O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/10/2025 | Requerimento nº 2767/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a manutenção da Iluminação pública na avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2766/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, melhorias na iluminação pública em toda extensão da rua Igarapé Mata Fome. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2762/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, centrais de ar condicionado para as salas de aula da Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2761/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA , solucionar o problema da falta de água na passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2758/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2760/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida José Anchieta. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2759/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, vistoria do elevador da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2756/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, fechamento de um esgoto aberto avenida Macapá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2757/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, drenagem e desentupimento de esgoto no Residencial São José. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2754/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2025, a ser realizada as 9h30min, no Plenário Dalto Martins, seja convertida em Sessão Solene destinada à entrega de Moção de Aplausos aos projetos sociais de grande relevância no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2755/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2025, a ser realizada as 9h30min, no Plenário Dalto Martins, seja convertida em Sessão Solene destinada à entrega de Moção de Aplausos, títulos de cidadão amapaense e méritos legislativos. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2753/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a implantação de uma Escola de ensino fundamental e médio na comunidade Distrital de Piaçacá. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2752/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da PMAP, que intensifique as rondas diurnas e noturnas na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2751/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, viabilize a construção de mais salas no centro de referência Mundo Azul no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2750/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas nos dias feiras na Primeira Arena do Zerão. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2749/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governo do Estado do Amapá, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres vítimas de violência, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2748/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governo do Estado do Amapá, que regularize a coleta de lixo hospitalar no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2747/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de outubro de 2025 as 15:00 hs, em homenagear os servidores que atuaram nos cursos de formações da Polícia Militar, Polícia Penal , Corpo de Bombeiros . | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2745/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer que Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2025 as 9h30min, seja convertida em Sessão Solene destinada à apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, entrega de moções aos técnicos do Projeto TEDPLAN/UNIFAP. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2746/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF recuperação do Ramal da Graça, Ramal do Juncal, Comunidade Corre Água do Piririm. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2744/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, contratação de um cirurgião pediátrico para o Hospital Estadual do Município Santana. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2743/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, manutenção do ramal do São Tomé Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2742/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, informações sobre o caso envolvendo o Hospital São Camilo e São Luiz e o GEA, ocasionando na paralisação dos serviços prestados aos pacientes do sistema único de saúde-SUS. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2741/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, reforma da Pracinha e Arena do bairro Muruci. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2740/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Totoia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2738/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a implantação e construção de uma Escola no bairro do Ipê. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2739/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção de parada de ônibus na avenida dos Ipês. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2736/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma construção do Porto Cezar, no bairro do Coração. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2737/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a poda na arvore em frente ao Hospital Papaleo Paes. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2735/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, convocação da Senhora Nair Mota Dias, prestar esclarecimentos em Plenário acerca da grave situação da saúde pública estadual. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2734/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Secretário de Estado da Fazenda do Amapá, e do Secretário de Estado do Planejamento do Amapá, para que compareçam a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca da real situação financeira e orçamentária do Estado do Amapá, diante das recorrentes faltas de pagamentos em diversas áreas da saúde e possíveis reflexos em outros setores da administração pública. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2732/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que intensifique rondas nas avenidas Humberto Góes Pereira e Setentrional no bairro araxá. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2733/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reforma e ampliação da arena do Poeta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2731/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Estado Saúde do Amapá, que encaminhe a este Poder Legislativo os comprovantes de pagamentos a Saúde Link, valores pagos, empenhados e liquidados. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2730/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2729/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à esta Casa Legislativa pedido de intervenção federal ao Governo da República, por meio do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União, em razão do colapso do sistema de saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2724/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2713/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia AP-070, na comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2714/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia AP-070, na comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2715/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão no Ramal do Munguba. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2716/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão no Ramal da Ilha. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2717/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, limpeza nas ruas da comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2718/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, limpeza nas ruas da comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2719/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de um Centro Comunitário na Vila Valdemar, Distrito do Coração. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2720/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de um Centro Comunitário na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2721/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, equipamentos para o laboratório de Ciências da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2722/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Centrais de Ar para as salas de aulas da Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2723/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma do telhado da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2712/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na praça Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2725/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, instalação de purificadores de água na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
