O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Fabricio Furlan
Ementa: requer que a Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2026, a ser realizada as 9:30h, seja convertida em Sessão Solene destinada a Audiência Pública: "Povos Tradicionais de Terreiros".
Data de Protocolo: 05/03/2026
Texto Original: Não disponível
Observações:
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10/03/2026
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Votado em Sessão: 11ª Sessão Ordinária - Resultado: APROVADO
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05/03/2026
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Incluído para votação: 11ª Sessão Ordinária
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05/03/2026
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Lido em Sessão: 10ª Sessão Ordinária
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05/03/2026
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Incluído para leitura: 10ª Sessão Ordinária
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05/03/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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