O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/12/2025 | Indicação nº 6353/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6352/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicação à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6350/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6349/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6351/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU, serviço de revitalização da praça Floriano Peixoto com retorno do funcionamento dos pedalinhos e demais melhorias estruturais no espaço. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6348/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6347/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6346/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6345/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6344/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6343/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica á CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6342/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6341/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de Instalação de Tachões luminosos Redutores de velocidade na Rua São José, esquina com avenida Ana Nery, bairro Laguinho. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6340/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da rua Santa fé, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6339/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de sinalização de Trânsito, na avenida 1º de maio, entre as ruas Manoel Eudoxio Pereira e Hamilton Silva, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6338/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6337/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6336/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da avenida Antonio Coelho de Carvalho, perímetro da rua Leopoldo Machado até a rua Tiradentes, bairro centro. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6335/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6334/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6333/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da avenida 17, Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6332/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de recuperação da pintura de faixa de pedestre, avenida Caramuru, em toda sua extensão, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6331/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da avenida Tia Anita, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6329/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da avenida Juraci Muniz Coelho, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6330/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da avenida Floresta, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6327/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, para que execute o serviço de recapeamento das avenidas Xavantes e Felipe Camarão, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6326/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, para que execute o serviço de recapeamento na Rua Francisca P. Mendonça e na Avenida Tamoios, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6328/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, para que execute o serviço de recapeamento da Rua Maria Marola Gato, no trecho entre Avenda Equatorial e a Rodovia Josmar Chaves Pinto, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6325/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6324/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de semáforo na avenida Procopio Rola com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6323/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implementação de sinalização da rua das Alagoas. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6322/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implementação de sinalização da Linha A ou Vigésima. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6321/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implementação de sinalização da avenida Raimundo Linhares. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6320/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, a sinalização com faixa de pedestre na frente da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6319/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, a sinalização com faixa de pedestre na frente da Escola Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6318/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a construção de nova passarela na Aldeia Kumene Terra Indigena Uaçá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6317/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, construção de nova ponte em substituição a ponte do Rona, bairro Paraíso, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6316/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a iluminação do Cemitério Municipal Central de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6315/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a iluminação do Cemitério Municipal do Igarapé Grande, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6312/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, construção de nova passarela em madeira na Aldeia Kumene Terra Indigena Uaçá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6313/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Chucre. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6314/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a implantação da iluminação pública rua Joaquim de Oliveira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6311/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Cora de Carvalho com a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6310/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6303/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6304/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza de lixeira viciada na rua João Paulo de Souza. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6305/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à, SEMOP, terraplanagem e asfalto na rua das Pampulhas e avenida São Apostolo. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6306/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOP, asfalto e terraplanagem ruas Padre Vitória Galiane e Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6307/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rodovia km 9. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6308/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua 6. | Visualizar |
