O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/02/2026 | Requerimento nº 0312/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, limpeza e a capina das dependências da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0311/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a manutenção e reforma da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0310/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua da Bacia. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0309/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, instalação de rede de proteção no muro da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0308/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, manutenção corretiva na caixa d`água da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0299/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Assentamento Bom Jesus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0300/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a retomada da obra de construção da ponte sobre o Rio Gurupora. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0301/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, reforma das pontes de madeira e pinguelas no Assentamento Bom Jesus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0302/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da travessa Paraíso. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0303/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção do prédio próprio para o Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0304/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0305/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, redutores de velocidades na Comunidade de Gurupora. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0306/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de 02 aparelhos de gasometria para a sala vermelha do HE. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0307/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Palestina. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0298/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, asfaltamento e a implantação de bloquetes, na Comunidade do Riozinho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0297/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, o asfaltamento com sistema de drenagem do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0296/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, o asfaltamento com sistema de drenagem do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0295/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0294/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene da “Campanha da Fraternidade 2026” com o tema “Fraternidade e Moradia” e lema: “Ele veio morar entre nós” com realização de Santa Missa, a ser realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, no dia 23/03/2023, as 09:00 horas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0291/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de aproximadamente 700 metros de passarelas no Assentamento Pai. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0292/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0293/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao RURAP, a reforma do prédio do na rua Adilson José Pinto Pereira. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0289/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de aproximadamente 2.000 metros de passarelas na Comunidade Igarapé Amazonas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0288/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF e SEFAZ, informações detalhadas sobre a execução financeira da obra do Monumento Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0287/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de 700 metros de passarelas na Comunidade do Cobra, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0286/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de Passarela de Concreto, na avenida Princesa Isabel. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0285/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, um semáforo em frente ao IFAP. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0284/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Guajarina Duarte Mendes. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0283/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Janari de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0282/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida João Guerra. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0281/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0280/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Araguarino de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0279/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Gomes Bezerra. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0278/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Maria Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0277/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Laudelino Araújo Corrêa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0276/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Luís Alves Cunha. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0275/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da rua Doutor Manoel Brasil. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0274/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, manutenção no ramal da Comunidade São Luiz do Flexal no km 43 da Br 210. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0273/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na rua General Rondon. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0272/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, modernização de equipamentos da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0271/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0270/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0269/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, posteamento e fornecimento de energia elétrica, comunidade do Bispo, Ramal da Pancada do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0268/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, substituição dos postes na rua São José. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0267/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, um transformador para atender a Escola Estadual José Oliveira Coelho. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0266/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEAS, agilizar o processo de cadastro, avaliação e entrega de cadeiras de rodas à população. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0265/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção de uma Passarela de Concreto na Comunidade da 13 de Setembro. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0264/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário para o bairro Remédio 2. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0263/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0262/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, ampliação do Hospital Estadual no Município de Calçoene. | Visualizar |
