O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/09/2015 | Requerimento nº 1987/15-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado, a instalação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, conforme Lei já aprovada nesta Casa, de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1986/15-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para implantação de uma representação do SIAC-Super Fácil, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1985/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o ostensivo de rondas policiais as proximidades da Escola Estadual Ivone de Menezes localizado, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1984/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das Passarelas no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1983/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências referente a um esgoto a céu aberto na Av. Brasília, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Padre Vitório Galliane, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1982/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias as proximidades da Escola Estadual Francisco Walcy, em Santana. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1981/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Praça do Bairro Mutirão do Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1980/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências para manutenção no sistema de iluminação pública no ramal 19 de Maio e no campo de futebol, no Bairro Nova União em Santana. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1979/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em toda extensão do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1978/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a troca/manutenção das luminárias em torno da Escola Estadual Antônio João. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1977/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça próximo à Casa do Índio (CASAI), no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1976/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais no Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1975/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviços de drenagem do Canal do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1974/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação do muro de arrimo do cais do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1973/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Praça do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1972/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição do posteamento de madeira por concreto na Passarela da 17ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Requerimento nº 1971/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 11/09/2015 | Requerimento nº 1970/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja feita ronda policial diária, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/09/2015 | Requerimento nº 1969/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretária da SEED, retorno do Anexo da Escola Estadual Raimunda dos Passos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/09/2015 | Requerimento nº 1968/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias na iluminação da Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, bem como em todo o Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/09/2015 | Requerimento nº 1967/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que realize policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/09/2015 | Requerimento nº 1966/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à Presidente do Tribunal de Contas do Estado, a realização de inspeções, auditorias e tomadas de contas especiais em contrato assinados e renovados no exercício de 2014, pela Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA. | Visualizar |
| 11/09/2015 | Requerimento nº 1965/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize mais leitos e equipamentos para a CTI do Hospital de Especialidades Alberto Lima. | Visualizar |
| 11/09/2015 | Requerimento nº 1964/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para o Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 10/09/2015 | Requerimento nº 1963/15-AL | Depútado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/09/2015 | Requerimento nº 1962/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas Pêssego, Bacuri, Seriguela, Laranjeira, Abacaxi e Maça Verde, no Bairro Liberdade. | Visualizar |
| 10/09/2015 | Requerimento nº 1961/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Brevenci, no Vale Verde. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1960/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a falta de eletricidade e carro de apoio ao Posto da CEA, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1959/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja tomada as devidas providências referente a constante falta de energia elétrica, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1958/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma da quadra poliesportiva da Escola Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1957/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, que forneça esclarecimentos sobre as obras de investimentos da Praça Zagury, que corresponde as áreas: Campo de Futebol de areia, quadra Poliesportiva, Playground, pista de caminhada e área para exercício com aparelhos. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1956/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor do Super Fácil, que seja retomado o serviço de emissão de Carteira Nacional de Trabalho e Previdência (CNTP), no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1955/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade para implantação de um posto policial no Bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1954/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SESA, informações sobre o andamento das obras e o prazo de entrega a Comunidade do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1953/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SESA, que tome as devidas providências referente aquisição de um aparelho de Raio X para o Hospital do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1952/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1951/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1950/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila do Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1949/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal do Recanto Ecologico Maracanã Grande, no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1948/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal Vila da Mata, no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1947/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal Vila do Alegre, no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1946/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de Médicos especialista em Psiquiatria para exercer função no Hospital Estadual do Laranjal do Jarí de 15 em 15 dias. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1945/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, serviço de revitalização do Centro Comunitário do Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1944/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEAD, o aumento do percentual de 10% (dez por cento) para 20% (vinte por cento), relativo ao adicional de insalubridade, para todos os profissionais do setor de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1943/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que revitalize a Arena do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1942/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que venha normalizar o fornecimento de água, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1941/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização da iluminação pública, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1940/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a realização de Audiência Pública, no dia 08 de outubro, que tem como objetivo tratar sobre os entraves e avanços das concessões florestais, modelo de gestão a ser adotado a curto e longo prazo, e compromissos previstos. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 007/2015 | Projeto Fazendo uma Criança Sorrir | Requer a contribuição de um prêmio que se refere. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1586/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 29 de outubro de 2015, em comemoração aos 70 Anos da GEAP Autogestão em Saúde. | Visualizar |
