O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/08/2015 | Requerimento nº 1650/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Escola Estadual Azevedo Costa, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1649/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1648/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que informe se já foram implantados serviços específicos de Neonatologia na Unidade de Pronto Atendimento Infantil- PAI | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1647/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que informe se as exigências sanitárias estão sendo cumpridas no Pronto Atendimento Infantil-PAI e na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1646/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Ministério Público Estadual, que proceda a instauração de Ação Civil Pública sobre o desaparecimento do corpo de um bebê de dentro da Maternidade Mãe Luzia, ocorrido no dia 06 de agosto de 2015. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1645/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Vigilância Sanitária Estadual, que proceda a confecção de relatório de inspeção sanitária, na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1644/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Vigilância Sanitária Estadual, que proceda a confecção de relatório de inspeção sanitária, no Pronto Atendimento Infantil-PAI. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1643/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a conclusão da reforma da Escola Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1642/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Loteamento Amazonas Zona Norte. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1641/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1640/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo no Balneário da Gruta, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1639/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer a convocação do Secretário de Estado da Saúde-SESA, o Dr. Pedro Leite, para que proceda o esclarecimentos acerca da morte de seis crianças, no Pronto Atendimento Infantil-PAI. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1638/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Ponte Sergio Arruda e seus arredores, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1637/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providência referente as instalações da subestação de água do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1636/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer á Secretaria Estadual de Saúde através do seu Secretário Pedro Rodrigues Gonçalves Leite, a comparecer nesta Casa de Leis, afim de esclarecer denúncia via ofício dos Sindicatos dos Médicos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1635/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que retorne o trabalho de expansão da rede de energia e ligação de alta e baixa tensão na Avenida Ananas, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1634/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que retorne o trabalho de expansão da rede de energia e ligação de alta e baixa tensão na Rua Muruci, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1633/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que retorne o trabalho de expansão da rede de energia e ligação de alta e baixa tensão na Rua Ananas, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 07/08/2015 | Requerimento nº 1632/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça rondas de policiamento ostensivo na Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade I, nas proximidades da E. E. Mª Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 07/08/2015 | Requerimento nº 1631/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que instale uma base de Polícia Militar, no Conjunto Mestre Oscar Santos, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 07/08/2015 | Requerimento nº 1630/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e adaptações necessárias na Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 07/08/2015 | Requerimento nº 1629/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que regularize a troca das luminárias com defeito na Rua Racionalismo, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 07/08/2015 | Requerimento nº 1628/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/08/2015 | Requerimento nº 1627/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no trecho compreendido, entre as Avinidas 12 de Dezembro e Passagem Demoseli, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/08/2015 | Requerimento nº 1626/15-AL | Deputado Pedro da LUA | Requer ao Secretário da SEJUSP, que seja colocada à disposição da Companhia de Polícia Militar uma PICK-UP, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/08/2015 | Requerimento nº 1625/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela na Av. Valdomiro Demóstenes com a Av. Stephan Houat, no Bairro Lardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/08/2015 | Requerimento nº 1624/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela da Rua Comandante Marapanim na 12ª (décima segunda) do Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 05/08/2015 | Requerimento nº 1623/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela Terra, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/08/2015 | Requerimento nº 1622/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela da Travessa Sol, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/08/2015 | Requerimento nº 1621/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a troca/manutenção das luminárias nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 05/08/2015 | Requerimento nº 1620/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências com relação a reposição das luminárias na Av. FAB, em todo o seu trecho. | Visualizar |
| 05/08/2015 | Requerimento nº 1619/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado, que reconheça e cumpra a decisão exarada pela 2ª Vara Cível da Fazenda Pública de Macapá (processo nº 0056811-065.2015.08.03.0001) e efetue o pagamento do adicional de insalubridade, em 20% (vinte por cento), aos que pleitearam o direito na justiça. | Visualizar |
| 05/08/2015 | Requerimento nº 1618/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, o pagamento de 20% de adicional de insalubridade, garantidos em decisão de primeira instância aos agentes penitenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2015 | Requerimento nº 1617/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água do Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 05/08/2015 | Requerimento nº 1616/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que regularize a troca das luminárias com defeito na Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1615/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, reforma com urgência da Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1614/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeito e reposição de lâmpadas queimadas da Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1613/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito e instalação elétrica da rede pública nas Ruas do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1612/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e instalação de luminárias pública em toda as Ruas do Bairro Renascer. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1611/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das Principais Ruas do Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1610/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1609/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição das luminárias da Travessa Manoel Pereira da Rocha, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1608/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências com relação a reposição das luminárias na Av. Principal do Goiabal. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1607/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da ponte localizada na Rua João Guerra com a Av. Manoel Brasil, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1606/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da ponte localizada na Rua Terra, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1605/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, na Comunidade Entres Rios, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1604/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Distrito do Coração e adjacentes. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1603/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer que seja realizada no dia 03 de setembro de 2015, Audiência Pública, para se discutir sobre o tema: `Valorização do Proficional de Rádio e TV`. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1602/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que execute um projeto de iluminação pública em toda a extensão da Av. Ernesto Perreira Colares, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1601/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a compra de poltronas para os pacientes da UNACON. | Visualizar |
