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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/07/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor CÍCERO BORGES BORDALO e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/07-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Promotor de Justiça Dr. Afonso Gomes Guimarães e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FERNANDO PIMENTEL CANTO e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/05/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/07-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede Título de Cidadã Amapaense à Doutora ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/07-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ARNALDO ESTEVES LIMA e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/05/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/07-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ELIANA CALMON ALVES e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/04/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/07-AL | ROBERTO GOES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Jorge Fonseca Guimarães e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/04/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/07-AL | RICARDO SOARES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Edgard Tadeu Matos Tostes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/04/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SÉRGIO CERQUEIRA BARCELLOS e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/04/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/07-AL | MANOEL MANDI | Concede o Título de Mérito ambiental Legislativo ao Sr. SÉRGIO LEITÃO DA CONCEIÇAO, Tenente Coronel-PM e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/03/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ CARDOSO LOPES e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/07-AL | MIRA ROCHA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exº. Sr. Padre Premoli Pulidindi, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/03/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/07-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Senhor GILBERTO DE PAULA PINHEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/03/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/07-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Senhor PAULO ROBERTO NEME DE AMORIM e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/03/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/07-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental a Senhora IVANA FRANCO SEI e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/03/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ELZA MARIA NOGUEIRA BLANCO e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ MARCELO DE SANTANA NETO e dá outras providênciias. | Visualizar |
| 26/02/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DINAIR CHAGAS DE SANTANA e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ GEOVÁ FREITAS MARQUES e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/02/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/07-AL | MEIRE SERRÃO | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Drª. MARÍLIA BRITO XAVIER GÓES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/02/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. VALDENI BATISTA DO NASCIMENTO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/02/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MOISÉS RIVALDO PEREIRA, Promotor de Justica do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/01/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Professor MARCOMEDE RANGEL NUNES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/11/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/06-AL | MANOEL MANDI | Concede o Título de HONRA AO MÉRITO aos integrantes do Projeto "Bombeiro Cidadão/2006" e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/11/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/06-AL | OCIVALDO GATO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/11/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/06-AL | OCIVALDO GATO | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELÉM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/09/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/06-AL | DALTO MARTINS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUCÉLIO MELO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/08/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/06-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Professor Manoel Corrêa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/08/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/06-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Professora Mestra Srª SÂNZIA FERNANDES BRITO e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/06/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/06-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO AMAPAENSE” ao Ilustríssimo Senhor Doutor MÁRIO NAZARENO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, médico especialista em Angiologia e Cirurgia Vascular. | Visualizar |
| 19/06/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/06-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título Honorífico de “CIDADÃ AMAPAENSE” a Ilustríssima Senhora Doutora KÁTIA JUNG DE CAMPOS, médica especialista com Doutorado em Ginecologia. | Visualizar |
| 30/05/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/06-AL | MIRA ROCHA | Concede o Título Honorífico de "CIDADÃ AMAPAENSE" a Ilmª. Srª. MARIA BORGES GOMES BATISTA, enfermeira. | Visualizar |
| 22/05/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/06-AL | MIRA ROCHA | Concede o Título Honorífico de "Cidadão Amapaense" ao Ilmº. Sr. PAULO AMILCAS COSTA DA SILVA, Empresário. | Visualizar |
| 22/05/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/06-AL | MIRA ROCHA | Concede o Título Honorífico de "Cidadã Amapaense" a Ilmª. Srª. ANTONIA ROCHA FREIRES, do Lar. | Visualizar |
| 02/05/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/06-AL | ZEZÉ NUNES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CARLOS DE CARVALHO MACIEL e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/04/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/06-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense a Professora MARIA ZULMA DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/04/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/06-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Professor JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/03/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/06-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO AMAPAENSE" ao Ilmº. Senhor Dr. José Mauro Secco, Médico especialista em Mastologia e Ginecologia Oncológica. | Visualizar |
| 16/02/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/06-AL | MANOEL MANDI | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JOSIVANEA DA SILVA GOMES e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/12/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/05-AL | ROSELI MATOS | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora SÔNIA CRISTINA DE LIMA FERREIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/05-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Dr. Eugênio Carlos Santos Fonseca, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/05-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Concede o Tìtulo de Cidadão Amapaense ao Sr. José Negreiros de Araújo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/05-AL | DALTO MARTINS | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ex-Governador do Estado do Amapá Senhor ANNIBAL BARCELLOS e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/05-AL | JACI AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ANTÔNIO JOSÉ NUNES DOS SANTOS, Deputado Estadual do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/05-AL | RICARDO SOARES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor AMILCAR BENJAMIM DO CARMO e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/05-AL | RICARDO SOARES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor CARLOS ALBERTO COUTINHO VIANNA e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/05-AL | RICARDO SOARES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor AMILAR FERREIRA NERI e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/05-AL | RICARDO SOARES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Desembargador MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ e dá outras providências. | Visualizar |
