O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: indica à Prefeitura de Oiapoque, a disponibilização de um Centro de Ensino Integral do TEA.
Data de Protocolo: 03/03/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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14/04/2026
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Ofício protocolado em 14/04/2026
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13/04/2026
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Indicação encaminhado pelo ofício 0131/2026-DIRLEG/AL
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13/04/2026
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Indicação encaminhado pelo ofício 0131/2026-DIRLEG/AL
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04/03/2026
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Lido em Sessão: 9ª Sessão Ordinária em 04/03/2026 às 09:30
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03/03/2026
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Incluído para leitura: 9ª Sessão Ordinária
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03/03/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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