O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0066/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0065/26-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, a desobstrução do esgoto na rua Barão de Mauá com avida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0061/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0061/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0062/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Piquiá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0062/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Piquiá, município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0063/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0064/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal de Vila Vitoria. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0064/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal de Vila Vitoria, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0049/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de Desfibrilador Externo Automático, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0050/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Limão, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0051/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Inflaman, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0052/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0053/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0054/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Telha, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0055/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Reginá, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0056/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Português, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0057/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Cruzeiro, município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0058/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Mata Fome. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0059/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0060/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Abacate da pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0048/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a construção da Ponte do Prego no ramal de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0047/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a reforma e manutenção das pontes do ramal do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0046/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a implementação da placa de identificação do ramal do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0035/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0036/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0037/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Alegre. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0038/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Tarugo, próximo ao Distrito do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0039/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no entorno da Praça do bairro do Muca. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0040/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0041/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, construção de uma UPC, na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0042/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Fonte Nova. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0043/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, ações e campanhas educativas contra a infecção do vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0044/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0045/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUV, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0029/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 3664/23, no qual foi solicitado terraplanagem no ramal do Capivara. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0030/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0031/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, que analise a viabilidade de reforma da cobertura da quadra da Escola Estadual Sete de Setembro, na Comunidade do Cachaço, município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0032/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia AP-010, no perímetro entre a rotatória do Trevão até a Ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0033/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra, da frente do GAPH ao Supermercado Bem Nosso, na entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0034/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, que seja encaminhado à ALAP Projeto de Lei destinado a regulamentar, no âmbito do Estado do Amapá, a contagem do tempo de serviço e a autorização para pagamento retroativo dos direitos de natureza funcional e remuneratória suspensos em decorrência das vedações estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Requerimento nº 0028/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, a regularização no fornecimento de energia na Vila Maracá. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Requerimento nº 0027/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da BR-210. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0023/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0022/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade de São Tomé do lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0021/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tarugo com colocação de manilhas, na comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0025/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma rampa de acesso para escoamento da produção Agrícola na comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0020/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0026/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte do Rona, Município de Oiapoque. | Visualizar |
