O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Fabricio Furlan
Ementa: Requer à Secretaria de Planejamento do Estado - SEPLAN, informações sobre a Composição do Conselho Fiscal que irá tratar da Regularização Fundiária no Estado do Amapá, que será executada pelo Exercito Brasileiro, a partir de fevereiro de 2017.
Data de Protocolo: 23/08/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
11/10/2016
|
Requerimento encaminhado pelo ofício Ofício nº. 1119/16 - SELEG/AL
|
|
|
11/10/2016
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
11/10/2016
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
23/08/2016
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
