O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/03/2016 | Requerimento nº 0376/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Santana, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0375/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0374/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de um sistema de tratamento e abastecimento de água isolado no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0373/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado-RURAP, assessoramento técnico às atividades de pecuária, aviário e pocilga, realizadas no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0372/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Diretora Presidente da CAESA, que viabilize a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes, para atender as necessidades do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá-IAPEN. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0371/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governo do Estado através do Super Fácil, a instalação de um Box do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN, na Unidade Localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0370/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Desembargadora Sueli Pereira Pini Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para que viabilize a realização de, pelo menos, dois Mutirões Carcerários anualmente nas Unidades Prisionais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0369/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que envie, o mais depressa possível, para apreciação dos Deputados Estaduais, o Projeto de Lei Orgânica dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0368/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, o pagamento de 20% de adicional de insalubridade, garantidos em decisão de primeira instância aos agentes penitenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0366/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da Setor Competente, a reforma das instalações elétricas de todas as estruturas físicas, interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0365/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que utilize os mecanismos ligais a fim de estipular a gratificação CDS-1 aos Cargos de Chefes de Plantões do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº S/N | Profissionais de Saúde do Estado do Amapá | Encaminha a minuta impressa e em formato (pendrive) do Projeto de Lei que se refere. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0364/16-AL | Deputado Pedro Dalua e Outros Abaixo Consignados | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que remeta relação de empresas que prestam serviços para a referida pasta e que estejam respondendo sindicância, auditoria ou outro instrumento de controle interno por falhas na prestação de serviços e/ou atraso reiterando no pagamento de seus servidores, para que sejam submetidas a oitivas de modo que esclareçam os motivos das eventuais falhas bem como corrijam nos prazos determinados. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0363/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais na Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0362/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Congós, situado à Avenida Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0361/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 15ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0360/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 14ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0359/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 13ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0358/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de novo Prédio do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0357/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Centro de Capacitação da União Folclórica do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0356/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizado a manutenção do serviço de Distribuição de Água na Rua Licinias, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0355/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Luiz Azarias Neto, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0354/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Padre Júlio entre as Ruas Afonso Golveia Batista e Cora de Carvalho, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0353/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA,serviço de manutenção pública da Rua Zeca Serra entre a Av. Boa Fé esquina com a Travessa Jerusalém, Bairro Universidade. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0352/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Mendonça Junior entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0351/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá - IMAP, que o mesmo responda no prazo de 15 dias a esta Casa de Leis sobre todas as licenças ambientais emitidas no período de janeiro de 2015 à março de 2016. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0350/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de melhorias da iluminação pública da Av. Cônego Domingos Maltez entre as Ruas Odilardo Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0349/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de podagem das árvores na extensão da Av. Cônego Domingos Maltez entre as Ruas Jovino Dinoá e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0348/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, reiterando o Requerimento nº 1044/15, que garanta recursos para criação do projeto arquitetônico de acessibilidade aos portadores de deficiência ou com deficiência reduzida às dependências do prédio da AL e outros anexos da administração parlamentar. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0347/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer aos Diretores do Super Fácil da Zona Norte e Zona Sul, a viabilidade de fazer a entrega do RG no ato de sua retirada a todos os que residem no interior do Estado. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0346/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da passarela localizada na Av. Neturno, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0345/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a viabilidade de construir 100 metros de passarelas no final da Avenida ` D` no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0344/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, entre as Avenidas José de Anchieta e Maria Colares, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0343/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reconstrução do muro da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana localizado na Av. Palmira M. Andrade, 540, Bairro Remédios em Santana. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0342/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da 3ª Travessa da Alvorada, entre as Avenidas Padre Júlio e Cora de Carvalho, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0341/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Wilson de Carvalhos, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0340/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Licinias, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0339/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0338/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Fraternidade, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0337/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Angelim, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0336/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Amapá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0335/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Acapú, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0334/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão na Av. aquariquara, no Bairro Ipê | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0333/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro Ipê | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0332/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão da Rua Cedro, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0331/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Eucalipto, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0330/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Piquiá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0329/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Jaborandi, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0328/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Jatobá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
