O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Zezinho Tupinambá
Ementa: requer ao Governador do Estado, informações sobre o processo que tramita na 2ª Vara Federal Cível no Amapá, especialmente no que tange ao planejamento formulado pelo GEA, para retirada das centenas de famílias que residem ao longo do Igarapé do Jandiá.
Data de Protocolo: 27/08/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/09/2019
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Requerimento encaminhado pelo ofício oficio nº 1188/19-DIRLEG/AL
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03/09/2019
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Redação Final Finalizada
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03/09/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/08/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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