O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2935/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema de captação isolado de água tratada, para atendimento dos Bairros Área Portuária (Ambrosio) e Matapi Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2934/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SIMS, que nos forneça Relatório das Comunidades do Estado que atualmente recebam a doação de óleo diesel para fornecimento de energia eletrica, atendendo os seguintes critérios: Nome da Comunidade e Localização; Quantidade de Combustivel Mensal e Duração do serviço. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2933/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SIMS, que regularize o pagamento dos beneficiários do Aluguel Social. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2932/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente CEA, serviços de posteamento e iluminação na Rodovia do Pacoval em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2931/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que estabeça um cronograma para manutenção dos serviços de iluminação pública em toda a Cidade de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2930/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que viabilize estudos em todo o Estado para a Instalação dos Sistemas de Energia Reutilizável. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2929/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização dos bloquetes da entrada da Rodoviária de Macapá na BR 156, no Bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2928/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de limpeza e capina do canteiro da Av. Claudomiro de Moraes em toda sua extensão, compreendendo os Bairros Novo Buritizal e Congós. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2927/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer à Secretária da SESA, a realização de exame de Raio X no Hospital de Santana - HES, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2926/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza do esgoto na Rua Salvador Diniz, esquina com a Av. José de Anchieta, Área Comercial do Município de Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2925/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, estudos e planejamento urgente para implantação de uma unidade do BOPE (batalhão de operações policiais especiais), no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2924/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, ações do BOPE (batalhão de operações policiais especiais) contra o crime organizado, nos Municípios de Porto Grande, Pedra Branca, Serra do Navio e Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2923/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. Rio Branco entre as Ruas Euclides Rodrigues e Padre Vitorio Galianne no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2922/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Travessa 7, no Bairro Remédio II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2921/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Mobilização Social-SIMS, que seja tomada providência referente ao aluguel social que segundo populares encontram-se 02 meses atrasados, assim ocasionando transtornos as pessoas que dependem deste benefício. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2920/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma do muro de arrimo e calçada no trecho que compreende a Orla do Jandiá até a Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2919/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias da Orla do Jandiá até a Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2918/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito da drenagem do esgoto na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2917/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito do abastecimento de água no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2916/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Nove, no Bairro Provedor II em Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2915/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2914/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Exército da Redenção, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2913/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Alameda Meridional, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2912/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Barão do Rio Branco, no Bairro do Centro. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2911/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para as Ruas Adjacentes ao Canal do Nova Esperança. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2910/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2909/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2908/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2907/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Costa Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2906/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2905/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. João Batista Coutinho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2904/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Aimores, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2903/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Nilo de Almeida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2902/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça Barão do Rio Branco, no Bairro do Centro. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2901/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na BR-210 no perímetro entre a entrada do Bairro Brasil Novo e a entrada do Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2900/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Professor Tostes, entre as Avenidas Antonio Coelho de Carvalho e Maria Quitéria, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2899/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Travessa L 9 (nove), no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2898/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Travessa L 10 (dez), no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2897/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 26 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2896/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 24 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2895/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Redenção, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2894/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2893/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2892/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. dos Abacates, no Bairro das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2891/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. dos Abacates, no Bairro das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2890/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2889/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. José Antônio Siqueira, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2888/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Mãe Luzia, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2887/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. José de Anchieta, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2886/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. General Osório, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
