O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/09/2016 | Requerimento nº 1530/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital da Criança. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1529/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital de Clínicas Alberto Lima- HCAL. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1528/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital de Emergência- HE. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1527/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF-AP, reforma geral do Centro Comunitário localizado na Praça Radialista Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1526/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF-AP, reforma geral do Centro Comunitário localizado, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1525/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, solucionar com a máxima urgência o problema da falta de água, no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1524/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na Rede que passa pela Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1523/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na Rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, no perímetro entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Av. Paulo de Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1522/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, regularizar o abastecimento de água, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1521/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que reforce o policiamento no entorno da Arena do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1520/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que sejam tomadas providências com relação a um Boeiro que se encontra aberto na Av. José Antônio Siqueira, entre General Rondon e Eliezer Levy (em frente a Escola Estadual General Azevedo Costa). | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1519/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que sejam tomadas providências com relação a situação dos moradores da Rua do Cistelo, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1518/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiros para Transporte Alternativo, no Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1517/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, solicitação de um Médico Especialista em Mastologia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº S/N | Joilson de Oliveira | Requer pagamento de indenização. | Visualizar |
| 05/09/2016 | Requerimento nº 1516/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias na iluminação pública do Ramal do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 05/09/2016 | Requerimento nº 1515/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de recuperação da iluminação pública em toda a Av. Paraíba, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 05/09/2016 | Requerimento nº 1514/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Diretor Presidente da CEA, realizar a extensão do sistema de distribuição de energia elétrica da comunidade do Piaçacá até as localidades de Água Branca do Piaçacá, Santa Rita do Piaçacá, Água Azul do Piaçacá, Vila Nova e Curumuri, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2016 | Requerimento nº 1513/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, através do setor competente, a contratar os serviços de uma lancha, tipo voadeira, cujo proprietário seja da própria comunidade, para ser utilizado no transporte de pacientes da localidade de Vila Betel, no Rio Ariramba, no Município de Mazagão, até Santana ou sede do município mais próximo. | Visualizar |
| 05/09/2016 | Requerimento nº 1512/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, a contratação de um barco, cujo proprietário seja da própria comunidade, para ser utilizado no transporte da produção agrícola da localidade de Vila Betel, no Rio Ariramba, no Município de Mazagão, até a sede do Município de Santana. | Visualizar |
| 02/09/2016 | Requerimento nº 1511/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Secretário da SEINF, conserto da Ponte do Garimpo que faz divisa entre os Municípios de Macapá e Cutias do Araguari, a referida ponte mede 10 (dez) metros de comprimento e 5 (cinco) metros de largura. | Visualizar |
| 02/09/2016 | Requerimento nº 1510/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretária da SEED, serviços de reforma geral no alojamento dos Professores, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 02/09/2016 | Requerimento nº 1509/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o conserto em caráter de urgência da bomba de água na Localidade de Gurupora. | Visualizar |
| 02/09/2016 | Requerimento nº 1508/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretária da SEED, o fornecimento regular de merenda escolar, além da reforma e climatização das Escolas do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/09/2016 | Requerimento nº 1507/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretária da SESA, o fornecimento regular de medicamentos e a manutenção do aparelho de Raio-X do Hospital do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/09/2016 | Requerimento nº 1506/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, o fornecimento regular de energia elétrica para o Distrito de Bailique e Comunidades do Arquipélago. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1505/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal que liga o Distrito do Lourenço até Calçoene. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1504/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SESA, que faça a reposição dos Suprimentos de exames e medicamentos em falta na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1503/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SESA, que providencie a manutenção ou troca do equipamento de Auto Clave do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, localizado atrás do Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1502/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SESA, que providencie a compra de medicamentos anestésico para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, localizado atrás do Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1501/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SESA, que estude viabilidade de mutirão de cirurgia eletivas de pequena e média complexidade, no Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1500/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, Cópia do contrato firmado com a empresa ou empresas que prestam serviços de manutenção na estrada BR-156, que liga Macapá a Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1499/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, uma equipe técnica para instalação de um sistema de cabos de energia que suportem as centrais de ar na Escola Estadual Irmã Santina Rioli, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1498/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que verifique junto a sua equipe técnica a inauguração da Escola Estadual Alberto Santos Dumont, no Bairro Elesbão em Santana. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1497/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Bairro Elesbão em Santana. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1496/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca dos refletores na Arena Esportiva do Bairro Congós. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1495/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que faça a colocação de refletores na arena de esporte da comunidade do Carmo do Maruanum, em Macapá. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1494/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que esta Secretaria proceda com o Processo de Municipalização da Escola Estadual localizada no Polo Hortifrutigranjeiro, Distrito de Fazendinha | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1493/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, informações sobre a obra inacabada da Estação de Tratamento de Água localizada na Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1492/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado de Administração, que estude viabilidade para doação de veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Macapá, para o transporte escolar dos alunos desta instituição. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1491/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1490/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, a ampliação e aquisição de equipamentos para implantação (05) cinco leitos do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, na Comunidade Mista de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1489/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água na Comunidade do Ambrósio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1488/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água encanada no Bairro Vale Verde, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1487/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, informações quanto a realização do Teste do Pezinho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1486/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, a reparação da ambulância que atende os pacientes do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1485/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, o funcionamento das ambulância do SAMU, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1484/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, informações quanto ao transporte dos pacientes nefrológicos para tratamento. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1483/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado do Amapá, informações quanto a aplicação da Lei nº 0525 de 10 de maio de 2000, que autoriza o Poder Executivo a criar Delegacias Especializadas em Crimes Contra o Idoso e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1482/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Instituto do Meio Ambiente do Amapá - IMAP, informações quanto ao cumprimento do acordo firmado com os moradores da comunidade Vila do Trem, no Km 10. | Visualizar |
