O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0782/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, retirada de lixo ao longo da Rodovia Ap-020, na localidade do Mazagão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0778/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, tapa-buraco na estrada do Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0777/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública ao longo da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0776/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública no trecho da rotatória do Distrito da Fazendinha até a ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0775/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção de paradas de ônibus na Rod. Ap-20, localidade de Mazagão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0774/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, construção e substituição de pontes de madeira por pontes em concreto armado na estrada que interliga os municípios de Porto Grande e Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0773/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Lourimar Simões. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0770/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a implantação de salas de fisioterapia nas UPAS do município. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0771/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, implantação de salas de fisioterapia nas UPAS do município. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0772/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0769/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, a implantação de postes para a extensão da rede de energia elétrica na rua DD1 E DD2, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0768/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, a redução da nota de corte do Concurso Público da Educação/2022, atualmente fixada em 60%, para o percentual de 50%. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0767/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico em toda e extensão da Rodovia AP-020. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0766/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0765/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, implantação, no âmbito do DETRAN/AP, de programa de CNH Social destinado a servidores públicos estaduais de menor remuneração. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0764/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a realização de campanha institucional de âmbito estadual voltada ao incentivo de jovens, adultos e idosos para matrícula na Educação de Jovens e Adultos – EJA, na rede pública estadual de ensino. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0763/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição de veículos elétricos ou híbridos por servidores públicos estaduais. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0762/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, à implantação do Hospital da Segurança Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0761/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0760/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica no bairro São José. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0759/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma completa do complexo do Poeirão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0758/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, viabilizar a reforma do Centro Comunitário do bairro da Hospitalidade. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0757/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a reforma do 3º Batalhão de Polícia Militar Ambiental. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0756/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0755/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Irmã Santina Rioli. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0754/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0753/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, manutenção e reformas necessárias Centro de Educação Profissional do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0752/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, contratação de Professor de Língua Portuguesa para Escola Estadual Padre Simão Corridori. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0751/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer á CAESA, para que informe quais ações e projetos para área pertencente à CAESA. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0750/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas na travessa rio Maruanum no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0748/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a contratação de Professor de Língua Portuguesa para Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0749/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas na Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0745/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do KM 14. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0744/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, serviço de tapa buraco na comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0746/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Amanias. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0747/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Carobal. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0743/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a SECULT, reiterando o Requerimento nº 2069/2025-AL para reabertura do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0742/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, que viabilizem a substituição da estrutura de madeira por alvenaria da Escola Estadual Quilombola Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0741/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a SEINF, reiterando o requerimento nº 2369/2025-AL que trata a reforma do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio á Saúde no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0740/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida 25 de dezembro. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0739/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0738/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0737/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Pedro Vanderlei Fernandes. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0736/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Quinta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0735/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Sucesso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0734/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Quarta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0733/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua do Gaúcho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0732/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na travessa C. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0731/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Praça do bairro Congós. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0730/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
