O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/08/2018 | Requerimento nº 1137/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governo do Estado do Amapá através SETRAP, que providencie os serviços de terraplanagem e pavimentação do ramal do Barro, no Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 22/08/2018 | Requerimento nº 1136/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, que providencie em caráter de urgência os serviços de reforma geral da passarela na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade | Visualizar |
| 22/08/2018 | Requerimento nº 1135/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, que providencie em caráter de urgência os serviços de reforma da passarela no final da Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no Bairro Universidade | Visualizar |
| 22/08/2018 | Requerimento nº 1134/18-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, serviço de Ambulância 24Hs, para a Comunidade de Vila Nova, no Município de Porto Grande | Visualizar |
| 22/08/2018 | Requerimento nº 1133/18-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, que faça a manutenção do ramal do Vila Nova, localizada no Município de Porto Grande | Visualizar |
| 22/08/2018 | Requerimento nº 1132/18-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, serviço de transporte para o ramal do piaçaca linha C do Matapi, localizada no ramal do Gadelha, no Município de Porto Grande | Visualizar |
| 22/08/2018 | Requerimento nº 1131/18-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, serviço de transporte escolar para o ramal do Piaçaca linha C do Matapi, localizada no ramal do Gadelha, no Município de Porto | Visualizar |
| 22/08/2018 | Requerimento nº 1130/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, que viabilize junto a sua equipe técnica um estudo para investimento na aquisição de material didático padronizado de alta qualidade para professores e estudante de ensino médio e fundamental | Visualizar |
| 22/08/2018 | Requerimento nº 1129/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que execute estudo de viabilidade para investimento na aquisição de material didático padronizado de alta qualidade para professores e estudante de ensino médio e fundamental | Visualizar |
| 22/08/2018 | Requerimento nº 1128/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo de carros e motos, no Bairro Nova Brasília, em Santana | Visualizar |
| 22/08/2018 | Requerimento nº 1127/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, para que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para garantir a implementação de espaços de desporto e lazer para mulheres em praças públicas | Visualizar |
| 22/08/2018 | Requerimento nº 1126/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, para que viabilize um estudo técnico para aumento no número de vagas para cursos profissionais do Mediotec | Visualizar |
| 21/08/2018 | Requerimento nº 1125/18-AL | Comissão Parlamentar de Inquérito - Da Mineração | requer a dilatação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, para a conclusão dos trabalhos, bem como da entrega do relatório, conforme estabelecido no Art. 37, paragrafo 4º do Regimento Interno desta Casa de Leis | Visualizar |
| 20/08/2018 | Requerimento nº 1124/18-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP que viabilize o asfaltamento da Rua 04 e das Av. 12, 13 e 14 do bairro Marabaixo lll | Visualizar |
| 20/08/2018 | Requerimento nº 1123/18-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP que o mesmo viabilize o asfaltamento das ruas e Av. do Conjunto São José localizado no KM09 da Rodovia AP-020 | Visualizar |
| 20/08/2018 | Requerimento nº 1122/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer à CAESA, que providencie uma nova rede de distribuição no sistema de abastecimento de água, no Bairro Vale Verde | Visualizar |
| 20/08/2018 | Requerimento nº 1121/18-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, que tome providências referente a pavimentação asfáltica no Ramal do MURUREMA (Ramal do Micro Mundo), localizado na Rodovia JK | Visualizar |
| 20/08/2018 | Requerimento nº 1120/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Dener, no Bairro Boné Azul | Visualizar |
| 17/08/2018 | Requerimento nº 1119/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica em garantir a implementação da Delegacia do Idoso | Visualizar |
| 17/08/2018 | Requerimento nº 1118/18-AL | Deputada Maria Góes | requer ao Governador do Estado através da CAESA, proceder a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na localidade de Bom Destino Distrito do Município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 17/08/2018 | Requerimento nº 1117/18-AL | Deputada Maria Góes | requer ao Governador do Estado através da SDR, autorize a construção de uma Casa de Farinha Artesanal na Comunidade Bom Destino Subdistrito do Município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 17/08/2018 | Requerimento nº 1116/18-AL | Deputada Maria Góes | requer ao Governador do Estado através da SEINF, autorize a construção de um trapiche com estrutura para embarque e desembarque de pequenas embarcações e que sirva de espaço de lazer, aproveitando o balneário lá existente na localidade do Livramento, Distrito do Município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 17/08/2018 | Requerimento nº 1115/18-AL | Deputada Maria Góes | requer ao Governador do Estado através da SEINF, executar serviço de revitalização da Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita | Visualizar |
