação nº 0495/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretario Municipal de Obras de Santana, serviço de terraplanagem e Capa selante da Rua D8, no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Indicação nº 0494/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretario Municipal de Obras de Santana, serviço de terraplanagem e capa selante da Av. Castro Alves no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Indicação nº 0493/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretario Municipal de Obras do Município de Santana, serviço de Reforma da passarela da Trav. Lll, no bairro Provedor ll. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Indicação nº 0492/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviço de terraplanagem e capa selante da Av. Alagoas, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Indicação nº 0491/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviço de terraplanagem e capa Selante da Rua Metecos, no bairro Renascer l. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Indicação nº 0490/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretario de Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de Drenagem do Canal do Jandiá, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Indicação nº 0489/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Socialismo, no bairro Renascer l. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Indicação nº 0488/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretario Municipal de Manutenção Urbanística, SEMUR, serviço de limpeza e retirada de entulhos da Av. Francisco Alves, no bairro Jardim ll. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Indicação nº 0487/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, inclua no cronograma de limpeza a praça localizado no Conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
