O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/05/2016 | Requerimento nº 0822/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, para que a Secretária compareça à esta Casa de Leis, para explicar os motivos da falta de transporte escolar das localidades do entorno para a Escola Bosque, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0821/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que solucione o problema da falta de professores na Escola Bosque, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0820/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0819/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua José Mont` Alverne, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0818/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0817/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0816/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Monte Alegre em toda sua extensão, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0815/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua José de Mont` Alverne Jucá em toda sua extensão, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0814/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua São Benedito em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0813/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Santa Maria em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0812/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Santa Cruz em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0811/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Canal do Jandiá em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0810/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a imediata reposição do estoque do medicamento HYDREA (hidroxiuréia), utilizado no tratamento da anemia falciforme. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0809/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, que realize um relatório técnicos estrutural da Ponte Sergio Arruda, localizada na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0808/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0807/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública no Parque do Forte que fica localizado na Rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0806/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública, na rotatória da Rua Socialismo, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0805/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Rua Maria Raimunda Machado, em frente ao Residencial São José, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0804/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/05/2016 | Requerimento nº 0803/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, à criação e constituição de comissão mista, que terá como finalidade discutir e analisar a admissão e convocação dos profissionais, aprovados no concurso da saúde, antes do encerramento da validade do concurso, o qual expira em agosto de 2016. | Visualizar |
| 03/05/2016 | Requerimento nº 0802/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sane as constantes quedas de energia, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 03/05/2016 | Requerimento nº 0801/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um Posto Policial, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 03/05/2016 | Requerimento nº 0800/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a retirada da Preposição nº 003/2015, com o consequente arquivamento. | Visualizar |
| 03/05/2016 | Requerimento nº 0799/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Tupis, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 29/04/2016 | Requerimento nº 0797/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Mesa Diretora deste Poder, que seja arquivado o Requerimento nº 2697/2015. | Visualizar |
| 29/04/2016 | Requerimento nº 0796/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, serviço de reforma da passarela Luiz Azarias (continuação da Rua Luiz Azarias Neto), no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/04/2016 | Requerimento nº 0795/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, que executem uma avaliação técnica das condições estruturais da Ponte Sergio Arruda, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2016 | Requerimento nº 0794/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Ministério Público Estadual-MPE, informações quanto a Recomendação Conjunta nº 77 de 17 de novembro de 2015, expedida acerca do Repasse de Terras d União para o Estado do Amapá, efetivado esta semana através do Decreto 8.713 de 15 de abril de 2016. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0793/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 24/06/2016, tendo como Tema "Política Estadual de Inspeção de Alimentos". | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0792/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado, a instalação de um Posto do CIRETRAN, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0791/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a implantação do Ensino Médio no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0790/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais frequente na área que compreende a Rua Claudomiro de Moraes até o Terminal de Ônibus, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0789/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a reforma das Escolas Estaduais: Marinho do Jari e Padaria, ambas localizadas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0788/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a construção de uma república estudantil (Casa de Apoio) para beneficiar o estudante carente que deixa seu Município, seu Distrito, sua Localidade, para fazer uma Faculdade nesta Cidade. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0787/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública na Av. Goitacazes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0786/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0785/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0784/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0783/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a manutenção das luminárias da Av. Treze de Setembro, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0782/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que seja feita a manutenção e/ou compra do equipamento que realiza o TESTE ERGOMÉTRICO, Hospital Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0781/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda sua extensão da Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0780/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da Cultura-SECULT, a limpeza geral do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0779/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretor Presidente da SETRAP, a manutenção das Passarelas do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0778/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a desobstrução dos esgotos da Av. 1º de Maio | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0777/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a substituição da caixa d`água da Vila Progresso. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0776/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a contratação de Professores para a Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0775/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0774/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Prédio Manganês Esporte Clube-MEC, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0773/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Ponte de concreto que dá acesso a Vila de Serra do Navio, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
