O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/08/2019 | Indicação nº 1170/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Avenida 18, Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/08/2019 | Indicação nº 1169/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura de Oiapoque, que preste esclarecimentos sobre o transporte de Oiapoque para Vila Brasil, dos professores do Sistema Modular de Ensino. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Indicação nº 1168/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica á Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na rede publica da Rua do Limão, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Indicação nº 1167/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na rede pública da Rua Janari Nunes, Bairro Infraero l. | Visualizar |
| 16/07/2019 | Indicação nº 1166/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, incluam no cronograma de limpeza as Ruas da Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 16/07/2019 | Indicação nº 1165/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, incluam no cronograma de limpeza o canal da Rua Hugo Alves, e que façam trabalho de conscientização e urbanização em torno logradouro. | Visualizar |
| 16/07/2019 | Indicação nº 1164/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que inclua no cronograma de pavimentação/tapa buraco a Rua Quintino Justo de Almeida, no trecho que compreende, entre as Avenidas Ana Nery e José Tupinambá, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/07/2019 | Indicação nº 1163/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que inclua no cronograma de pavimentação/tapa buraco a Rua Benjamim Constant e Avenida Raimundo Nobre, Bairro Universidade. | Visualizar |
| 16/07/2019 | Indicação nº 1162/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, o termino das obras de pavimentação da Avenida Rio Grande do Norte, no perímetro que compreende, entre as Ruas Mato Grosso e São Paulo. | Visualizar |
| 12/07/2019 | Indicação nº 1161/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que estenda a linha de Ônibus, no Bairro Infraero II, com finalidade de passar em frente ao Hospital do Amor. | Visualizar |
| 12/07/2019 | Indicação nº 1160/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria de Manutenção Urbanística - SEMUR, que seja realizada a Limpeza/Capina, na área do Hospital do Amor, Bairro Infraero II, Zona Norte. | Visualizar |
| 12/07/2019 | Indicação nº 1159/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Indica ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, que apoie e trabalhe pela agilidade na tramitação e aprovação do projeto de lei que equipara a neurofibromatose às pessoas com deficiências físicas ou intelectuais, para todos os efeitos jurídicos, em especial para o direito aos benefícios da seguridade social. | Visualizar |
| 12/07/2019 | Indicação nº 1158/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Indica ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, que estude a possibilidade, junto aos canais competentes, de agilidade na pauta do julgamento da ADI/4530 STF, sobre normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas em todo o território nacional. | Visualizar |
| 03/07/2019 | Indicação nº 021/2019-CMLJ | Câmara Municipal de Laranjal do Jari | Solicita que envie um representante para discutir e encaminhar providências junto ao GEA, no dia 12 de julho de 2019. | Visualizar |
| 02/07/2019 | Indicação nº 1157/19-AL | Deputada Edna Alzier | Indica à Prefeitura de Itaubal, a implementação de academia ao ar livre, na praça de esportes de Itaubal. | Visualizar |
| 02/07/2019 | Indicação nº 1156/19-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à COMEL, que inclua em seus projetos de implementação nas Praças Públicas de PLAYGROUND, aparelhos adaptados para crianças com deficiências. | Visualizar |
| 28/06/2019 | Indicação nº 1155/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMUR, serviços de limpeza da Avenida Clodovil Coelho, entre as Ruas Professor Tostes e Monteiro Lobato, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/06/2019 | Indicação nº 1154/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMEIP, serviços de reposição das luminárias queimadas do final da Rua Raimundo Perez, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/06/2019 | Indicação nº 1153/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública da Avenida Das Oliveiras, Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 28/06/2019 | Indicação nº 1152/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública da Avenida Sergipe, entre as Ruas Guanabara e São, Paulo, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 28/06/2019 | Indicação nº 1151/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública da Avenida Verina Santos de Carvalho, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/06/2019 | Indicação nº 1150/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviço de pavimentação e tapa buraco nas Avenidas Maranhão, Piauí e Sergipe, entre as Ruas São Paulo e Guanabara, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 28/06/2019 | Indicação nº 1149/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviço de pavimentação e tapa buraco nas Avenidas Tupis, Tembés, Xavantes, Tamoios e Timbiras, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 28/06/2019 | Indicação nº 1148/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, estudo de viabilidade para construção de uma passarela para pedestres, sob canal da Rua Hugo Alves, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/06/2019 | Indicação nº 1147/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que inclua no cronograma de serviço a pavimentação da Rua Benedito Rodrigues Pereira, entre as Avenidas Pantanal e Caubi Sergio Melo, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1146/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMUR, providências com relação ao serviço de capina, coleta de lixo e limpeza da Rua Kiwi, entre Bacuri e Damasco. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1145/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências com relação a recuperação asfáltica da Avenida dos Guaranis, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1144/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEIP, providências com relação a iluminação pública da área no entorno da Associação Solteiros e Casados - ASCABAP. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1143/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEIP, que sejam tomadas as devidas providências com relação a iluminação pública da Rua Kiwi, entre Bacuri e Damasco. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1142/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a instalação de placas de identificação do nome da Avenida José Chaves Cohen, Bairro Jardim Equatorial | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1141/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a instalação de placas de identificação do nome da Avenida Antonio Martins da Silva , Bairro Jardim Equatorial | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1140/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a instalação de placas de identificação do nome da Avenida Mamédio Amaral da Silva, Bairro Jardim Equatorial | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1139/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a instalação de placas de identificação do nome da Avenida Luiz Carlos de Araújo Monteiro, Bairro Jardim Equatorial | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1138/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a instalação de placas de identificação do nome da Rua Manoel de Souza e Silva , Bairro Jardim Equatorial | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1137/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a instalação de placas de identificação do nome da Rua Maurício M. Trindade, Bairro Jardim Equatorial | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1136/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, o aumento de atendimentos odontológicos na Unidade Básica de Saúde Marabaixo. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1135/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, que faça a revitalização da faixa de pedestre da Rua Claudomiro de Moraes, em frente ao Supermercado Santa Lúcia, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1134/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que inclua no cronograma a pavimentação e serviços de tapa buraco na Avenida Antônio Rufino da Paixão, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1133/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviço de pavimentação da Avenida Carlos Gomes, entre as Ruas Hildemar Maia e Hamilton Silva, Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1132/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação da Avenida 18 do Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1131/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviço de pavimentação e tapa buraco na Avenida Quinta Conjunto Habitacional da Kiár, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1130/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviço de pavimentação e tapa buraco na Rua Redenção, entre as Avenidas Equatorial e Joaquim Pena, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1129/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Vinte e Seis de Julho no Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1128/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Secretaria Municipal de Iluminação, serviços de reposição das luminárias na Rua Décima Terceira, entre as Avenidas Quarta e Quinta do Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1127/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMEIP, serviços de reposição das luminárias queimadas no final da Rua Raimundo Perez, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1126/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública da Passagem Mario Quirino, entre as Ruas Redenção e Joaquim Pena. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1125/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública da Avenida Piauí, entre as Ruas São Paulo e Guanabara, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1124/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMUR, a viabilidade para identificação das Ruas do Conjunto Barcellos, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 26/06/2019 | Indicação nº 1123/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Obras Pública e Serviços Urbanos do Município de Santana, serviços de troca de luminárias na Travessa L 2, Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 26/06/2019 | Indicação nº 1122/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Obras Pública e Serviços Urbanos do Município de Santana, serviço de troca de luminárias na Rua Adalvaro Cavalcante, Bairro Provedor I. | Visualizar |
