O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/02/2026 | Indicação nº 0200/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem e instalação de manilhas, na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0198/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de Semáforo na avenida Procopio Rola com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0199/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de Semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho com Ordilado Silva. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0197/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá, a construção e implantação de uma Sala de Acolhimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0195/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a construção de uma Escola no bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0196/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública nos postes da BR , no trecho do Boné azul e Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0194/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na estrada da Comunidade rural do Cruzeiro, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0193/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação redutores de velocidade no trecho da avenida Dom José Samaritano. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0192/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implementação de sinalização da rua das Alagoas. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0191/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da Linha A ou Vigésima, Marabaixo 3. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0190/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da avenida Raimundo Linhares. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0189/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0188/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0187/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Salgado Filho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0186/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0185/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0184/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco da 7ª Rua dos Congós. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0183/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, aterramento, drenagem, asfaltamento e implantação de iluminação pública em LED na avenida dos Goytacazes. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0182/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a limpeza urbana, capina e retirada de entulho na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0181/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0180/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0179/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0169/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na Alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0170/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0171/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0172/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0173/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0178/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0174/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0175/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0176/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0177/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0167/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0168/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0166/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, o desentupimento da rede fluvial na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0165/26-AL | Deputado Jack JK | indicação à CTMAC, fiscalização nos horários de circulação dos ônibus das linhas Buritizal São Camilo e Buritizal Centro. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0164/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, revitalização da praça do bairro Jardim Felicidade 1. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0163/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a construção de alojamentos para Professores nas Escolas da zona rural do Município. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0162/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, uma faixa elevada de pedestre, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0161/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a pavimentação e drenagem do trecho da avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0160/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a construção de rampas em concreto armado ou implantação de cais flutuantes na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0159/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica, PMS, a reforma das pontes do bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0154/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, revitalização na faixa para pedestres da rua São Paulo com a avenida Ceará. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0155/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Abacatal. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0156/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Acre. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0157/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Santa Tereza. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0158/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0153/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, construção em concreto da passarela Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0152/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CTMAC, instalação, em caráter de urgência, de redutores de velocidade no cruzamento da avenida Desidério Antônio Coelho com a rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0151/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Egito. | Visualizar |