| 17/08/2018 | Requerimento nº 1114/18-AL | Deputada Maria Góes | requer ao Governador do Estado através da SETRAP, executar o serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero | Visualizar |
| 16/08/2018 | Requerimento nº 1113/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à realização de uma Audiência Pública sobre o Tema "O FEMINICÍDIO NO AMAPÁ", a ser realizada no dia 31 de agosto de 2018 | Visualizar |
| 16/08/2018 | Requerimento nº 1112/18-AL | Deputado Charles Marques | requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 16/08/2018 | Requerimento nº 1111/18-AL | Deputado Charles Marques | requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 15/08/2018 | Requerimento nº 1110/18-AL | Deputado Max da AABB | requer à AESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água para a comunidade do Flexal, localizada no Município de Pracuúba | Visualizar |
| 15/08/2018 | Requerimento nº 1109/18-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água para a comunidade de Pernambuco, localizada no Município de Pracuúba | Visualizar |
| 15/08/2018 | Requerimento nº 1108/18-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água para a comunidade de Porto Franco, localizada no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 15/08/2018 | Requerimento nº 1107/18-AL | Deputado Max da AABB | requer à SEED, manutenção, reforma e ampliação da Escola Estadual Sete Ilhas, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari | Visualizar |
| 15/08/2018 | Requerimento nº 1106/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Ministério Público Estadual - MPE, que o mesmo informe o andamento da denúncia de contaminação por óleo diesel dos poços amazonas do Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 14/08/2018 | Requerimento nº 1105/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, envie uma equipe técnica para implantação de uma rede isolada de captação, abastecimento e distribuição de água, na Comunidade São Tomé do Alto Pirativa, no Município de Santana | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1104/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Mercúrio, bairro Jardim Marco Zero | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1103/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governador do Estado através da SESA, providencias para a aquisição de um aparelho tomografia e um aparelho de raio-x, um aparelho de mamografia e uma mesa cirúrgica para o hospital estadual do município de Laranjal do Jari localizado no bairro Agreste | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1102/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer à CAESA, serviços de desentupimento de esgoto e limpeza de bueiros na Av. Raimundo Alvares da Costa, bairro Jesus de Nazaré | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1101/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma geral da passarela na passagem das Flores, entre a Rua Antônio Castro Monteiro até o Lago, Bairro Universidade | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1100/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviços de reforma da passarela na Rua Luiz Azarias, entre Tibúrcio e Rua Raimundo Peres, bairro Universidade | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1099/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, serviço de Policiamento Ostensivo no Bairro Amazonas, Zona norte de Macapá | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1098/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, serviço de policiamento Ostensivo na Av. Equatorial, Bairro Jardim Marco Zero | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1097/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, Policiamento Ostensivo na Rua Fábio Cordeiro, Bairro Amazonas | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1096/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, serviço de Desobstrução da rede de esgoto no Conjunto Macapaba II, nas Quadras 7, 8 e 10, Bairro Macapaba | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1095/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, serviço de instalação da rede de água na Rua Redenção, Bairro Jardim Marco Zero | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1093/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento das Ruas da Comunidade do Goiabal, Lagoa dos Índios | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1092/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Secretaria da Infraestrutura do Estado - SEINF, serviço de construção de uma Arena Poliesportiva no Bairro Amazonas, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1091/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, serviço de reforma da Arena no complexo entre o SUPER Fácil e Juizado Sul, Bairro Novo Buritizal | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1090/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado, a autorização para que o Comando Geral da Polícia Militar e SEINF-AP providencie a construam de um Posto Policial, Bairro Amazonas | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1089/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, serviço de reforma Geral da Praça, Bairro Pantanal | Visualizar |
| 13/08/2018 | Requerimento nº 1088/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, serviço de reforma da Arena, Bairro Universidade | Visualizar |
| 10/08/2018 | Requerimento nº 1087/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP para que em parceria com a Prefeitura Municipal, estude a viabilidade de fazer a pavimentação asfáltica na principal Rua do Município de Calçoene | Visualizar |