O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/01/2026 | Requerimento nº 0032/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia AP-010, no perímetro entre a rotatória do Trevão até a Ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0033/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra, da frente do GAPH ao Supermercado Bem Nosso, na entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0034/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, que seja encaminhado à ALAP Projeto de Lei destinado a regulamentar, no âmbito do Estado do Amapá, a contagem do tempo de serviço e a autorização para pagamento retroativo dos direitos de natureza funcional e remuneratória suspensos em decorrência das vedações estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Requerimento nº 0028/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, a regularização no fornecimento de energia na Vila Maracá. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Requerimento nº 0027/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da BR-210. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0023/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0022/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade de São Tomé do lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0021/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tarugo com colocação de manilhas, na comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0025/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma rampa de acesso para escoamento da produção Agrícola na comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0020/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0026/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte do Rona, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0019/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Aldeia do Manga, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/01/2026 | Requerimento nº 0018/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial, a retirada de fios e cabos elétricos caídos na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0017/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reizalina Ferreira Tomaz, Avenida Perpétuo Socorro, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0016/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado da Fazenda do Amapá, as informações referentes à gestão dos Restos a Pagar. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0015/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Lagoa, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0014/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Campina Verde, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0013/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Verde, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0012/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, viabilize estudo técnico para a construção de uma maternidade, município de Vitoria do Jar. | Visualizar |
| 22/01/2026 | Requerimento nº 0010/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, que realize estudos técnicos e financeiros quanto a manutenção e reforma necessária na Escola Estadual Prof. Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 22/01/2026 | Requerimento nº 0011/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, que forneça informações a respeito da reforma da Escola Estadual Cacilda Ferreira Vasconcelos. | Visualizar |
| 22/01/2026 | Requerimento nº 0009/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 22/01/2026 | Requerimento nº 0008/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a inclusão no programa Ponte Firme a passarela do Itamatatuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/01/2026 | Requerimento nº 0007/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual no bairro Acquaville, no município de Santana. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Requerimento nº 0006/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Rua Deus é Fiel, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Requerimento nº 0005/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da policia Militar do Amapá, rondas ostensivas e diurnas, no conjunto Mestre Oscar Santos, no bairro Ypê e no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Requerimento nº 0004/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a implantação de equipamentos em escolas Estaduais como, maquinas de xerox, computadores para atender ás necessidades didáticas, tendo como exemplo, a escola Estadual Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Requerimento nº 0003/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, ronda ostensivas e diurnas, da praça da rodovia AP 070. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Requerimento nº 0002/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, para que seja implantado Cursos Profissionalizantes no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Requerimento nº 0001/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, construção de uma ponte em concreto sobre o Rio Arapiranga, localizado na Rodovia AP160 no trecho que liga os municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/12/2025 | Requerimento nº 3596/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de SESSÃO SOLENE, no dia 3 de fevereiro de 2026, a partir das 15:30 horas, no Plenário Dalto Martins, em homenagem aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003, pelos relevantes serviços prestados há 23 anos ao sistema penal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Requerimento nº 3595/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao governo do Estado do Amapá, informações referentes às operações de crédito contratadas e pretendidas pelo Poder Executivo Estadual, transparência, publicidade e responsabilidade fiscal. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Requerimento nº 3594/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SESA, construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Requerimento nº 3593/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado do Amapá, cópia da criação e institucionalização formal, de fato e de direito, do Policiamento Tático Motorizado. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3582/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha D na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3583/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha D na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3584/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha B na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3591/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha A na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3592/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3586/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3587/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha D da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3588/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3590/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3589/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3585/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, adubação, fertilização e insumos para produtor e s rurais na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3580/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da passarela da avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3581/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3575/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Lima Neto. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3576/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
