O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: requer a realização de SESSÃO SOLENE, no dia 3 de fevereiro de 2026, a partir das 15:30 horas, no Plenário Dalto Martins, em homenagem aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003, pelos relevantes serviços prestados há 23 anos ao sistema penal do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 29/12/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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22/01/2026
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Incluído para votação: 37ª Sessão Extraordinária
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22/01/2026
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Lido em Sessão: 36ª Sessão Extraordinária
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22/01/2026
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Incluído para leitura: 36ª Sessão Extraordinária
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22/01/2026
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Incluído para votação: 37ª Sessão Extraordinária
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29/12/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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