O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/03/2023 | Indicação nº 0440/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem com posterior implantação de bloquetes na rua Clenildo Sales comunidade Esconderijo do Altíssimo. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0439/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem com posterior implantação de bloquetes na avenida Maria Edina Rosa Pereira comunidade Esconderijo do Altíssimo. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0438/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Governador do Estado o anteprojeto de lei , anexo, que acrescenta o inciso XIII ao art. 99 da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado, para isentar do IPVA, até 31 de dezembro de 2028, os veículos equipados unicamente com motor elétrico para propulsão. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0437/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja retirada a lixeira viciada na rua Rio Purús, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0436/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a reforma ou construção de uma nova passarela na rua Fernando das Neves Dias, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0435/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a capina e retirada de entulhos da rua Osvaldo Cruz, no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0434/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida das Nações, no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0433/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada, no final da 13 de Setembro, nas proximidades do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0432/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA- Equatorial Energia, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Antônio Osmar, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0431/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Antônio Carlos Reis, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0430/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos da avenida Cupuaçu, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0429/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, revitalização asfáltica nas avenidas 1 e 2 entre as ruas Dr. Braulino e Amadeu Gama. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0428/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Arena 2ª do Zerão. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0427/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, revitalização asfáltica ao final da rua Rio Tocantins, no bairro Central. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0426/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0425/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Pérsia, entre a rua Socialismo e a passagem Paraíso, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0424/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Nossa Sra. Aparecida, esquina com a Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0423/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0422/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Francisco Francine Cavalcante, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0421/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0420/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMDUH, a fiscalização, notificação e autuação dos donos de terrenos de acúmulo de lixo para evitar a proliferação de criadouros do mosquito Aedes aegypti. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0419/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização vertical, placa de pare na esquina da avenida 18 com a rua 5, localizada no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0418/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Pedrinhas e adjacentes. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0417/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP a troca de lâmpadas queimadas na rua Roberto Leira da Silva, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0416/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na 10ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0415/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, faixas de pedestre na frente da Escola Municipal Ana Luiza e Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0414/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Guarda Civil Municipal de Macapá, disponibilizar Guardas Municipais para auxiliares os estudantes da Escola Municipal Ana Luiza e Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0413/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal na avenida Amapá esquina com a rua Cláudio Lúcio Monteiro, no bairro Área Portuário. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0412/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, a regularização do abastecimento de água no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0411/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem na avenida das Nações no bairro Paraiso, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0410/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias na rua Jesus de Nazaré, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0409/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias por toda a extensão da avenida Maria Cavalcante, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0408/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a revitalização asfáltica na rua Zeca Serra no bairro Zerão, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0407/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a terraplanagem e a pavimentação na avenida 14, entre as ruas 7 e 8 no bairro Marabaixo, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0406/23-AL | Deputada Telma Nery | indica á SEMZUR, a limpeza, desobstrução da bacia e capina do Canal do Perpétuo Socorro, especificamente na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0405/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma Casa Lotérica no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0404/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma Casa Lotérica no Distrito de São Joaquim no Pacuí. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0403/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que disponibilize linhas de ônibus para atender os moradores do Conjunto Habitacional Miracena. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0402/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores da Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0401/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0400/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEIP, a iluminação em toda extensão da rua Lucimar Amoras Del Castillo, bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0399/23-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros de ônibus, na rua Antônio Coelho de Carvalho, esquina com Eliezer Levy. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0398/23-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, construção de abrigo de passageiros de ônibus, na rua Leopoldo Machado, esquina com Maria Quitéria, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0397/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, o transporte escolar aos alunos da Escola Municipal Professora Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0396/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, informações sobre o prazo de entrega e quais melhorias que estão sendo adotadas na Escola Municipal Raimunda Lima Guedes, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0395/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação a rua do Trilho, KM 09, bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0394/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza e revitalização da Praça do Conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0393/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMDEC, a implantação de uma Feira Municipal, no bairro Marbaixo IV. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0392/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMMOP, a reforma a passarela Telêmaco Mira Martins, em toda sua extensão, no bairro Congós. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0391/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMMOP, a reforma da passarela Rui Barbosa, em toda sua extensão , no bairro do Muca. | Visualizar |
