O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: indica à CODEVASF AP, barcos de pesca , motor rabetas, kit de comercialização de pescado com freezer, balança e mesa de manipulação e barracas para feira livre à comunidade pesqueira de Oiapoque.
Data de Protocolo: 19/02/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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10/03/2026
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Ofício protocolado em 10/03/2026
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02/03/2026
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Indicação encaminhado pelo ofício 0057/2026-DIRLEG/AL
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24/02/2026
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Lido em Sessão: 6ª Sessão Ordinária
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19/02/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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19/02/2026
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Incluído para leitura: 6ª Sessão Ordinária
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