O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/11/2025 | Requerimento nº 3174/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Nicolau Libório. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3176/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da rua 1º de Janeiro. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3175/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma e construção do Campo do Lalau. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3173/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3171/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Beijamim Costante. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3172/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3167/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3166/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a implantação de um Centro ou Departamento de Atendimento a Zoonoses nas dependências dos hospitais estaduais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3164/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3165/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma do prédio do Super Fácil, da Zona Norte. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3162/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a revitalização asfáltica na rua Horto Municipal. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3161/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3160/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3159/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3158/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3157/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3155/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3154/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Primeira. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3156/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Primeira. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3163/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3168/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3169/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3146/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3147/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3148/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3149/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a recomposição do asfalto na avenida André Lima e rua Setentrional. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3150/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a construção de uma nova base de abastecimento de água no Conjunto Barcellos. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3151/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a contratação de professor de Matemática para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3153/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, reparos e manutenção nas tampas de bueiros da rua Eliezer Levy com a avenida General Ozório. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3152/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a manutenção e recomposição do asfalto na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3145/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixas e acostamento na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3144/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, regularizar o fornecimento de água que no bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3143/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SIMS, que aumente a cota de combustível do gerador que atende a comunidade Arraiol no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3138/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, instalação de um Sistema de abastecimento de água Potável na Comunidade de Água Azul, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3139/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SDR, um ônibus para transportar os produtores rurais das Comunidades Sem Terra, Água Azul, Marapi e Aruru, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3140/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de uma ambulancha para atender as Comunidades ribeirinhas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3141/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a contratação de um médico ginecologista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3142/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Professora Lucimar Amoras Del Castillo. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3134/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SETRAP, a pavimentação asfáltica, na passagem Girassol. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3136/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua do Trilho. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3137/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3135/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3133/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um Programa Estadual de Atendimento Domiciliar, de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3128/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA, a troca das lâmpadas queimadas por lâmpadas do tipo LED na Comunidade de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3131/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de um profissional para assumir a Secretaria Escolar na Escola Estadual Serafini Costaperária. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3132/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Cedro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3130/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Quilombola Foz do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3129/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3127/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a manutenção do aparelho de raio X na Unidade Estadual de Internação, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3126/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cadeiras de rodas e cadeira de banho para a Unidade Estadual de Internação, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
