O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1012/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, estudo e a viabilização para implantação de um sistema de água, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1011/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado, providências sobre a conclusão da obra da piscina da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1010/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Diretora Presidente da CAESA, que tome providências referente a obra da `Caesinha`, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1009/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Diretora Presidente da CAESA, que tome providências referente a estrutura da caixa d`água e também a água tratada que abastece o Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1008/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a reposição das luminárias públicas da Rodovia Goiabal, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1007/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a reposição das luminárias públicas da Feira da Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1006/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Rua Liberdade, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1005/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize rondas de policiamento ostensivo, no Bairro da Piçarreira em Santana. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1004/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Santana, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1003/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, que seja tomado providências referente à reforma e manutenção da Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1002/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, que seja retomada a obra do Canal da Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1001/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, segurança pública para a Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1000/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a reposição das luminárias do local e em torno da área conhecida como `Caesinha`. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 0999/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a reposição das luminárias da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 0998/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a reposição das luminárias públicas da Rua da Marinha em torno da Escola Estadual Jacinta Carvalho, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 0997/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a reposição das luminárias públicas da Rua 01 até a Rua da Marinha, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0996/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Audiência Pública com o Tema Educação Pública Compromisso Social de Todos, no dia 16/06/2016 às 14:00hs. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0995/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0994/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0993/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Bairro Macapaba. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0992/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de rondas ostensiva para o Bairro Jesus de Nazaré, em especial nas proximidades da Ponte do Axé. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0991/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos e troca de luminárias da Praça José Bonifácio, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0990/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparo e manutenção de transformadores da rede elétrica nos Bairros Infraero e Nova Esperança, ambos na Cidade de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0989/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos e troca de luminárias das Ruas Carlos Lins Cortez, Cid Borges de Santana, Antenor Epifânio Martins, Boa Vista, Tucuruí e Porto Velho, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0988/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Estadual do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0987/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Piauí, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Pacoval | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0986/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Pedro Américo, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0985/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Marcílio Dias Américo, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0984/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0983/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0982/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0981/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0980/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0979/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0978/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0977/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0976/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0975/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer seja realizada uma Audiência Pública, para discutir com toda a sociedade amapaense sobre a `Transposição dos Servidores dos Quadros do Estado para o da União`. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0974/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente as rondas no perímetro da Vila Olimpíca e Escola Francisco Walcy, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0973/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que viabilize em caráter de urgência policiamento na Vila do Curralinho no Km 09 da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0972/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias no perímetro da Ponte do Igarapé da Fortaleza no sentido Santana/Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0971/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de postes de madeira por postes em concreto (iluminação pública), na Av. Coqueiro Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0970/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Av. 1º de Maio, no perímetro da Rua Paraná e área de Ressaca, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0969/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da SECULT, os serviços de manutenção e limpeza do entorno da Fortaleza de São José de Macapá e da praça do Parque do Forte, localizados no centro comercial de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0968/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0967/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, reforma geral do Centro de Lazer e Esporte de Santana, mais conhecida como Vila Olímpica. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0966/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Vereador José Tupinanbá, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0965/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. General Osório, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0964/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Mãe Luzia, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0963/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Padre Manoel de Nóbrega, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
