O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/12/2020 | Indicação nº 1280/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma de todas as Passarelas da Comunidade de Vila Progresso Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Indicação nº 1279/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMED a construção de uma Escola para Ensino Fundamental na Comunidade de Itamatatuba Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Indicação nº 1278/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Itamatatuba, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Indicação nº 1277/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Itamatatuba, Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Indicação nº 1276/20-AL | Deputado Dr. Furlan | indica à SEMSA, que ofereça serviço de acompanhamento para pacientes em convalescência de COVID-19, pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), considerando as séries de complicações prolongadas e a necessidade de reabilitação muscular e respiratória dos pacientes que permanecera internados por longos períodos, a fim de garantir sua recuperação plena da sars covid-19. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Indicação nº 1275/2020-AL | Deputado Dr. Furlan | indica à SEMSA, que edite Lei do Executivo Municipal, criando um novo Programa de Recuperação Fiscal, para atender os empreendedores dos seguimentos de bares, casas de show e boates que tiveram suas atividades suspensas por decreto municipal durante mais de 8 meses desde ano, em decorrência da pandemia da COVID-19. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Indicação nº 1274/20-AL | Deputada Telma Nery | Indica ao Prefeito de Macapá através da COMEL, que faça a manutenção dos refletores do Campo do Piçarrão à pedido da Associação Solteiros e Casados do Marabaixo IV. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Indicação nº 1273/20-AL | Deputado Dr. Furlan | indica à SEMSA, disponibilização de maior quantidade de testagem para COVID-19, pelo método de RT PCR, considerando padrão ouro de diagnóstico para doença, de forma termos indicadores epidemiológicos mais fidedignos. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Indicação nº 1272/20-AL | Deputado Dr. Furlan | indica à SEMSA, que emita relatório descrevendo a existência e disponibilidade de equipamentos, medicamentos e correlatos nas salas vermelhas (sala de estabilização) das unidades exclusivas para atendimento do COVID-19. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Indicação nº 1271/20-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, que construa com a máxima urgência a ponte no Areia Branca, no Distrito de Santa Luzia do Pacui. | Visualizar |
| 19/11/2020 | Indicação nº 1270/20-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Paraíso, especificamente no trecho da avenida Rio Branco, entre as ruas Garrastazu Médice e Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 19/11/2020 | Indicação nº 1269/20-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEIP, serviço de substituição de lâmpadas nos postes localizados no perímetros do antigo Pesque Pague da Fazendinha, na Rodovia Juscelino Kubistchek. | Visualizar |
| 19/11/2020 | Indicação nº 1268/20-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço pavimentação na Travessa Manoel Brazão Solto, entre as ruas Cabo Alves e Aurélio Gama, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 19/11/2020 | Indicação nº 1267/20-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviços de asfaltamento e reforma da ponte na rua Goiás, esquina com a avenida Maranhão e uma ponte que liga esta avenida com a rua Jovino Dinoá, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 17/11/2020 | Indicação nº 1266/20-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMDUH, que faça a intervenção e a notificação aos proprietários de um prédio abandonado onde funcionava a antiga `TV MANI e TV ASSEMBLEIA, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/11/2020 | Indicação nº 1265/20-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMAM, que faça a intervenção e a notificação aos proprietários de um prédio abandonado onde funcionava a antiga `TV MANI e TV ASSEMBLEIA, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/11/2020 | Indicação nº 1264/20-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na rua Paraná, entre as avenidas Fab e Almirante Barroso, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/11/2020 | Indicação nº 1263/20-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na rua Paraná, entre as avenidas FAB e Almirante Barroso, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/11/2020 | Indicação nº 1262/20-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Hamilton Silva (via Canal), entre as avenidas Pedro Lazarino e Xavantes, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 17/11/2020 | Indicação nº 1261/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para que, junto à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, envie esforços em caráter de urgência, para que os pagamentos do programa federal ` Bolsa Família` sejam pagos diretamente no Arquipélago do Bailique, em uma `Agência Volante ou Caixa Aqui`. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Indicação nº 1260/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMUR, a retirada da lixeira viciada localizada no cruzamento da rua Francisco Xavier das Chagas, bairro Jardim I. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Indicação nº 1259/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas da rua José Domingos dos Santos, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Indicação nº 1258/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas da rua José Alves Pessoa, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Indicação nº 1257/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas da rua Guilherme Coelho, bairro Jardim I. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Indicação nº 1256/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas da avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa, bairro Jardim I. