O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/03/2017 | Requerimento nº 0472/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transporte- SETRAP, que realize serviço de terraplanagem no Ramal da Comunidade de São Benedito, no Distrito de Aporema. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0471/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2017, em homenagem ao Dia das Mães. | Visualizar |
| 08/03/2017 | Requerimento nº 0470/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar sobre Unidades de Conservação, Diretos e Deveres das Comunidades Locais, na data do dia 07 de abril de 2017, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0469/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0468/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 1º do Universidade, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0467/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Av. José Caetano, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0466/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em todas as Ruas dos Bairros Montanha e Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0465/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0464/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Heráclito da Redenção, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0463/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providenciar com urgência a construção de uma cisterna com água tratada para a comunidade do Distrito do Paredão, em Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0462/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, verificar a questão da qualidade de água ofertada para o Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0461/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizadas na Av. José Caetano , no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0460/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizada na Rua Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0459/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizada na Av. Tenente Amaral, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0458/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 24 de março de 2017, para debater a situação administrativa, financeira e ameaça de privatização das sociedades de economia mista do Estado, mais especificamente a CAESA e a CEA. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0457/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 20 de março de 2017 das 08:30 às 13:00h, para se discutir a situação dos Programas Sociais no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0456/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação da Sala Vermelha ou Sala de Estabilização, no Hospital de Emergências. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0455/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através do setor competente, a continuação iniciado em 2015, através de equipe constituída por decreto governamental, para definir a viabilidade da implantação do Curso de Graduação em MEDICINA, na Universidade Estadual do Amapá - UEAP. | Visualizar |
| 06/03/2017 | Requerimento nº 0454/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que efetue serviços de reparos na iluminação pública na Av. Pedro Wanderley Fernandes, entre as Ruas João Paulo de Souza e Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 06/03/2017 | Requerimento nº 0453/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a instalação de um tanque de dez mil litros, que se encontra na Estação de Água, localixada no meio do quarteirão da Avenida Tucumã, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 06/03/2017 | Requerimento nº 0452/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas da Rua Morada das Palmeiras, entre a Av. Tucumã e Instituto Federal do Amapá - IFAP, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/03/2017 | Requerimento nº 0451/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Avenida Tucumã em toda extensão, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 06/03/2017 | Requerimento nº 0450/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para o levantamento da fiação da rede elétrica da Rua Santa Catarina, entre as Avenidas Vereador Orlando Pinto e Silas Salgado, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/03/2017 | Requerimento nº 0449/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que determine a realização imediata de licitação para aquisição de grupos geradores, para atender a rede hospitalar do Estado. | Visualizar |
| 03/03/2017 | Requerimento nº 0448/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que determine a realização de estudos com vistas a ampliar o valor da ajuda de custo destinada aos pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD). | Visualizar |
| 03/03/2017 | Requerimento nº 0447/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer que seja realizada sessão solene no próximo dia 30 de março, em comemoração aos 11 anos de criação da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), para fazerem explanação sobre os avanços e retrocessos da instituição em seus 11 anos de história. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº S/N | Janaina Gabrielle C.da Silva | Requer pagamento de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0446/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma geral da Passarela que fica localizada no final da Rua Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0445/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de reparo na encanação no final da Rua Diógenes Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0444/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para o policiamento ostensivo na Praça da Caixa de água da Rua Santos Dumont, esquina com a Avenida Pedro Lazarino, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0443/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para o policiamento através de ronda na Praça do Super Fácil da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0442/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Av. Treze de Setembro, entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0441/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Feira da Avenida 1º de Maio, esquina com a Rua Hamilton Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0440/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública em toda extensão da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0439/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública- reposição de lâmpadas da Arena do Bairro Universidade da Rua Amadeu Gama, em frente à Escola Municipal Maria Neuzona. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0438/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública na reposição de lâmpadas nos postes, no Bairro Ipê, em toda extensão. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0437/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas da Av. Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e São João, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0436/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas da Av. Xavantes, entre a Rua Professor Tostes e o Canal da Hamilton Silva, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0435/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que reforme o Centro Educacional Vitória do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0434/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Unidade do SAMU, no Município de Ferreita Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0433/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0432/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Delegacia de Polícia Civil do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0431/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Tiradentes, no Bairro Central em Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0430/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias com respeito ao abastecimento de água, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0429/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Tiradentes, no Bairro Central em Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0428/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0427/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a construção de uma Arena Poliesportiva na Localidade de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0426/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a conclusão da Escola Estadual de Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0425/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a reforma do Centro Comunitário da Localidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0424/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a iluminação pública das Ruas e Avenidas do Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
