O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/08/2019 | Requerimento nº 0854/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, informações sobre retorno ou substituição da viatura policial civil, pertencente a Delegacia Civil de Pedra Branca. | Visualizar |
| 30/08/2019 | Requerimento nº 0857/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer ao 6º BPM da Polícia Militar, ronda policial na Avenida José do Espirito Santo, entre as Ruas Acésio Guedes e Raimundo Ramos, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 30/08/2019 | Requerimento nº 0856/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer ao 1º BPM da Polícia Militar, ronda policial na Avenida 13 de Setembro, próximo a feira do Buritizal. | Visualizar |
| 30/08/2019 | Requerimento nº 0853/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/08/2019 | Requerimento nº 0852/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Sete de Setembro, localizada no Distrito do Cachaço, com adaptações para pessoas com necessidades especiais. | Visualizar |
| 30/08/2019 | Requerimento nº 0851/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0850/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando Geral a disponibilizar uma viatura tipo pick up, para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0849/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0848/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, ronda policial noturna na arena do bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0847/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar, ronda policial no balneário da Fazendinha e suas adjacências. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0846/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM da zona norte, ronda policial noturna, especificamente nas paradas de ônibus do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0845/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao IMAP, a fiscalização da orla da barragem da Hidrelétrica de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0844/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a dispensação pela FAMEX/SESA, dos medicamentos imunossupressores, que são utilizados de forma contínua pelos pacientes transplantados. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0843/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, estudo visando a disponibilização de um abrigo de apoio, na cidade de Macapá, com a finalidade de alojar pacientes em tratamento fora do domicílio. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0842/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Canal do Beirol, entre as avenidas Pedro Lazarino e Xavantes. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0841/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, estudos visando garantir aos pacientes oncológicos, exames de imagens, medicamentos utilizados no tratamento quimioterápico e profissionais médicos especializados em Oncologia. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0840/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, providências legais para garantir o tratamento médico especializado fora do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0839/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à Vigilância Sanitária, o envio de relatório técnico, contendo diversas informações sobre os mosquiteiros impregnados com inseticidas entregues as secretarias municipais de saúde. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0838/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à Vigilância em Saúde, o envio de técnicos da Unidade de Combate de Risco Ambiental, para coletar amostra de água de mananciais de abastecimento, tanto coletivo quanto privado, para análise do LACEN. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0837/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao DETRAN, informações sobre a cobrança de taxa para recebimento e análise de recursos administrativos. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0836/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a instalação de uma bomba submersa, para captação de água para a Comunidade do Inajá, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0835/19-AL | Deputado Dr .Victor | requer à CEA, serviços de reparo e manutenção na iluminação pública da avenida Almirante Barroso, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, bairro Central. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0834/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA, serviços de reparos e manutenção no transformador localizado na rua Santos Dumont, entre as avenidas Professora Cora de Carvalho e Padre Júlio e Maria Lombard, bairro Central. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0833/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, estudo de viabilidade para implantação de placas biográficas aos homenageados que tiveram seus nomes instituídos nas escolas estaduais do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0832/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à PESCAP, que tome providências sobre armazenamento/destinação de lixo oriundo da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0831/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, a manutenção da rede de água da rua Santa Maria, localizada no bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0830/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, a aquisição e instalação de centrais de ar condicionado na Escola Estadual Profº Roberto José Morais de Castro. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0829/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0828/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a expansão da rede elétrica da avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0827/19-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em frente a Escola Estadual Professor Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0826/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de implantar um grupo gerador de energia no Distrito de Jarilândia, Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0825/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Cardiologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0824/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, um médico especialista em Nefrologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0823/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0822/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que regularize o transporte dos pacientes da Clínica de Nefrologia Dr. Antônio Teles. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0821/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que realize inspeção na fossa do centro de Nefrologia. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0820/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes do Centro de Nefrologia. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0819/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia- Unacon do Hospital Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0818/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reposição de medicamentos de uso contínuo na farmácia da Nefrologia do Hospital Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0817/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reposição de medicamentos de uso contínuo na farmácia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0816/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que garanta o pagamento de salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços no Hospital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0815/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, o pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços no Hospital de Especialidades, Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0814/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a regularização imediata do pagamento das empresas terceirizadas que hoje prestam serviço de Vigilância ao Governo do Estado. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0813/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer à Promotoria de Saúde do MPE, ao MPF e as Comissões de Direitos Humanos e de Saúde, inspeção no Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0812/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer ao Presidente desta Casa de Leis, que convide o Senhor Manoel Neto, representante da empresa Surinam Airways no Amapá, para expor sobre o projeto da companhia de implantar voos internacionais no Estado. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0811/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer ao Governador do Estado, informações sobre o processo que tramita na 2ª Vara Federal Cível no Amapá, especialmente no que tange ao planejamento formulado pelo GEA, para retirada das centenas de famílias que residem ao longo do Igarapé do Jandiá. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0810/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer à SESA, planejamento para execução de mutirão médico a fim de executar maior volume de cirurgias ortopédicas no Hospital de Emergências. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0809/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado, a instalação de um pólo da UEAP no Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0808/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à SETRAP, que viabilize o asfaltamento das Ruas e Avenidas do Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0807/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à SETRAP, que viabilize o asfaltamento da via do Canal do Jandiá, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
