O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/05/2014 | Requerimento nº 0774/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Glicério S. Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0773/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, melhorias e reforma na estrutura do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0772/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, que realize fiscalizações nas instituições bancárias para averiguar se a portabilidade bancária vem sendo observada. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0771/14-AL | Deputado Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, informações quanto as condições físicas do prédio da Escola Estadual Fonte Nova, se os alunos estão recebendo merenda escolar e se existe quadra de esporte. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0770/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma e ampliação da Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves na localidade de Rio Banha, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0769/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0768/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0767/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0766/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso com Praça de Lazer, no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/05/2014 | Requerimento nº 0765/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Auditório Multiuso com acesso a portadores de necessidades especiais, com capacidade para 400 pessoas na Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0764/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Central do Município de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0763/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Gomes Freire de Andrade, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0762/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 13ª Av. do Bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0761/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Felipe M. Nery, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0760/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Padre Jorge Basile, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0759/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Acerola, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0758/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que ceda o prédio onde funcionava a Escola Estadual Alberto Santos Dumont, no Município de Santana para que seja instalada a Escola Municipal Sara Pires. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0757/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a retomada das obras de construção, edificação e revitalização do Porto Hidroviário de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0756/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Rodovia AP 010 com inicio no Matapi que concerne até Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0755/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto a falta de pagamento dos serviços prestados pelo Hospital Escola São Camilo. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0754/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de médicos Clinico Geral e Odontológicos para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0753/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de um maior montante de medicamentos para o Hospital existente no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0752/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de leitos para o Hospital existente no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0751/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, colocar mais cadeiras na Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0750/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a substituição dos bebedouros da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0749/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEPLAN, informações com relação ao pagamento dos consignados, se estão sendo pagos aos consignatórios. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0748/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEPLAN, informações com relação ao pagamento do repasse para a AMPREV. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0747/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0746/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute as obras de revitalização e adaptações necessárias na Feira do Agricultor do Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0745/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização e adaptações necessárias na Feira do Agricultor do Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0744/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo e preventivo para o Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0743/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Diretor Presidente da CEA através de sua Equipe Técnica, serviços de manutenção de iluminação pública no trecho da Av. Caramurú, entre as Ruas Jovino Dinoá e José Trajano, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0742/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado em Conjunto com sua Equipe Técnica, a manutenção do Ramal Igarapé das Armas, pertencente ao Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0741/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, que viabilize a manutenção do Ramal Igarapé das Armas, pertencente ao Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0740/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a criação de um Gabinete Odontológico Volante, com objetivo de atender os estudantes de todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0739/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Odilardo Silva, entre a 1º de Maio e Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0738/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua José Ferreira Chucre, entre a Rodovia do Curiaú e Av. Maria Júlio Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0737/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Av. 13 de Setembro, entre as Ruas Eliezer Levy e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0736/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Rua Odilardo Silva, entre a Av. Pedro Lazarino e Cônego Domingo Maltês, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Requerimento nº 0735/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Av. Almirante Barroso, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0734/14-AL | Deputada Sandra Ohana | Requer ao Secretário de Turismo do Estado, informações sobre os convênios e contratos estaduais e federais firmados com essa Secretaria, no período de janeiro de 2011 a abril de 2014. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0733/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação de local adequado para realização de exames de conjunção carnal na sede da POLITEC de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0732/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, informações quanto aos serviços prestados pela POLITEC Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0731/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto a paralização dos serviços prestados pela ambulancha. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0730/14-AL | Deputado Isaac Alcolumbre | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias da Praça do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0729/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Coelho Neto, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0728/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Jonh Kennedy, no Bairro da Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0727/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Manoel Pastana, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0726/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0725/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Dos Abacaxis, no Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
