O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/12/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/16-AL | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA-CJR | Nega autorização para processamento e recebimento de denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça- APn 808/DF-STJ. | Visualizar |
| 14/12/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/16-AL | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA-CJR | Nega autorização para processamento e recebimento da denuncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 8l0/DF-STJ. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/16-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo de CIDADÃO AMAPAENSE" ao Ilmº. Senhor Gilmar Santiago Pinto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/16-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FABIO LOBATO GARCIA e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/16-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" às acadêmicas Allana Trajano Feijão, Anita Maria das Graças Almeida e ao Professor Orientador Alaan Ubaiara Brito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/09/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor HENRIQUE DUARTE PRATA, Diretor do Hospital do Câncer de Barretos, pelo atendimento humanizado e de excelência ofertado aos amapaenses em tratamento na conceituada instituição de saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/09/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura aos Policiais Militares Manoel Raimundo do Egito Amanajás - 2º Tem QOPMA, Sávio Romero Lobato Abreu - 2º SGT QPC, Sebastião Claudio dos Santos Brito - 2º SGT QPPME, Leila Cristina Miranda Rodrigues de Oliveira - SD QPC e Márcio Ribeiro de Almeida - SD QPC e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/16-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo Médico Neurocirurgião Domingos Edno Castro Ribeiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/08/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/16-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDILSON CASTRO RIBEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhor RENATO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora DRa. NELMA ROCHA BARBOSA e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ELIZAMA COSTA DE ALENCAR e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Senhora MARIA COSTA MARTINS e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Sr. JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA - CEL PM e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmº. Senhor Tiago Marcos e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmº. Senhor José Figueiredo de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Murilo Agostinho Pinheiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/16-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ARI HEIDRICH, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO DARTORA CARDOSO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor IDIONÍSIO DELA VEDOVA CARDOSO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GERALDO ANTONIO BUENO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NELSON SANCHES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/16-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JONAS PINHEIRO BORGES e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/16-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL SAMPAIO TOURINHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/16-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MURILO AGOSTINHO PINHEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado Raimundo Facundes dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Amapá, Ubiratan Pessoa de Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora Maria do Socorro Senna Ramos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº. Assunção Ivo Portela Sampaio. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fabiano Leandro Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/16-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Laurindo Pereira Trindade e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/16-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO", ao Senhor CAP. QOPMC Rafael Rocha Freires, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/16-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO", ao Senhor Alberto Monteiro da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº FREDERICO FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS- Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº MAX NEY MACHADO ANDRADE. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Titulo de Mérito em Saúde" à Enf. Especialista MARIA DE NAZARÉ CRAVEIRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Titulo de Mérito em Saúde" à Enf. Especialista CATARINA DE NAZARÉ SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito em Saúde" à Mestre Raimunda Bandeira de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito em Saúde" à Doutora Rosilda Alves da Silva Isla Chamilco, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Errolflynn de Souza Paixão e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro dos Santos Martins, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/05/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao Subtenente da Polícia Militar ABRAÃO LINCOLN DALTRO POMPEU e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Estadual do Amapá-UEAP e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/03/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/16-AL | Deputado Max da AABB | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda- Guara, ao Atleta Venilton Torres Teixeira e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/16-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo Professor Doutor Farmacologista José Carlos Tavares Carvalhos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Wagner Lima Ribeiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Paulo César Lemos de Oliveira. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor REGINALDO PARNOW ENNES, e dá outras providências. | Visualizar |
