O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1231/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas policial para o Jardim Floresta, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1230/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas policial para a entrada do Souzamar na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1229/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a construção de uma UPC, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1228/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1227/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Ipê. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1226/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Estado da Cultura do Amapá - SECULT , informações referente ao abandono do Centro Cultural Bairro do Açaí. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1225/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilize recursos para implantação de Centrais de Ar para as enfermarias da Clinica Médica II (A, C, E) do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1224/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que providencie a compra de novos berçários para o Hospital Mãe Luzia. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1223/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais no Bairro Congós. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1222/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da passarela Diogenes Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1221/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da passarela Guajarine Mendes Duarte (20ª Avenida do Congós) | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1220/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer a SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, bairro Jardim Felicidade II | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1219/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Clodoaldo da Siva Matias, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1218/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. Jardim Americo, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1217/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Jardim Americo, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1216/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Josafa Pelaes da Siva, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1215/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Augusto Sena, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1214/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1213/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Francisco Alves Correa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1212/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da CEA a troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Augusto Sena, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1211/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da CEA a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Lourenço Araujo de Sá, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1210/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da CEA a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Francisco Alves Correa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1209/17-AL | Deputado Bispo Olveira | Requer ao Governador do Estado, através do Comando da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo na Rua Raul Monteiro Valdez, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1208/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, estudo de viabilidade para que seja transformado o sistema de energia urbano do mini polo, para sistema de energia rural para os produtores residentes na área. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1207/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Universidade Estadual do Amapá - UEAP, faça em conjunto com sua equipe técnica um estudo de viabilidade para implantação do Restaurante Universitário. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1206/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, providências urgentes referente a reforma da Escola Estadual Tessalônica 40 Km do Município de Macapá. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1205/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais na Praça do Super Fácil do Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1204/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1203/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que providencie Enfermeiros Obstetras na Sala de Parto da Maternidade do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1202/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências no sentido de execução de serviço de saneamento básico da rede de água e esgoto do final da Av. Deoclides Franco Mont`Alverne, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1201/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1200/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1199/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, efetue a manutenção do semáforo localizado na Rodovia Duca Serra próximo ao Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1198/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, efetue serviços de pintura de Faixa de Pedestre (sinalização horizontal) em frente a entrada do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1197/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Quadra do Centro de Convivência Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1196/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que seja realizada inspeção na alimentação servida a pacientes e profissionais da Saúde, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1195/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida Castelo Branco, em Santana. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1194/17-AL | Deputada Marilia Góes | Requer ao Governador do Estado por intermédio da SIMS, conceda portaria de elogio as servidoras que especifica, pelo desempenho excepcional no Grupo de Trabalho Intersetorial GT TEAbraços, criado pelo Decreto nº 1555 de 18 de maio de 2016. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1193/17-AL | Deputada Marilia Góes | Requer ao Governador do Estado por intermédio da SESA, que conceda portaria de elogio às servidoras que especifica, pelo desempenho excepcional no Grupo de Trabalho Intersetorial para estruturação da rede, criação do fluxo e protocolo estadual de atenção à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e suas famílias - GT TEAbraço, criado pelo Decreto nº 1555 de 18 de maio de 2016. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1192/17-AL | Deputada Marilia Góes | Requer ao Governador do Estado, por intermédio da SESA, que conceda portaria de elogio às servidoras que especifica, pelo desempenho excepcional no Grupo de Trabalho Intersetorial GT TEAbraço, criado pelo Decreto nº 1555 de 18 de maio de 2016. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1190/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Amapá, no Bairro Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1189/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1188/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 12 (doze), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1187/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1186/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Marabá, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1185/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Pereira Teixeira, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1184/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1183/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1182/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Minas Gerais, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