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Indicação nº 1255/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas da avenida Dirceu Cordeiro Dias, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Indicação nº 1254/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, serviço de limpeza e a desobstrução do bueiro na rua Procópio Rola, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Indicação nº 1253/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, serviço de limpeza e a desobstrução do bueiro na rua Antônio Osmar, bairro Jardim I. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Indicação nº 1252/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, serviço de limpeza e a desobstrução do bueiro na rua José Domingos dos Santos, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Indicação nº 1251/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, serviço de limpeza e a desobstrução do bueiro na rua José Alves Pessoa, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Indicação nº 1250/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, serviço de drenagem e a desobstrução do bueiro na rua Dirceu Cordeiro Dias, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Indicação nº 1249/20-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUM, serviços de limpeza e capina na Décima Avenida do Araxá, entre as ruas Humberto de Góes Pereira e Adriano Rocha de Oliveira, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Indicação nº 1248/20-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, que seja implantada linha de ônibus que contemple o perímetro comercial na rua Cândido Mendes, bem como o bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Indicação nº 1247/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica de ruas e travessas do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 12/11/2020 | Indicação nº 1246/20-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, a drenagem e limpeza do canal que passa pelo bairro São Lázaro, na avenida José Alves Pessoas, nas proximidades do antigo Veneza. | Visualizar |
| 10/11/2020 | Indicação nº 1245/20-AL | Deputada Cristina Almeida | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, para que adote as medidas administrativas necessárias, junto ao órgão competente, para adquirir grupos geradores de energia de grande porte, para suprir as necessidades de todas as unidades básicas de saúde, sob a responsabilidade da PMM em casos de emergência. | Visualizar |
| 09/11/2020 | Indicação nº 1244/20-AL | Deputado Dr. Furlan | indica à DEFENAP, que crie uma linha especial de atendimento para os cidadãos referente a ações de indenização por perdas e danos sofridas por microempreendedores e comerciantes que sofrem prejuízos econômicos decorrente do apagão sofrido no Estado. | Visualizar |
| 03/11/2020 | Indicação nº 1243/20-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à CTMAC que verifique com a SETAP, melhorias no transportes de passageiros do Residencial Jardim Açucena, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/11/2020 | Indicação nº 1242/20-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, que conclua os serviços de calçamento e meio fio, na avenida Oséias de Oliveira Pimentel, que liga os bairros Jardim e Renascer. | Visualizar |
| 28/10/2020 | Indicação nº 1241/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Diretora Presidente da CTMAC, o aumento da quantidade de coletivos para atender o Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 28/10/2020 | Indicação nº 1240/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, a reforma da Passarela da Ponte do Axé, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/10/2020 | Indicação nº 1239/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública da Passarela da Ponte do Axé, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 26/10/2020 | Indicação nº 1238/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Eletronorte, a Implantação e Fornecimento de Energia Elétrica às margens do Rio Araguari e Igarapé do Falsino, entre a boca do rio Araguari e Comunidade do Bambu, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/10/2020 | Indicação nº 1237/20-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulho na avenida Deoclides Franco Mont Alverne entre a rua Cícero Marques de Souza e Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/10/2020 | Indicação nº 1236/20-AL | Deputado Dr.Victor | Indica à SEMOB, a terraplanagem da Avenida Deoclides Franco Mont Alverne, no trecho que compreende a rua Cícero Marques de Souza e a Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/10/2020 | Indicação nº 1235/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação do ramal do MURUREMA, conhecida como ramal do Micro Mundo, localizado no KM 5, margem direita da Rodovia JK, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/10/2020 | Indicação nº 1234/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMEIP, a manutenção de iluminação pública do Ramal do Mururema, conhecido como Ramal do Micro Mundo, localizado no Km 05 a margem direita da Rodovia JK, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/10/2020 | Indicação nº 1233/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias situadas na Praça Raimundo Adamor Picanço, localizada na rua Jovino Dinoá, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 20/10/2020 | Indicação nº 1232/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Senador da República Lucas Barreto, que verifique a disponibilização de recurso federal e/ou emenda orçamentária para construção/reforma de 100 metros de Passarela da Caesinha, em toda sua extensão, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/10/2020 | Indicação nº 1231/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que incluam no cronograma de pavimentação/tapa buraco as avenidas/ruas: Cupuaçus, Ibirubá, Cacau, Limão, Tucumã, Murici, Açaí, Jabuticaba, Linhas, Abacates, Atas, Pêras, Cajus, Figos e Jussara, bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
