O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2102/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, permanência de equipes muldisciplinares de saúde durante os dias de realização da Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2101/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à PMAP, a implantação permanente de uma unidade da Polícia Militar nas dependências do Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2098/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a inclusão de renomes regional do ritmo brega na arena principal de shows da Exposição de 2026. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2104/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, policiamento e ronda constante no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2096/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à RURAP, implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2094/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à RURAP, implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2105/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a instalação de redutor de velocidade em frente aos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2106/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a instalação de passarela elevada para pedestre em frente aos condomínios Roma. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2100/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Secretaria de Pesca e Aquicultura a doação de ração para a Associação Central de Negócios de Horticultura do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2107/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a instalação de guarda-corpo em frente aos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2093/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Diretora-Presidente da Fundação Marabaixo a implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2099/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, implantação de programas de incentivo ao uso de fontes de energia renovável no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2087/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Diretor-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Amapá, a implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2085/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, isenção da alíquota do Imposto sobe circulação de mercadorias e serviços - ICMS sobre a produção de energia solar. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2083/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA Equatorial, providências a respeito da falta de Energia no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2082/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, implantação de uma unidade permanente da Corporação no Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2095/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, o retorno da gincana entre as Escolas da rede pública estadual durante o período da Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2078/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de Escola Estadual no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2077/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, realização do concurso para a escolha da melhor Banda Marcial das Escolas da rede publica estadual durante o período da Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2092/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2081/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, em conjunto com o IFAP, informações sobre a execução de projetos de pesquisa e extensão, cursos, convenios e outras informações relacionadas ao desenvolvimento científico e tecnológico da agricultura e pecuária no estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2080/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Diretor-Presidente da AFAP a implantação de uma unidade permanente do órgão no parque de exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2091/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral na feira do Peixe, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2084/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, que informe a essa Casa Legislativa quais estradas vicinais de responsabilidade estadual estão no cronograma de manutenção e pavimentação no exercício de 2025. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2076/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Procurador Geral do Estado, informações sobre à destinação de crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2079/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água em todo o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2086/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA, informações e dados atualizados dos pedidos de licenciamento ambiental do setor agropecuário. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2088/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA, informações sobre ações planejadas para adequar o setor agropecuário à Lei nº 15.190/2025. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2075/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma Rampa para embarque e desembarque de veículos na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2074/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao TCE informações sobre a destinação de crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2073/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, mais uma Balsa para o transporte de veículos leves, pesados, bem como para servir a comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2089/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA, informações da implementação da Lei nº 15.190/2025 . | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2090/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP informações referentes as linhas de crédito oferecidas pelo estado para agricultores familiares e médios produtores rurais. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2097/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem na avenida Três de Abril. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2072/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado do Amapá, a alteração da Lei nº 1.282, de 22 de dezembro de 2008, com a finalidade de incluir um assento para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) no Conselho Estadual de Educação do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2069/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SECULT, a reabertura do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2070/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETUR, a criação da rota de turismo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2071/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, com uma comissão técnica e em conjunto com a UEAP, a UNIFAP e o IFAP, os estudos necessários para criação de curso de graduação e técnico especializados em petróleo e gás. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2068/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem na rua Um. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2067/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem terraplanagem na avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2066/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o asfaltamento no ramal do Mururema no distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2065/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a Mesa Diretora a Plenária Dalton Martins para o dia 19 de setembro do ano de 2025, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em Alusão ao Dia do Psicólogo e à Valorização da Saúde Mental. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2064/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação do Fundo Soberano do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2059/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2060/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2061/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, Município de Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2062/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2063/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Veiga Cabral, Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2058/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, o desenvolvimento de um Sistema Integrado e Descentralizado de Gestão e Divulgação dos dados do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2057/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem no trecho da estrada que liga o distrito de Jarilândia até o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
