O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/06/2014 | Requerimento nº 1153/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Passarelas em concreto armado na Rua do Elesbão, Ramal da Olaria com acesso ao Matapímirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1152/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1151/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, viabilize policiamento para o Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1150/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, viabilize aumento no quantitativo de policiais que atuam na Base da Polícia localizada na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1149/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, viabilize a construção de uma escola estadual para o Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1148/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, viabilize reforma da Passarela da Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1147/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilize melhoria no sistema de escoamento da água de chuva/esgoto da Rua Santos Dumont, nas proximidades da Rua Timbiras, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1146/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilize melhoria no sistema de escoamento da água de chuva/esgoto da Rua Salmo 91, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1145/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilize melhoria no serviço de abastecimento de água encanada na Rua 01, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1144/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria no serviço de iluminação pública da Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1143/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria no serviço de iluminação pública da Rua Salmo 23, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1142/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. Rio Branco, entre as Ruas Costa Silva e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1141/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Praça , do Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1140/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Praça da Av. 07 de Setembro, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1139/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Rua Machado de Assis, entre a Rua Dom Pedro e Avenida Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1138/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. Nações, entre as Ruas Machado de Assis e Cláudio Lúcio, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1137/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize iluminação pública para a Av. Portilho de Melo, no Bairro Remédio II, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1136/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Rua I da APAE, entre as Ruas Maria Colares e Dom Pedro , no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1135/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, informações referentes ao motivo de atraso do pagamento de serventes e merendeiras das Unidades Descentralizadas de Execução-UDE e Caixas Escolares, bem como, da não regularização das férias dessas categorias, e quais providências serão tomadas para resolver. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1134/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a conclusão das obras de reforma da Praça do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1133/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1132/14-AL | Deputado Michel JK | Requer á Secretaria de Estado da Educação, a manutenção do sistema de esgoto e distribuição de água da Escola Estadual Lauro Chaves. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1131/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a normalização do registro de ocorrências policiais no CIOSP do Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1130/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais na região denominada Vitória Régia do São Lázaro, posterior ao Conjunto Residencial Vitória Régia. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1129/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a implantação de uma UPC-Unidade de Policiamento Comunitário, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/06/2014 | Requerimento nº 1128/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada na Rua Princesa Isabel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2014 | Requerimento nº 1127/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novembro, entre as Ruas Ubaldo Figueira e Adálvaro Cavalcante, no Bairro Central do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2014 | Requerimento nº 1126/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Princesa Isabel, entre as Ruas Costa e Silva e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1125/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado iluminação pública em toda extensão da Rua Antônio Farias entre Av. João Alcântara do Nascimento e Estevão Henrique, Bairro FM, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1124/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública em toda extensão da Av. João Alcântara do Nascimento, Bairro FM, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1123/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado iluminação pública na Rua Eurico Oliveira dos Santos entre Av. João Alcântara do Nascimento e Estevão Henrique, Bairro FM, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1122/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Cais, para atracação das embarcações, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1121/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Machado de Assis entre as Avenidas das Nações e Princesa Izabel, Bairro Hospitalidade, no Municipio de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1120/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novembro entre as Ruas Oswaldo Cruz e Padre Vitório Galliane, Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1119/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de Terraplanagem e asfaltamento na Av. Pricesa Isabel entre as Ruas Costa e Silva e Presidente Kennedy, Bairro Hospital de Base, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1118/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no cruzamento da Rua Padre Vitório Galliane com Av. 15 de Novembro, no Canal do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1117/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novembro entre as Ruas Ubaldo Figueira e Adálvaro Cavalcante, Bairro Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2014 | Requerimento nº 1116/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Oriosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I, | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1115/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer á Secretaria Estadual de Saúde, que viabilize convênio junto ao Hospital São Camilo via Sistema Único de Saúde-SUS, para utilização de Stent farmacológico em pacientes diabéticos e portadores de Carciopatia Isquêmica. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1114/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de hemodinâmica para a realização de cateterismo cardiaco, no Hospital das Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1113/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção e ampliação da rede de abastecimento de água no final da Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1112/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1111/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 18, no Bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1110/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua das Flores, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1109/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tim Maia, no Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1108/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Augusto Bruno, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1107/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Elites, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº S/N | Emmanuel Ribeiro de Freitas Junior | Requer pagamento de indenização. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1106/14-AL | Depútado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais na Rua Lins Cortes, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1105/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviço de manutenção dos Ramais da Comunidade do Coração. | Visualizar |
