O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2026 | Indicação nº 0707/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à EMBRAPA, assessoria técnica sobre meliponicultura, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0706/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, a disponibilização de um Centro de Ensino Integral do TEA. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0705/26-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Redenção. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0704/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, implantação de rotatória na entrada do bairro Infraero. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0701/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0699/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Benedito. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0700/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, remoção de lixeira na av. José Ferreira no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0698/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na AV. Mario Fortunato Barriga no bairro Zerão | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0697/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0696/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura de Macapá, construção de uma feira livre no distrito do Coração. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0695/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0694/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, reforma geral da Feira do Agricultor no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0693/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Maria Lucila Brazão. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0692/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0691/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Fernando das Neves Dias. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0690/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a reforma e ampliação da parada de ônibus em frente à Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0689/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, para que inclua a rua do Horto, no cronograma de pavimentação. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0688/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza da Feira Maluca. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0687/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, reparo de vazamento na rede de abastecimento na travessa Tocantinópolis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0686/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Antônio Carlos. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0685/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, colocação de lixeiras públicas na Rampa do Açaí. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0684/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada, rua B um, Vila Amazonas. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0683/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus da avenida Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0682/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus para bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0681/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0680/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0679/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0678/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0677/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0676/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Anete Gomes da Silva. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0675/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Lucas Barreto, a destinação de recursos por meio de Emenda Parlamentar para a reforma completa do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0673/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a rua Lago Verde. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0674/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza e manutenção da rua Lago Verde. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0672/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a implantação de lixeiras ao longo da Orla do referido município. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0671/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a implantação de Sistema Semafórico e Medidas Complementares de Segurança Viária. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0667/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a revitalização de toda a sinalização horizontal da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0668/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da travessa Neuzona. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0669/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da rua do matadouro. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0670/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0666/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal do Oiapoque, implantação de uma UBS, na Comunidade Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0665/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEAS, ações integradas e regulares que garantam a inclusão e assistência social à Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0664/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CSA, implantação de um poço artesiano comunitário e caixa d’água coletiva na Comunidade Vila Velha do Cassiporé no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0663/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Vale do Itajaí. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0662/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0661/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0660/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0659/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Maria Justo A. Souza. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0658/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na rua da Marinha. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0657/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica a CIPEMAC, instalação luminárias na rua dos Tucumãs. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0656/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, instalação de luminárias na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
