O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/24-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Social Cidadão do Amanhã. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº | Deputada Telma Nery | Instalação de uma faixa elevada com placa de velocidade - Em frente ao Centro Comunitário - São Joaquim do Pacuí | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4032/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a contratação de mais Médico para atenderem na UBS do bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4031/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, junto a CAESA a falta de água diariamente no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1912/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a revitalização, reforma e modernização do ginásio poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1913/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a instalação de luminárias na passarela enfrente o bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a inclusão do "Outubro Rosa" no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4030/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Senador Davi Alcolumbre, a destinação de emenda para a criação do Programa de Unidades Móveis de Mamografia, com o objetivo de atender as regiões de difícil acesso no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Moção nº 0309/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Associação dos Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida, pelo trabalho exemplar e comprometido em apoio aos pacientes oncológicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Moção nº 0308/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso destinada ao Instituto Joel Magalhães - IJOMA, pelo trabalho exemplar e comprometido em apoio aos pacientes oncológicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Moção nº 0307/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à equipe do Hospital do Amor, pela dedicação e compromisso no atendimento a pacientes oncológicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0154/24-AL | Deputado Jack JK | Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com espinha bífida aberta como pessoas com deficiência no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4029/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de centrais de ar no Centro Comunitário do bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4027/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede Pública das ruas do bairro Porto Platô. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4028/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede Pública da rua Maria Ramos de Ataíde. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4025/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, tapa buracos na rua Maria Ramos Ataíde. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4024/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMED, a reforma da quadra da Escola Municipal Goiás. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1911/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, barraca de feira livre para comercialização de pescado em benefício da comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1910/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, motores de rabeta em benefício à comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1909/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, 2 embarcações de pesca para à comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1908/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, kits de irrigação agrícola para as comunidades de agricultura familiar do Município de Oiapoque | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1907/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, 6 seis unidades de micro trator agrícola de 16cv com caretinha para às comunidades de agricultura familiar do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1906/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, insumos agrícolas para as comunidades de agricultura familiar do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1903/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, mesa de manipulação de pescado a comunidade pesqueira do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1904/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, freezers à comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1905/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETE, que retome as atividades da Central do Trabalhador Autônomo-CTA com cursos de capacitação profissional para informais e empreendedores. | Visualizar |
| 18/10/2024 | Indicação nº 4019/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 18/10/2024 | Indicação nº | Deputado Roberto Góes | indicação à SEMOB, serviços de tapa buracos na avenida José Ferreira Chucre, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1902/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a reforma do 6º batalhão de Polícia Militar do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1901/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de Aparelhos de Cirurgia Laparoscópica para o Hospital de Emergência e Hospital Geral de Macapá. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Indicação nº | Deputado Delegado Inácio | indica a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Macapá solicitar implantação de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Sebastião Queiroz de Almeida, no Bairro Novo Horizonte, no município de Macapá | Visualizar |
| 17/10/2024 | Indicação nº | Deputado Delegado Inácio | indica a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Macapá solicitar implantação de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Sebastião Queiroz de Almeida, no Bairro Novo Horizonte, no município de Macapá | Visualizar |
