O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/11/2018 | Requerimento nº 1287/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado que autorize a SEJUSP, a realizar rondas policiais no período noturno no Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/11/2018 | Requerimento nº 1286/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado que autorize a CAESA, providências urgentes no sentido de melhorar o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/11/2018 | Requerimento nº 1285/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado que autorize a SEINF, proceder com reforma geral da Pracinha que fica no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/11/2018 | Requerimento nº 1284/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha F do Km 09, em Macapá. | Visualizar |
| 07/11/2018 | Requerimento nº 1283/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, para que execute planejamento e garanta recursos para as obras de interligação provisórias do Sistema de Abastecimento de Água de Pedra Branca do Amapari | Visualizar |
| 07/11/2018 | Requerimento nº 1282/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, que realize rondas periódicas, no Bairro Igarapé da Fortaleza | Visualizar |
| 07/11/2018 | Requerimento nº 1281/18-AL | Comissão de Direitos Humanos-CDH | requer aprovação em regime de urgência de Audiência Pública no dia 14 de Dezembro, para debater a "implantação da Fazenda da Esperança Feminina", no Município de Amapá | Visualizar |
| 06/11/2018 | Requerimento nº 1280/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a conclusão da obra do Prédio do SAMU no Bairro Pacoval | Visualizar |
| 06/11/2018 | Requerimento nº 1279/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA a desobstrução da rede de esgoto localizado na Rua Inspetor Miguel Amorim, no Bairro Zerão | Visualizar |
| 06/11/2018 | Requerimento nº 1278/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP terraplanagem e asfaltamento da Rua Manoel Raimundo, na Comunidade de Cutias | Visualizar |
| 06/11/2018 | Requerimento nº 1277/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED reforma e ampliação da Escola Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré | Visualizar |
| 05/11/2018 | Requerimento nº 1276/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que faça estudos técnico para implantação do Programa Mediotec, curso Técnico em Agropecuária, para município de Amapá | Visualizar |
| 05/11/2018 | Requerimento nº 1275/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado para que em conjunto com a equipe técnica do Estado viabilizem conversas junto a outros Estado Brasileiros para Compactuação de serviços de atendimento a paciente do TFD. | Visualizar |
| 05/11/2018 | Requerimento nº 1274/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, para que em conjunto com a equipe técnica do Estado viabilizem conversas junto a outros Estados Brasileiros para Compactuação de Serviços de atendimento a paciente do TFD | Visualizar |
| 05/11/2018 | Requerimento nº 1273/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA para que disponha de recursos para compra de materiais permanentes (mesa, cadeiras , computadores entre outros) e informatização do departamento de TFD. | Visualizar |
| 05/11/2018 | Requerimento nº 1272/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que disponha de recursos para compra de materiais permanentes (mesa, cadeira, computadores e entre outros), e informação do departamento de tratamento fora do Domicilio-TFD. | Visualizar |
| 25/10/2018 | Requerimento nº 1271/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado do Transportes - SETRAP, que a mesma efetue serviços de recuperação no Ramal do Assentamento da Agrovila Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 25/10/2018 | Requerimento nº 1270/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado do Transportes - SETRAP, que a mesma efetue serviços de recuperação no Ramal da Agrovila, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/10/2018 | Requerimento nº 1269/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Remo Amoras de Oliveira, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/10/2018 | Requerimento nº 1268/18-AL | Deputada Marilia Góes | Requer ao Governador do Estado, que protocole projeto de lei instituindo novamente o feriado de São Tiago. | Visualizar |
| 22/10/2018 | Requerimento nº 1267/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado que dote providências junto à SEDEL, para que seja instalada uma Arena de Futebol na Comunidade do Corre-Água, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/10/2018 | Requerimento nº 1266/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação, terraplanagem e asfaltamento da Rua São Paulo, entre as Avenidas Fortaleza e Teresina no Bairro Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/10/2018 | Requerimento nº 1265/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação, terraplanagem e asfaltamento da Rua Belo Horizonte, entre a UPA e a Praça da Juventude, no Bairro Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/10/2018 | Requerimento nº 1264/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, realizar rondas policiais no período noturno no Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 22/10/2018 | Requerimento nº 1263/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, rondas policiais na Feira do Agricultor, situado na Rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 22/10/2018 | Requerimento nº 1262/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, rondas policiais na Feira Maluca, situada na Rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 17/10/2018 | Requerimento nº 1261/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, estudo de viabilidade para que seja mudado de sistema de energia urbano para sistema de energia rural dos moradores do Km 09 na Zona Oeste de Macapá, nos mesmos moldes do que foi feito no Mini-polo da Fazendinha. | Visualizar |
