O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/05/2015 | Requerimento nº 0702/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0701/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Goiabeiras, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0700/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Praça Poliesportiva do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0699/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Via D, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0698/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja feita limpeza as margens da Rodovia JK, Santana/Macapá. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0697/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização do entorno do Terminal Rodoviário de Macapá, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0696/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Floresta, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0695/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0694/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua 01, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0693/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Bacabeiras, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0692/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. das Bacabas, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0691/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que regularize a troca das luminárias com defeito na Av. Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0690/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0689/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos e instalação de um sistema isolado de captação de água, no Distrito de Piaçacá, no Município de Sanatna. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0688/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização e reforma de 950 metros de Passarela no Ramal da Madesa até o trapiche do Governo do Estado, no Distrito de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0687/15-AL | Deputado MAX DA AABB | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja feito o policiamento extensivo no Conjunto da Ego, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/05/2015 | Requerimento nº 0686/15-AL | Deputado MAX DA AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que seja feita a terraplanagem dos ramais do Portal das Pedras e do Tamanduá, na Comunidade Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 30/04/2015 | Requerimento nº S/N | Edirene Nascimento Fonseca | Requer pagamento de indenização. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0685/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Av. Cora de Carvalho, no Bairro Central. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0684/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Educação, providências referente a reforma geral da Escola Estadual Serafin Costa Pereira, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0683/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a obra inacabada da Unidade de Nefrologia de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0682/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma do Terminal Rodoviário do Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0681/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma do Centro Comunitário do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0680/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, estudo de viabilidade para implantação de uma Polícia Escolar permanente nas proximidades da Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0679/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reforçado o policiamento constante, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0678/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a Continuidade do posteamento do Bairro Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0677/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de substituição de luminárias da Av. Raimundo Nery de Matos, entre a Rua Cícero Marques de Souza e Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0676/15-AL | Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governo do Estado através do IMAP, que envie uma equipe do setor responsável pela fiscalização do uso de Agrotóxicos, em uma área de plantio de grãos de soja, próxima a Lagoa do Peixe Boi, no KM 50, nas proximidades da Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0675/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, reforma das instalações elétricas de todas as estruturas físicas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá-IAPEN. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0674/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que sejam implantadas políticas públicas e ações sociais nos municípios afetados pela paralização das mineradoras no Estado. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Requerimento nº 0673/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de recuperação da camada asfáltica da Rua Sebastião Queiroz, no Bairro do Jardim I. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0672/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretora Presidente da CAESA, a colocação de tampa no bueiro na Rua Claudomiro de Moraes, próximo ao Mário Verdureiro. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0671/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, a instalação de uma Base de Polícia Militar, no Bairro do Marabaixo. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0670/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, manutenção na instalação de energia da Praça do Santa Inês. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0669/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que concerne a iluminação pública na Arena desportiva, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0668/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que concerne a iluminação pública na Praça do Bairro Congós. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0667/15-AL | Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviços de pavimentação e terraplanagem, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América). | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0666/15-AL | Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que realize estudos para a implantação de um posto policial, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América). | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0665/15-AL | Deputada Edna Auzier e Duputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua | Requer à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, que realize estudos para a implantação de um posto policial, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América). | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0664/15-AL | Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua | Requer ao Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territotorial do Estado, que envie equipes para o Bairro Marabaixo IV (Jardim América) com objetivo de desenvolver o mapeamento, estudo topográficos e levantamento de custos para que o Governo do Estado realize as matrículas e títulos definitivos de posse. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0663/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que regularize a troca das luminárias com defeito na Av. Paraná, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0662/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, explicações e melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0661/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria de Estado de Turismo, SETUR, explicações e melhorias a respeito do abandono do Trapiche Eliezer Levy e do Bondinho. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0660/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0659/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento escolar no CAMPUS 2 DA UEAP, na Av. Procópio Rola com a Professor Tostes. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0658/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de um Auditório multiuso com acesso a portadores de Necessidades Especiais, com capacidade para 400 pessoas na Escola Estadual Rodoval Borges, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0657/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SESA, a implantação de um Centro de Referência em Atendimento ao Homem, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0656/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Legislativa através da Mesa Diretora, que convoque Sessão Solene para o dia 30 de novembro do ano em curso para homenagear os Evangélicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0655/15-AL | Deputada Marília Góes | Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0654/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada no dia 04 de maio de 2015, no horário das 09h da manhã , Sessão Solene em Homenagem ao Trabalhador da Saúde. | Visualizar |
