O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0380/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Padre Rinaldo Bossi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0381/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Newton Cardoso, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0382/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Nildo Almeida. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0383/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Padre Ângelo Biraghi. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0374/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Nova União. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0373/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensiva na Orla até o Lugar Bonito. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0372/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensiva no entorno do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0371/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0370/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEAS, atendimento especializado para Mulheres vítimas de escalpelamento, recuperação física, emocional e social. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0369/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação na avenida 13 de Setembro e rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Mestre Oscar dos Santos. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0365/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0364/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0362/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0363/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, o cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº S/N | Deputado Pastor Oliveira | Licença para tratamento de Saúde, pelo prazo de 16 dias, a contar de 06/03/2026 à 21/03/2026. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0361/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a recuperação estrutural do Refeitório e Cozinha da Escola Estadual Prof.ª Vanda Maria de Souza Cabête, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0360/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma e ampliação da escola estadual Igarapé da Fortaleza, no município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0357/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0358/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação da Rua Canal do Jandiá, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0359/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua do Horto Municipal, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0356/26-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas paradas de ônibus em frente a Unifap e Shopping Garden, Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0355/26-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas ramal Salmo 21, bairro do Coração. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0354/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0353/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de passarela em concreto, da ponte a amizade. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0351/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, dois Professores de Atendimento Educacional Especializado, para a Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0352/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2026, em sessão solene no Plenário Dalton Martins às 9h, em homenagem aos membros da CONFRARIA BRAVOS HERÓIS DE 80, pelos relevantes serviços prestados há 45 anos no resgate da vítimas do naufrágio do Barco Novo Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0350/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, Professores habilitados para atuar do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0349/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação na rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0348/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção de uma passarela na avenida Padre Júlio, próximo ao 34 Bis. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0347/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, mobília e equipamentos para a Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0346/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reiterando a reforma e ampliação da Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0345/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de Passarela na br 210. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0344/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA, transporte escolar de qualidade para alunos de 2 a 5 anos de Escola Infantil no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0343/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF e à SEFAZ, informações detalhadas sobre pagamentos e aditivos da reforma do Monumento do Meio do Mundo. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0342/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, manutenção e limpeza no Canal do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0341/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a manutenção e limpeza no Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0340/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEDEL, manutenção pintura e limpeza da Arena no bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0339/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da passagem Jasmim. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0338/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na rua Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0337/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da rua Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0335/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, maquinas de xerox, computadores para a Escola Estadual Maria Meriam dos Santos C. Fenandes. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0336/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, maquinas de xerox, computadores, para a Escola Estadual São Lazaro. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0334/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, maquinas de xerox, computadores para a Escola Estadual Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0333/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA-Equatorial, instalação de iluminação pública na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0332/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CSA Equatorial, reparo de um cano quebrado na rua Tiago Aires de Aleluia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0331/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista Comunidade do Pernambuco. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0330/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal a Comunidade Lago Novo. | Visualizar |