| 16/10/2018 | Requerimento nº 1260/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, manutenção da tubulação na Avenida Lourenço de Sá, entre João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/10/2018 | Requerimento nº 1259/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, expansão da rede elétrica na Avenida Lourenço de Sá, entre a Avenida João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/10/2018 | Requerimento nº 1258/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, o serviço de reforma na Passarela Avenida Hermes Monteiro, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Requerimento nº 1257/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado a viabilidade em conjunto com sua equipe para que garanta a criação da casa de apoio para Pacientes em tratamento de saúde, oriundos de municípios/localidades. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Requerimento nº 1256/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Àgua CAESA, a viabilidade para ampliação da rede de água tratada na Rua Abacaxi, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Requerimento nº 1255/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, a viabilidade para a criação de uma parceria pública privada com empresa de energia solar para contratação de estagiários. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Requerimento nº 1254/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto à falta de validador de meia Passagem nos Veículos, que fazem o Transporte Coletivo de Passageiros, entre os Municípios: Mazagão e Macapá. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Requerimento nº 1253/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá, que realize fiscalizações nas agências bancárias, no Município de Santana, quanto ao cumprimento à Lei nº 10.048/00, que dá prioridade de atendimento, às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, com crianças de colo e obesos. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Requerimento nº 1252/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, esclarecimentos quanto às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, no Município de Santana, Bairro Remédios. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Requerimento nº 1251/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Requerimento nº 1250/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado de Saúde Informações quanto à falta de Medicamentos indicados aos Pacientes que sofrem de pressão Arterial Alta e Insuficiência Cardíaca, tais como: Losartana Potássica 50mg e Hidroclorotiazida 50mg, na Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Requerimento nº 1249/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governo de Estado, através da Secretaria de Saúde, a Regularização do Fornecimento de Filmes Radiológicos, Serviços de Manutenção do Aparelho de Raio X do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 11/10/2018 | Requerimento nº 1248/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de troca do transformador, na Comunidade do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/10/2018 | Requerimento nº 1247/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do estado do Amapá, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma e abertura do Centro Comunitário Matapi Mirim, Comunidade do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/10/2018 | Requerimento nº 1246/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Polícia militar, serviço de implantação de 1 (um) Posto Policial, na Comunidade do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Requerimento nº 1245/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, em caráter de urgência a troca de canos da instalação da rede de água da Travessa G (área alagada), no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Requerimento nº 1244/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, ampliação da rede de água potável para o Bairro Colônia do Barro e Portelinhas, localizados no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Requerimento nº 1243/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Transportes do Estado -SETRAP, em caráter de urgência serviços de manutenção de tapa buracos na Rodovia AP70 , que corresponde a região da Pedreira. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Requerimento nº 1242/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado -SEINF, que faça em caráter de urgência a reforma e ampliação do Posto da Polícia Civil, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/09/2018 | Requerimento nº 1241/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer junto ao Governador do Estado, que adote providências com a Polícia Técnica - Científica, Órgão identificador no âmbito da administração estadual, com a disponibilização via on-line, da emissão da Certidão Criminais, com autenticação confirmada no próprio endereço eletrônico, a exemplo do que já é feito pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Justiça Estadual. | Visualizar |
| 26/09/2018 | Requerimento nº 1240/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, em caráter de urgência, a remoção e posterior substituição de todos postes no Mini Polo do Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 26/09/2018 | Requerimento nº 1239/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretária de Esportes e Lazer -SEDEL, que execute estudo de viabilidade para implantação da rede de proteção na Quadra de Esportiva da Praça Zaguri (orla). | Visualizar |
| 26/09/2018 | Requerimento nº 1238/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretária de Esportes e Lazer -SEDEL, que estude a viabilidade de substituir uma das quadras de areia, para uma de concreto na quadra esportiva da Praça Zagury. | Visualizar |
