O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/04/2018 | Requerimento nº 0639/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria SEED, serviço de reforma a Escola Estadual Plácido da Costa, Comunidade do Breu, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0638/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a secretaria SETRAP, inclua no cronograma de pavimentação da Rua Cassiano Gemino em sua extensão, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0637/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia CEA, execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para expansão/interligação do sistema de energia para assentamento da comunidade do Mutum, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0636/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a secretaria SETRAP, serviço de recuperação do Ramal do Mutum, localizado no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0635/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria SETRAP, inclua no cronograma de pavimentação a Av. Manoel Sarmento, bairro Central em toda a sua extensão, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0633/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, substituição dos postes de madeira da Rua José Cordeiro de Sena, entre as Avenidas Alceu Paulo Ramos e Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0632/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, o serviço de reparos da boca de lobo na Rua Equatorial, esquina com Pedro Siqueira, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0631/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, efetue a leitura dos medidores de consumo de energia do Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0630/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, implante a rede hidráulica de abastecimento de água para atender os moradores da Baixada do Ambrósio, em Santana. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0629/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, providencie a entrega de Kits domiciliar para a Comunidade do Pau Mulato, pois esta não dispõe de sistema de abastecimento de água. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0628/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, efetue a expansão da rede hidráulica de abastecimento de água no Loteamento Adonias Trajano, localizado no Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0627/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, execute uma avaliação técnica para a instalação de algum sistema que possa conter o transbordamento do esgoto do Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0626/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, efetue a ampliação e melhoria da rede hidráulica de abastecimento de água do final da Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0625/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, efetue a ampliação e melhoria da rede hidráulica de abastecimento de água do final da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0624/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, efetue a ampliação e melhoria da rede hidráulica de abastecimento de água do final da Avenida Maria Quitéria, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0623/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, efetue a ampliação e melhoria da rede hidráulica de abastecimento de água do final da Avenida José Gomes Bezerra, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0622/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, resolva o problema de vazamento de água existente no final da Avenida Diógenes Silva, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0621/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Grécia, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0620/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Samaria, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0619/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplenagem e asfaltamento em toda a extensão da Avenida Ravera, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0618/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Segurança Pública, rondas policiais mais constantes no complexo do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0617/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar, , que possa disponibilizar viaturas para fazer rondas, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0616/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar, , que possa disponibilizar viaturas para fazer rondas, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0615/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED,reforma geral da Escola Estadual Fonte Nova e construção de uma quadra poliesportiva, na Avenida Dom Pedro, Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0614/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Secretaria SEINF, a reforma de 150 metros da passarela Santo Antônio localizada na Av. Tancredo Neves no sentido beira;/agreste margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0613/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Secretaria SEINF, s reforma de 270 metros da passarela 1º de Maio localizada na Av. Tancredo Neves no sentido agreste/beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0612/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a secretaria SEINF, a reforma de 450 metros da passarela Amapá localizada na Av. Tancredo Neves no sentido beira/agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0611/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a secretaria SEINF, a reforma de 350 metros da passarela 1º de Julho, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido beira/agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0610/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a secretaria SEINF. a reforma de 250 metros da passarela Calçoene localizada na Av. Tancredo Neves no sentido beira/agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0609/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a secretaria SEINF, a reforma de 250 metros da passarela da Escolinha, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido beira/agreste. margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0608/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a secretaria SEINF, a construção de um Arena Poliesportiva no bairro Amazonas Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0607/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governo do Estado através a construção de um box pra venda de passagens de transportes e antecipação da passagem de passe livre para idosos e portadores especiais do Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0606/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a secretaria SETRAP, a fiscalização e melhoria dos transportes coletivos das empresas que fazem viagens para o município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0605/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Companhia de Água CAESA que faça a limpeza nas caixas de Esgoto localizada dentro do conjunto habitacional Mucajá, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0604/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Companhia de Água CAESA, a expansão da tubulação de água para Av. Alexandre Ferreira da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0603/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a secretaria SESA, que melhore o sistema de exame básicos no município de Amapá pois não é oferecido no referido município e a população tem que se deslocar até Tartarugalzinho para receber atendimento adequado. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0602/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a secretaria SESA que tome providencie a aquisição de um aparelho de Raio X para a unidade Básica de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0601/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a secretaria SEINF,que retome as obras do CIOSP do bairro Renascer, ou informe a este gabinete o motivo da paralização das obras. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0600/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria SEINF, retome as obras da Escola Estadual Maria Neusa do Carmo, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0599/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá Agência Amapá, serviço de terraplanagem e asfaltamento de um trecho da Alameda polo moveleiro de santana, localizado no Distrito de Industrial. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0598/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a secretaria SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento de um trecho da Alameda Moveleiro de Santana, localizado no Distrito Industrial. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0597/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a secretaria SETRAP que realize manutenção da via em frente ao Instituto Federal de Ciências e Técnologia-IFAP Santana. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0596/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a secretaria SEED, que faça a aquisição de uma impressora para a Escola Estadual São Benedito. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0595/18-AL | Deputadas CrIsitna Almeida e Raimunda Beirão | Requer a secretaria SEJUSP, que autorize o Delegado Geral do CIOSP do Município de Oiapoque a ceder uma sala para a Prefeitura Municipal de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0594/18-AL | Deputadas Cristina Almeida e Raimunda Beirão | Requer a Secretaria SEJUSP, que crie a Delegacia das Mulheres no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0593/18-AL | Deputadas: Cristina Almeida e Raimunda Beirão | Requer ao Comando da Policia Militar, que crie um posto policial de fronteira na Vila Brasil, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0592/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governo do Estado do Amapá através do Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas no Conjunto Mucajá. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0591/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governo do Estado do Amapá através do Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Rua São José, no centro comercial de Macapá. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0590/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governo do Estado do Amapá através do Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Rua Cândido Mendes, no centro comercial de Macapá. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0589/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governo do Estado do Amapá através do Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Rua Tiradentes e em toda sua extensão no centro comercial de Macapá. | Visualizar |
