O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/12/2017 | Requerimento nº 3454/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Mucajá, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 13/12/2017 | Requerimento nº 3453/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que realize a inauguração do Prédio do SAMU, construído no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 13/12/2017 | Requerimento nº S/N | Elizamira do Socorro Rocha Arraes Freires | Vem informar que a parlamentar se encontra de licença médica , conforme documento em anexo. | Visualizar |
| 13/12/2017 | Requerimento nº 3452/17-AL | Deputados Paulo Lemos e Pedro Dalua | Considerando os fatos recentes envolvendo a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, e que redundaram no reajuste de 37,02% na tarifa de energia elétrica, bem como no processo em curso de privatização que deve concluir em fevereiro de 2018; e ainda considerando que a Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, criada em julho de 2016 por esta casa não concluiu seus trabalhos, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os seguintes objetos abaixo relacionados. | Visualizar |
| 12/12/2017 | Requerimento nº 3448/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que tome as devidas providências referente a contratação de médicos com especialidade em Clínico Geral e Pediatria na UBS Rosa Moita, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 12/12/2017 | Requerimento nº 3447/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP que faça estudo de viabilidade para criação de um departamento especializado no combate ao tráfego de drogas na Delegacia de policia do Município de Santana. | Visualizar |
| 12/12/2017 | Requerimento nº 3439/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que estude a possibilidade de determinar ao Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana, a realizar rondas permanente na Área Portuária. | Visualizar |
| 11/12/2017 | Requerimento nº 3433/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 07/12/2017 | Requerimento nº S/N | Deputado Oliveira Santos | Requer pagamento de ajuda de custo de final de sessão legislativa. | Visualizar |
| 07/12/2017 | Requerimento nº 3431/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Sabino Nobre Borges, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 07/12/2017 | Requerimento nº 3430/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Alemão, no Polo do Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 07/12/2017 | Requerimento nº 3429/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da da Rua Shekinah, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 07/12/2017 | Requerimento nº 3428/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, terraplanagem e asfaltamento das 1º, 2º e 3º Avenidas do Seringal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 07/12/2017 | Requerimento nº 3427/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Rua Thiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/12/2017 | Requerimento nº 3426/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF e SEJUSP, a construção em caráter de urgência do CIOSP em Santana, uma vez que a 1ª Delegacia de Polícia de Santana foi demolida para inicio das obras e até o momento, passados mais de 6 (seis) anos, nem ao menos houve delimitação da área. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Requerimento nº 3421/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviços de manutenção nos canos de água com vazamento na Avenida Francisca Praxedio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Requerimento nº 3420/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá - PROCON, a fiscalização do tempo de Permanência nas filas de Atendimentos aos Correntistas em Casas Bancárias e Correspondentes existentes no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Requerimento nº 3419/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Requerimento nº 3418/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feito a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua VII, entre as Ruas IV e V, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3417/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, serviços de reforma geral e atualização da merenda escolar das escolas E. Joaquim Caetano e Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3416/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através do Órgão Competente, a construção de uma Arena Poliesportiva na área atrás da Escola Estadual Esther da Silva Virgulino, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3415/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, informações referentes aos valores pagos pelas apólices de garantias objeto da concessão da estrada de ferro pleiteado no autos do processo nº 0001191-03.2015.8.03.0000 e depositados em conta pertencente ao Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº S/N | Deputado Paulo Lemos | Requer o pagamento de Ajuda de Custo de final de sessão legislativa. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3414/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue urgentemente serviços de inspeção e manutenção na rede elétrica do Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3413/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, avalie a possibilidade de estabelecer o plantão de funcionários no Distrito da Ilha de Santana, objetivando a inspeção e manutenção na rede elétrica de forma que assegure a qualidade no fornecimento de energia. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3412/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a expansão da rede de energia para o Loteamento Tucumã, localizado no Ramal da Avenida Santana, no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3411/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a expansão da rede de energia para o Loteamento Jardim de Deus, localizado no Ramal do Carapina, no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3410/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a expansão da rede de energia para o Loteamento Renascer, localizado no Ramal da Madesa, no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3409/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a expansão da rede de energia para o Loteamento Bela Vista, no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3408/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de remoção dos postes de madeira danificados da Alameda Viana, no Bairro Jardim Marco Zero, de forma que estes sejam substituídos por postes de concreto. | Visualizar |
