O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/08/2016 | Requerimento nº 1501/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SESA, que estude viabilidade de mutirão de cirurgia eletivas de pequena e média complexidade, no Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1500/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, Cópia do contrato firmado com a empresa ou empresas que prestam serviços de manutenção na estrada BR-156, que liga Macapá a Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1499/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, uma equipe técnica para instalação de um sistema de cabos de energia que suportem as centrais de ar na Escola Estadual Irmã Santina Rioli, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1498/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que verifique junto a sua equipe técnica a inauguração da Escola Estadual Alberto Santos Dumont, no Bairro Elesbão em Santana. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1497/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Bairro Elesbão em Santana. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1496/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca dos refletores na Arena Esportiva do Bairro Congós. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1495/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que faça a colocação de refletores na arena de esporte da comunidade do Carmo do Maruanum, em Macapá. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1494/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que esta Secretaria proceda com o Processo de Municipalização da Escola Estadual localizada no Polo Hortifrutigranjeiro, Distrito de Fazendinha | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1493/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, informações sobre a obra inacabada da Estação de Tratamento de Água localizada na Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1492/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado de Administração, que estude viabilidade para doação de veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Macapá, para o transporte escolar dos alunos desta instituição. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1491/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1490/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, a ampliação e aquisição de equipamentos para implantação (05) cinco leitos do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, na Comunidade Mista de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1489/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água na Comunidade do Ambrósio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1488/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água encanada no Bairro Vale Verde, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1487/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, informações quanto a realização do Teste do Pezinho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1486/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, a reparação da ambulância que atende os pacientes do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1485/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, o funcionamento das ambulância do SAMU, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1484/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, informações quanto ao transporte dos pacientes nefrológicos para tratamento. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1483/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado do Amapá, informações quanto a aplicação da Lei nº 0525 de 10 de maio de 2000, que autoriza o Poder Executivo a criar Delegacias Especializadas em Crimes Contra o Idoso e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1482/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Instituto do Meio Ambiente do Amapá - IMAP, informações quanto ao cumprimento do acordo firmado com os moradores da comunidade Vila do Trem, no Km 10. | Visualizar |
| 29/08/2016 | Requerimento nº 1481/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, serviços de reforma e manutenção na Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 29/08/2016 | Requerimento nº 1480/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Ministério Público Estadual, o acompanhamento e providências no sentido de averiguar a real situação da saúde pública no Estado. | Visualizar |
| 24/08/2016 | Requerimento nº 1479/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações quanto ao funcionamento da Delegacia de Porto Grande somente até às 20h. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1478/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEJUSP, que estude a viabilidade de reformar a Delegacia das Mulheres na Rua São José, no Bairro Central. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1477/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute a troca de um poste na Rua Murici, no Bairro do Açaí. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1476/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute a troca das luminárias as proximidades da Escola Estadual Josefa Jucileide, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1475/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja executado a troca das luminárias na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1474/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja regularizado o abastecimento de água nos Bairros Trem, Beirol, Araxá e Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1473/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias na iluminação pública da Av. Galibis entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1472/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providencias com a máxima urgência na ampliação e reparos na rede de abastecimento de água da Vila Progresso e Macedônia, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1471/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, consertos de refletores da Rampa de Embarque e Desembarque na Orla de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1470/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rampa do Açaí, no Santa Inês. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1469/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Barão do Rio Branco, no Centro. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1468/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1467/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEDEL, a manutenção geral da quadra de Basquetebol, ao lado da Praça do Barão, no Centro. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1466/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de limpeza nas laterais da Estrada Macapá Pacuí, entre Lontra da Pedreira e Santo Antônio. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1465/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1464/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1463/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SESA, que providencie um local com assentos para acompanhantes na maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1462/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção no sistema de abastecimento de água no trecho da Rua Navegantes, Comunidade Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1461/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Moura de Carvalho, Vila Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1460/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de reposição de postes e luminárias na Rodovia JK no trecho que compreende do Pesque e Pague ao Igarapé da Fortaleza em Santana. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1459/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de limpeza e capina e acostamento da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1458/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Comando da Polícia Militar, a massificação de rondas ostensiva do 4º Batalhão na saída dos Alunos no período noturno da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, no Bairro da Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1457/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, aumente o quantitativo de patrulhamento da Polícia Militar, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1456/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, crie um Plano de Ação Emergencial para as Escolas do Ensino Público Estadual, visando combater a onda de crimes que assolam essas repartições por causa da ausência recente do serviço de vigilância. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1455/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, estudo de viabilidade de um Posto Policial, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1454/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que priorize a compra de um aparelho de Auto Clave para o Hospital de Emergências do Estado para atender a demanda de produto estéril existente. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1453/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Planejamento do Estado - SEPLAN, informações sobre a Composição do Conselho Fiscal que irá tratar da Regularização Fundiária no Estado do Amapá, que será executada pelo Exercito Brasileiro, a partir de fevereiro de 2017. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1452/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, a revitalização dos Sinais de Trânsito localizados na Rodovia Duca Serra em toda sua extensão. | Visualizar |
