O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0352/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Mendonça Junior entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0351/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá - IMAP, que o mesmo responda no prazo de 15 dias a esta Casa de Leis sobre todas as licenças ambientais emitidas no período de janeiro de 2015 à março de 2016. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0350/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de melhorias da iluminação pública da Av. Cônego Domingos Maltez entre as Ruas Odilardo Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0349/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de podagem das árvores na extensão da Av. Cônego Domingos Maltez entre as Ruas Jovino Dinoá e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0348/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, reiterando o Requerimento nº 1044/15, que garanta recursos para criação do projeto arquitetônico de acessibilidade aos portadores de deficiência ou com deficiência reduzida às dependências do prédio da AL e outros anexos da administração parlamentar. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0347/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer aos Diretores do Super Fácil da Zona Norte e Zona Sul, a viabilidade de fazer a entrega do RG no ato de sua retirada a todos os que residem no interior do Estado. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0346/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da passarela localizada na Av. Neturno, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0345/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a viabilidade de construir 100 metros de passarelas no final da Avenida ` D` no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0344/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, entre as Avenidas José de Anchieta e Maria Colares, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0343/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reconstrução do muro da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana localizado na Av. Palmira M. Andrade, 540, Bairro Remédios em Santana. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0342/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da 3ª Travessa da Alvorada, entre as Avenidas Padre Júlio e Cora de Carvalho, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0341/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Wilson de Carvalhos, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0340/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Licinias, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0339/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0338/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Fraternidade, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0337/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Angelim, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0336/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Amapá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0335/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Acapú, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0334/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão na Av. aquariquara, no Bairro Ipê | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0333/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro Ipê | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0332/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão da Rua Cedro, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0331/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Eucalipto, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0330/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Piquiá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0329/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Jaborandi, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0328/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Jatobá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0327/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Maçaranduba, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0326/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Ipê, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0325/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão da Rua Virola, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº S/N | Inocêncio Martires Advogacia- Moisés Souza | Apresenta Resposta Escrita aos membros da Comissão Especial Processante e senhores Deputados Estaduais. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº S/N | Partido Social Cristão | Requer cópia do Processo nº 042/2016-PRESI/AL. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0324/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer seja realizada Audiência Pública, em data 08 de abril de 2016, para discutir questões referentes a Plantões de Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Fisioterapeutas na rede Pública de Estabelecimento de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0323/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma do Prédio da Delegacia de Mulheres, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0322/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma do Prédio Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0321/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através do IEPA, a reativação da Farmácia do IEPA. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0320/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Isa Golveia, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0319/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Belas Artes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0318/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0317/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas da 15ª Avenidas, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0316/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas da 14ª Avenidas, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0315/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas da 13ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0314/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada Audiência Pública, a ser executada no dia 18 de março de 2016, para discutir questões referente aos plantões médicos em acordo com a legislação vigente, à recomendação do TCE. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0313/16-AL | Deputado Pedro Dalua e Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que faça cumprir o Requerimento nº 3582/15, que requer que garanta recursos para criação do projeto arquitetônico de acessibilidade aos portadores de deficiência ou com deficiência reduzida às dependências do prédio da AL e outros anexos da administração parlamentar. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0312/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a aquisição de tomógrafo computadorizado para atender pacientes do Hospital de Emergências. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0311/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a implantação de sala de estabilização no Hospital de Emergências. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0310/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a implantação de projeto de inserção e operacionalização de serviço de acolhimento com classificação de risco baseado na Metodologia de Manchester, no Hospital de Emergências de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0309/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que formule estudo técnico com vistas a analisar a viabilidade de contratar enfermarias de clínica médica para atendimento de pacientes no Hospital Unimed Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0308/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a chamada dos aprovados bo Concurso Público para a área da saúde ocorrido em 2012 e que aguardam contratação. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0307/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde e da Infraestrutura, a conclusão da Unidade de Neofrologia do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0306/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a aquisição em caráter de urgência de soro antiofídico, bolsas de colostomia e trombolíticos para atender a demanda existente no Hospital de Emergência de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0305/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a automação do acionamento do Grupo Gerador atualmente instalado no Hospital de Emergências, de modo que possa ser acionado imediatamente após qualquer interrupção de energia elétrica. | Visualizar |
