O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0847/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura- SEINF, a manutenção do Ramal II do Matão do Piaçacá, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0846/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá-PMAP, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0845/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Estado dos Transportes-SETRAP, realizar serviços de asfaltamento e reparos, na Rod. JK, bem como a manutenção da sinalização da rotatória que fica localizado na entrada do Bairro Universidade em Macapá. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0844/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Batalhão da Polícia Militar, que intensifique rondas, no Bairro Nova Esperança em sua totalidade. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0843/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0842/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão do Complexo da Fazendinha, Bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0841/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0840/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0839/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0838/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0837/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maceío, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0836/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0835/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0834/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0833/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0832/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de manutenção da sinalização vertical (Semáforo), na Rodovia Duca Serra em fentre a Faculdade FAMA. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0831/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção na rede de água na Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0830/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Adilson José Pinto Pereira, entre o Juizado Norte e a Secretaria Estadual de Transportes. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0829/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública da Praça Barão do Rio Branco, na Av. FAB, no Bairro Central. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0828/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Av. FAB entre as Ruas Cândido Mendes e Tiradentes. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0827/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, explicações sobre a construção da UPA ZONA SUL. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0826/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social-SIMS, que a mesma resolva a situação dos beneficiários do Programa Renda para Viver Melhor da localidade do Limão do Curuá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0825/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que a mesma resolva o problema da iluminação pública da Avenida 15ª do Marabaixo III. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0824/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que a mesma resolva o problema da falta de professores na Escola Estadual Canal dos Guimarães na localidade de Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0823/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que a mesma reative a Escola Estadual Glicério de Souza Figueiredo, localidade Ponta do Curuá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0822/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, para que a Secretária compareça à esta Casa de Leis, para explicar os motivos da falta de transporte escolar das localidades do entorno para a Escola Bosque, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0821/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que solucione o problema da falta de professores na Escola Bosque, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0820/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0819/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua José Mont` Alverne, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0818/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0817/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0816/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Monte Alegre em toda sua extensão, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0815/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua José de Mont` Alverne Jucá em toda sua extensão, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0814/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua São Benedito em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0813/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Santa Maria em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0812/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Santa Cruz em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0811/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Canal do Jandiá em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0810/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a imediata reposição do estoque do medicamento HYDREA (hidroxiuréia), utilizado no tratamento da anemia falciforme. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0809/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, que realize um relatório técnicos estrutural da Ponte Sergio Arruda, localizada na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0808/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0807/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública no Parque do Forte que fica localizado na Rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0806/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública, na rotatória da Rua Socialismo, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0805/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Rua Maria Raimunda Machado, em frente ao Residencial São José, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0804/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/05/2016 | Requerimento nº 0803/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, à criação e constituição de comissão mista, que terá como finalidade discutir e analisar a admissão e convocação dos profissionais, aprovados no concurso da saúde, antes do encerramento da validade do concurso, o qual expira em agosto de 2016. | Visualizar |
| 03/05/2016 | Requerimento nº 0802/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sane as constantes quedas de energia, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 03/05/2016 | Requerimento nº 0801/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um Posto Policial, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 03/05/2016 | Requerimento nº 0800/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a retirada da Preposição nº 003/2015, com o consequente arquivamento. | Visualizar |
| 03/05/2016 | Requerimento nº 0799/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Tupis, no Bairro do Muca. | Visualizar |
