O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/02/2023 | Indicação nº 0090/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA Grupo Equatorial Energia, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da rua Milton de Souza Correa. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0089/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA Grupo Equatorial Energia, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0088/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA Grupo Equatorial Energia, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0087/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Maria das Graças Pincanço, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0086/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Ramos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0085/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Antônio Carlos Reis, no bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0084/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Ubiraci Azevedo, no bairro Buriti. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0083/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida 07, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0082/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Demiurgos, no bairro Renascer | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0081/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Dezessete de Júlio, no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0080/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Euclides Farias, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0079/23-AL | Deputado Pastor Oliveira. | indica à CTMAC, transporte coletivo para Conjunto Residencial Miracema. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0078/23-AL | Deputado Pastor Oliveira. | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Quinta do Marabaixo, entre as ruas Nove e avenida Oito. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0077/23-AL | Deputado Pastor Oliveira. | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento do trecho que liga o Conjunto Residencial Miracema ao bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0076/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização vertical (placa de pare) nas vias Luiz Carlos de Araújo Monteiro e João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0075/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a reforma das passarelas da travessa Raimunda Nobre, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0074/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida 8, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0073/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na avenida Equatorial, no perímetro entre a rua Maria Marola Gato e a avenida André Lima, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0072/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida 26 de julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0071/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a manutenção/construção de parada de ônibus com abrigo na rua Tiradentes com avenida FAB. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0070/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a manutenção/construção de parada de ônibus com abrigo na rua Leopoldo Machado com avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0069/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a manutenção/construção de parada de ônibus com abrigo na rua Jovino Dinoá com avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0068/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a manutenção/construção de parada de ônibus com abrigo na avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Eliezer Levi. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0067/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a sinalização vertical nas vias Luiz Carlos de Araújo Monteiro e Graciliano da Silva Trindade, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0066/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a sinalização vertical, nas vias Luiz Carlos de Araújo Monteiro e Manoel de Souza e Silva, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0065/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a sinalização vertical (placa pare) nas esquinas das vias Luiz Carlos de Araújo Monteiro e Maurício Trindade, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0064/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a reforma do prédio do CRAS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0063/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP, a reposição de lâmpadas queimadas na rua Roberto Leira da Silva, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0062/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 9, no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0061/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida dos Cupuaçus, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0060/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei Complementar, anexo, que "Altera a Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá". | Visualizar |
| 02/02/2023 | Indicação nº 0059/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a reforma em toda a extensão da Passarela Furtado Barriga, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0058/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a reforma e revitalização do trapiche Eliezer Levy. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0057/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMSA, que garanta o pleno funcionamentos de todas as Unidades Básicas de Saúde. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0056/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMSA, que disponibilize nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde, todas medicações destinadas ao atendimento das principais necessidades no nível da atenção básica. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0055/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a realização de estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira para a implantação de uma feira de brechós, com uma estrutura de barracas e banheiros químicos, a fim de acolher as práticas para o comércio de brechó. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0054/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de banheiros químicos para a feira da Avenida Santana. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0053/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhores condições de atendimento às pessoas acometidas com fibromialgia, conforme preconizam as Leis 1.412 e 1.413 de maio de 2022. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0052/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a solicitação de esclarecimentos sobre a posição dos postes de energia colocados indevidamente na avenida Castro Alves onde serão futuramente as calçadas. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0051/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o bloqueteamento da avenida das Nações Unidas, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0050/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o bloqueteamento da avenida 15 de novembro, entre a rua Machado de Assis/Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0049/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o bloqueteamento da Alameda Joana Libânio, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0048/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção da passarela em concreto de ligação do estacionamento até a passarela principal do bairro Elesbão. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0047/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a revitalização da passarela da Ilha de Santana, que dá acesso ao balneário da Aldeia. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0046/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, capina, raspagem de meio-fio e retirada de lixo em toda a extensão do Cemitério daquele Município. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0045/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMZUR, capina, raspagem de meio-fio e retirada de lixo em toda a extensão dos Cemitérios de Macapá. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0044/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMED, que verifique os processos de avaliação do estágio probatório dos novos servidores da Educação no Município. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Indicação nº 0043/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, que seja construído um ponto de parada de ônibus na rua Jovino Dinoá com avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Indicação nº 0042/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, que seja construído um ponto de parada de ônibus na rua Jovino Dinoá com avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Indicação nº 0041/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, que seja construído um ponto de parada de Ônibus na avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Eliezer Levi. | Visualizar |
