O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/03/2015 | Requerimento nº 0280/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Mesa Diretora da AL, que seja concedido o espaço do Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 23/03/2015, para homenagear as Professoras os Alunos e a Diretora todos da Escola Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0279/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que normalize o fornecimento de água, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0278/15-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, faça a correção no Decreto 5778 de 31 de dezembro de 2012, Art. 2º § 1º, em concordância com a Resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) nº 14751/95. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0277/15-AL | Deputado Jaci amanajás | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Transplante Renal em nosso Estado. | Visualizar |
| 13/03/2015 | Requerimento nº 0276/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no abastecimento de água, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/03/2015 | Requerimento nº 0275/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Novo Buritizal, principalmente na Rua José Augusto Façanha e Travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 13/03/2015 | Requerimento nº 0274/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reparos e pintura da Praça e Campo de Futebol Arena do Castanhal, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/03/2015 | Requerimento nº 0273/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reposição de lâmpadas em toda extensão da Av. Setentrional, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 13/03/2015 | Requerimento nº 0272/15-AL | Deputados Dr. Furlan e Jaci Amanajás | Requer à realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de abril de 2015, para discutir questões referentes ao Aumento de Casos da Doença de Chagas em Decorrência do Consumo de Açaí Beneficiado nas Amassadeiras Instaladas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/03/2015 | Requerimento nº 0271/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de leitos hospitalares para a Instituição de Longa Permanência conhecida como Abrigo São José. | Visualizar |
| 13/03/2015 | Requerimento nº 0270/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, o aumento do número de profissionais de enfermagem para a Instituição de Longa Permanência conhecida como Abrigo São José. | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0269/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 30 de abril, para discutir sobre o tema: "O PAPEL DAS EMISSORAS LEGISLATIVAS E A SOCIEDADE" | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0268/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, a recuperação dos Ramais do Assentamento Padre Josino, localizado a margem esquerda da Rodovia AP 70, próximo a Vila do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0267/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, a recuperação das pontes da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0266/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma do Posto de Saúde na Base Aérea, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0265/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma Casa de Farinha nas Comunidades do Piquiá e Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0264/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a reforma e ampliação do Estádio Júlio Vieira, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0263/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma Creche, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0262/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Pedro Alcântara Chaves Lopes, na Comunidade de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0261/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, a limpeza do estacionamento e a devida destinação aos veículos apreendidos irrecuperáveis que ocupam o local. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0260/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais nas imediações da primeira Av. do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0259/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rodovia AP 440. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0258/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Abacatal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0257/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0256/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Secretaria de Estado da Educação, adequação do campus da UEAP às normas de acessibilidade. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0255/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviço de recapeamento da Camada Asfáltica da AP 440. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0254/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que forneça explicações referente a falta d` agua, no Conjunto Boné Azul, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0253/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam tomadas às devidas providências, referente a fixação de postes na Travessa Sol, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0252/15-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através da UEAP, autorização para o efetivo cumprimento da Lei nº 1821, de 07 de maio de 2014, que cria o Curso de Graduação em Medicina. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0251/15-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado, um terreno na zona norte , no perímetro da Rodovia Norte/Sul, com área equivalente a 25 hectares, para a futura instalação da Santa Casa de Misericórdia do Amapá. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0250/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja implantado um Posto da Polícia Militar, na área do Distrito Industrial de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0249/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeito na Av. Tupis, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0248/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeito na Av. Tembés, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0247/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeito na Av. Tamóios, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0246/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, colocação de tampa no bueiro localizado na Av. Eliezer Levi, próximo ao Cemitério Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0245/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que viabilize a continuidade das obras de expansão da rede de energia elétrica, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0244/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviço de limpeza e sinalização asfáltica da Rodovia Duca Serra `Trevão do Distrito Industrial`, rotatória que dá acesso aos Municípios de Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0243/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda o reparo do encanamento de água na Rodovia Juscelino Kubistcnek, próximo a UPC do Igarapé da Fortaleza em Santana. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0242/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Centro de Atendimento à Mulher e Família-CAMUF. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0241/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0240/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Centro de Mobilização Nova Esperança, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0239/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua do Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0238/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública das Ruas da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0237/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0236/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Rua Coaracy Nunes. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0235/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Alves da Cunha. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0234/15-AL | Deputada Maria Góes | Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0233/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Fab. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0232/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Requerimento nº 0231/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, o fechamento para reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
