O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a construção de passarela em concreto em substituição da atual de madeira da rua Getúlio Vargas.
Data de Protocolo: 19/02/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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24/02/2026
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Lido em Sessão: 6ª Sessão Ordinária
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19/02/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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19/02/2026
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Incluído para leitura: 6ª Sessão Ordinária
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