O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/06/2016 | Requerimento nº 1311/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1310/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1309/16-AL | Deputados Pastor Oliveira e Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que o prédio do antigo Centro Educacional de Medidas Sócio - Educativas Masculino (ANINGA) situado na Rua Claudomiro de Moraes, para que o mesmo venha se tornar mais um batalhão da Polícia Militar, dando assim grande utilidade ao prédio e ao mesmo tempo trazendo mais segurança aos moradores do Bairro do Buritizal e dos demais bairros próximos. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1308/16-AL | Os Deputados Estaduais | Requer que seja constituída nesta Casa de Leis, Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, com finalidade de este Poder Legislativo CIENTIFICAR-SE e ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS, após a apuração sobre os itens abaixo relacionados, no âmbito da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1307/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, a inclusão no projeto da Casa da Mulher Brasileira um barco para apoio as mulheres ribeirinhas. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1306/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer que seja Convocado o Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ, JOSENILDO SANTOS ABRANTES, para prestar informações no plenário desta Casa de Leis, acerca da regulamentação da Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre "Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Castro Estadual - CERM". | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1305/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda com urgência a reposição e instalação da iluminação pública em toda extensão da Rodovia AP-020, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1304/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que proceda com urgência a sinalização de Segurança nos trechos em obras, da Rodovia Duca Serra, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1303/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Joaquina Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1302/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. dos Goitacazes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1301/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 1º de Maio, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1300/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1299/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1298/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Marcílio Dias, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1297/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1296/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1295/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Paraíba, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1294/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Pernambuco, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1293/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo disponibilize ao Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN, munição menos letal para calibre 12 (pimenta e lacrimogênio) e granada efeito moral (luz e som, pimenta, lacrimogêneo), para serem utilizados pelos agentes penitenciários. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1292/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1291/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Júlio Pereira, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1290/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1289/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. Paulo Ramos, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1288/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1287/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1286/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santarém, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1285/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Conego Domingos Maltes, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1284/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado, policiamento ostensivo na Av. Claudio Lucio Monteiro, principal Av. de Santana. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1283/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que providencie com urgência uma galeria de drenagem na 7ª do Congós, entre Av. Alberto Lima e Ivaldo Veras, no conjunto da Ego. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1282/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer Diretor Presidente da CAESA, a solução com máxima urgência o problema da falta de água no conjunto habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1281/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, em caráter de urgência averiguação das constantes oscilações de energia dentro do conjunto habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1280/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Claudio Lucio Monteiro, principal Av. de Santana. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1279/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA , serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da 2ª Arena do Zerão. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1278/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, para que providencie a troca de luminárias com defeito na Rua Racionalismo, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1277/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, para que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Tembés, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1276/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1275/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipes de policiamento ostensivo para a Rua 02 (dois), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1274/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Ipê. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1273/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipes de policiamento ostensivo para a Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1272/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, que execute a revitalização e reforma da Feira dos Agricultores do Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1271/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, a reforma da Passarela da 16ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1270/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água dos Bairros Buritizal, Novo Buritizal e Congós. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1269/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SESA, que providencie com urgência material para o Laboratório do HCAL. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1268/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que tome providências em relação à falta de medicamentos e material de uso em procedimentos no Hospital Estadual de Calçoene. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1267/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reparos e manutenção da ponte do Meruoca, que liga o Município de Amapá à Base Aérea, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1266/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1265/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize uma ação de combate à criminalidade mais efetiva, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1264/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1263/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos e troca de luminárias das vias do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1262/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através CEA, reparos e troca de luminárias ao longo da Orla do Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
