O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/05/2023 | Indicação nº 1440/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA (Grupo Equatorial Energia) a realização de serviço de manutenção nas luminárias bem como a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida 17, no Bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1439/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA (Grupo Equatorial Energia) a realização de serviço de manutenção nas luminárias bem como a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida 3, no Bairro Marabaixo 2. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1438/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a realização de serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida 17, no Bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1437/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a realização de serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida 14, no Bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1436/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a realização de serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida 3, no Bairro Marabaixo 2. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1435/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a realização de serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida 13, no Bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1434/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA (Grupo Equatorial Energia) a realização de serviço de manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Aluízio de Azevedo, no Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1433/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB realização de serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Aluízio de Azevedo, localizada no Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1432/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA (Grupo Equatorial Energia) a realização de serviço de manutenção das luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida 12, Bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1431/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Av. José Loureiro de Sena, entre as ruas Marabaixo e Clodoaldo da Silva Matias, Bairro Jardim 2, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1430/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Marabaixo e Clodoaldo da Silva Matias, Bairro Jardim 2, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1429/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a realização de serviço de recapeamento asfáltico na Av. Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas Hildemar Maia e Tiradentes, na Área Central do Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1428/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a realização de serviço de recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Feliciano Coelho, na Área Central do Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1427/23-AL | Deputado Delegado Inacio | indica à Prefeitura Municipal de Santana que providencie iluminação no trecho da Ponte do Anauerapucu. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1426/23-AL | Deputado Delegado Inacio | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão que promova a acessibilidade nos portos do município. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1425/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana a prestação de serviço de drenagem na Alameda Bem-Te-Vi, Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1424/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana a realização de serviço de limpeza, pavimentação asfáltica, bem como de serviços complementares na Travessa 25, Bairro Provedor II. em Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1423/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Conselho Tutelar do Município de Oiapoque atenção e ação no combate à prostituição infantil. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1422/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá atenção e ação no combate à prostituição infantil no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1421/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana que sejam incluídas no cronograma de pavimentação: a Rua Piçarreira (Bairro Elesbão) e Rua das Palmeiras (Bairro Fonte Nova), em Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1420/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana a execução de serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Piçarreira, localizada no Bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1419/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana que encaminhem esclarecimentos sobre a falta/escassez de medicamentos que vem ocorrendo na Unidade Básica de Saúde Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1418/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB que seja incluída, no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá, a Rua Quilombo do Curiaú (entre a Rua Mogno e a Av. dos Ipês), localizada no Bairro Ipê, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1417/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB que seja incluída, no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá, a Passagem Santa Fé (entre a Avenida Pará e e Avenida Pedro Américo), localizada no Bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1416/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB que seja incluída, no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá, a Rua Alceu Paulo Ramos, Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1415/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOP que sejam viabilizados os serviços de reforma e manutenção da Ponte Tia Dica, localizada no Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1414/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana que regularize o serviço de coleta de lixo na Avenida das Nações, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1413/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED a retomada da reforma da Escola Municipal Raimunda Lima Guedes, no Bairro Marabaixo I, Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1412/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de pavimentação asfáltica no fim da Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1411/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Pernambuco, Bairro Pacoval, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1410/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Quilombo do Curiaú, no Bairro Ipê, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1409/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que disponibilize mais linhas de ônibus para atender aos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1408/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que seja realizada a limpeza de uma lixeira viciada na Avenida Severino Gomes de Almeida, esquina com a Rua João de Deus Dias de Souza, Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1407/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1406/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR que viabilize a remoção de um lixeira viciada na Rua Glicério de Souza Figueiredo, Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1405/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC que viabilize a sinalização horizontal na Avenida Jerusalém, Bairro Goiabal, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1404/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize o calçamento no meio fio da Avenida Nova Jerusalém, Bairro Goiabal, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1403/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias na Avenida Nova Jerusalém, Bairro Pacoval, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1402/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR que viabilize a remoção de uma lixeira viciada na Avenida Mercúrio, Bairro Jardim Marco Zero, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1401/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias na Ponte do Rio Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1400/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize a revitalização da Praça da General Osório, no Bairro Laguinho, Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1399/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão viabilizar recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1398/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão viabilizar a recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Veiga Cabra, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1397/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de pavimentação em toda extensão da Rua da Araras, Bairro Marabaixo 1. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1396/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de pavimentação em toda extensão da Avenida dos Curiós, Bairro Marabaixo 1. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1395/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Prof.ª Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1394/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizada a limpeza e capina da área externa da Escola Estadual Ruth Bezerra. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1393/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que providencie a realização de serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida dos Cocais, Bairro Laranjeira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1392/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Avenida José Ferreira Chucre, entre as ruas Maria da Conceição dos Santos e Maria Nair da Silva, Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1391/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a realização de serviço de limpeza na Arena Esportiva do Bairro do Congos, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
