O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/08/2017 | Requerimento nº 2262/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Água e Esgosto do Amapá-CAESA, que seja feito o abastecimento de água nas torneiras, área portuária de Santana no Bairro do Ambrósio, prox. da Igreja Navegantes no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2261/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através da -Secretaria de Saúde-SESA, falta de remédios, principalmente os de maior uso como para os diabéticos, hipertensos e até as vacinas para as gravidas e recém nascido na UBS na Rodovia Comandante Salvador Diniz, localizado no Bairro Fortaleza prox. ao policiamento do Bairro no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2260/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através da -Secretaria de Saúde-SESA, solicitamos dois (02) carrinhos novos de anestesia para o centro cirúrgico, para Hospital Estadual de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2259/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infra Estrutura-SEINF, que seja feito 1 (uma) Construção de um Complexo Esportivo com Quadra de Basquete vôlei de Futebol, Brinquedos e Academia popular (Arena) Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2258/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Secretaria de Infra Estrutura-SEINF, que seja Reformada as duas (02) salas do Centro Cirúrgico do Hospital de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2257/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Secretaria de Infra Estrutura-SEINF, que seja retomada a Obra da Maternidade do Hospital de Santana no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2256/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação, na Rua Paraná entre Maria Quitéria e Desiderio Antônio Coelho, no Bairro Santa Rita no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2255/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação Pública na Trav. Raimundo Coelho Vasque no bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2254/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação Pública rua Ubaldo Figueira entre Av. 15 de Novembro e José de Anchieta na Praça Cívica de Santana bairro Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2253/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação na Rua Maruanú,no Bairro Igarapé da Fortaleza prox. à Rua Simão referência Comercial se tiver no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2252/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação na Rua Macacoari de Canto com a Rua Rio Madeira, bairro Igarapé da Fortaleza no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2251/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação Rua Matapi, no Bairro Igarapé da Fortaleza referência Comercial se tiver e a Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana-Ap. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2250/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a iluminação Pública, da passagem do sistema e passagem Josiel Amora, localizada no Bairro Pirraceira no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2249/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, serviços de Iluminação Pública, da Av. 15 de Novembro entre a Rua Claudio Lúcio Monteiro até Damião da Cruz no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2248/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, serviços de iluminação na Travessa Igarapé Sororoca, no Bairro Fortaleza, prox. a Rod. Comandante Pedro Salvador Diniz na Altura da Lombada no Município de Santana-Ap. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2247/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, a reforma da Ponte da APA da Fazendinha. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2246/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que providencie a reforma e ampliação da Escola Estadual José Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2245/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que providencie a reforma do prédio da Delegacia da Mulher, localizada no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2244/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública- SEJUSP, a criação de uma Unidade de Policia Pacificadora- UPC, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2243/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que execute a reforma geral da praça de lazer localizada na Avenida Vereador José Tupinambá com a Rua Antonio Costa, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2242/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação na Travessa Rio Preto, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2241/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação na Travessa Rio Madeira, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2240/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação pública no Canteiro Central da Rodovia Salvador Diniz em todo perímetro do Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2239/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação pública da Avenida Castro Alves com a Rua Claudio Lucio Monteiro, no Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2238/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação pública da Avenida Das Nações, no Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2237/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação na Rua Matapi, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2236/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja colocado luminárias na Rua Rio Atlântico, no Bairro Aquaville, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2235/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Rodovia JK, entre Fortaleza e Fazendinha, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2234/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a manutenção e troca das lâmpadas da Rua Santarém, no Bairro dos Buritis. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2233/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, resolva a falta de Remédios e Leitos, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2232/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, conserto do Aparelho de Raio X, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2231/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita reforma da Farmácia do Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédios, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2230/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita reforma da Quadra em geral da Escola Elizabeth Esteve, na Avenida Das Nações entre as Ruas Costa e Silva e Presidente Kennedy, em Santana. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2229/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize serviços de desobstrução dos bueiros da Rua Padre Vitório Galiane, entre as Avenidas das Nações e Princesa Isabel, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2228/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, informações quanto ás constantes interrupções no fornecimento de água no Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2227/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que substitua as tampas dos bueiros comprometidas na Avenida Princesa Isabel. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2226/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, que analise a viabilidade de ativar uma base policial no centro comunitário do Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2225/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação-SEED, a instalação e implantação de anexos das Escolas de Música Walquíria Lima, de Arte Cândido Portinari e de francês Daniel Miterrand, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2224/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de Médicos Especialistas e Medicamentos, no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2223/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos controlados no Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2222/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de agosto de 2017, em comemoração ao Dia dos Pais. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2221/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, estudo de viabilidade para realização da Ação Social Assembleia Cidadã nos municípios de Santana, Mazagão, Laranjal do Jari e Oiapoque. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2220/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção do Trapiche do Lima na Ilha de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2219/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, proceder a mudança da Ponte de Madeira para Concreto no final da Rua Professor Tostes, próximo a Bacia de Decantação, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 27/07/2017 | Requerimento nº 2218/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer que seja enviado expediente ao Ministério Público Estadual-MPE, para que acione a Secretaria Estadual de Administração-SEAD, no sentido da retificação no Edital do Concurso público para segurança pública, o qual não contempla o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas para candidatos negros. | Visualizar |
| 27/07/2017 | Requerimento nº 2217/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer que seja enviado expediente ao Ministério Publico Estadual-MPE, para que intervenha junto aos órgãos competentes, para que os mesmos expliquem qual o critério adotado para o aumento da tarifa de ônibus em Macapá. | Visualizar |
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2216/17 | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo -SETE, implantação de uma parceria com o IFAP, no Prédio onde atualmente atua o CTA na Zona Sul no Município de Macapá. | Visualizar |
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2215/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura-SEINF, que firme parceria com à Prefeitura de Oiapoque para construção da Obra de aterro controlado no município. | Visualizar |
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2214/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria Estadual de Educação-SEED, doação do Prédio da Escola Márcia do Socorro (antigo Coelhinho Branco) no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2213/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura- SEINF, reforma da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
