O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3517/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3516/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3514/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3511/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha D da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3513/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3512/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3510/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3509/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha F na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3508/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha E na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3507/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3506/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3503/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3505/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3504/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3497/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte Escolares 50h, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3496/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, promover curso especializado de Trânsito na Escola Pública de Oiapoque, condutor de Transporte Emergências 50h. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3495/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SEED, funcionamento em tempo integral da Escola Estadual Juvenil Guimaraes, Município de Calçoene | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3494/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SETRAP, reforma das pontes do ramal do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3478/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETREAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de Tracajatuba 3. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3485/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de São Francisco Vila. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3484/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade São Francisco do Alto. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3483/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade São Benedito. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3482/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção, pavimentação, recapeamento e reparo de buracos na Rodovia AP-070, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3479/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer á SETRAP, recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade Ponta Grossa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3481/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recuperação e a manutenção do ramal de acesso à comunidade Campina do São Benedito. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3480/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da Segunda travessa da 2ª avenida. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3493/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela dos Oliveiras. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3492/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Cascalheira. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3491/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Caroçal. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3490/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Deus Proverá. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3489/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela da Vanda. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3488/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3487/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Rampa do Açaí, na Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3486/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3477/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Vasco da Gama. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3476/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3475/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Creuza Maria Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3474/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3473/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3498/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, instalação de redutores de velocidade na Rodovia AP-70, nas proximidades da Comunidade Casa Grande. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3499/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3501/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3500/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3502/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja feito reparo de cano quebrado na avenida Clevelândia Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3465/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha F da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3466/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha E da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3468/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha D da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3470/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha C da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3469/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha B da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3471/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha A da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
